Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001032-07.2023.5.02.0464" – Página 49 de 58

Leticia Almeida De Oliveira x Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A

ID: 293345073

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barra Bonita - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001032-91.2024.8.26.0063

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LETICIA ALMEIDA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Intimação

Advogados:

JESSIKA CRISTINA MOSCATO MARIANO

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HÉRICK PAVIN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1001032-91.2024.8.26.0063 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Leticia Almeida de Oliveira - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Ciência às partes acerca…

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Ana Maria Leite Marangoni x Auto Posto Romero

ID: 312218949

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 32ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001032-73.2020.8.26.0664

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA LEITE MARANGONI

Polo Passivo:

AUTO POSTO ROMERO

Intimação de acórdão

Advogados:

CARLOS ALBERTO PANSANI JUNIOR

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ROMUALDO CASTELHONE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001032-73.2020.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Ana Maria Leite Marangoni x Auto Posto Romero

ID: 312219622

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 32ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001032-73.2020.8.26.0664

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA LEITE MARANGONI

Polo Passivo:

AUTO POSTO ROMERO

Intimação de acórdão

Advogados:

CARLOS ALBERTO PANSANI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROMUALDO CASTELHONE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001032-73.2020.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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A. De S. M. x B. B. F. S. A.

ID: 313303297

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 25ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001032-33.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

A. DE S. M.

Polo Passivo:

B. B. F. S. A.

Despacho

Advogados:

JOSE CARLOS GARCIA PEREZ

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NOELLE ESPEDA GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1001032-33.2025.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Erivelton Vialle x Estado De São Paulo

ID: 277586235

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001032-93.2024.8.26.0515

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ERIVELTON VIALLE

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

ELISA VIEIRA LOPEZ

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ROBSON THOMAS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001032-93.2024.8.26.0515 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1001032-24.2025.8.26.0268

ID: 322249671

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001032-24.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MASSANDO TAKEDA JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO LUCAS DELGADO DE AVELLAR PIRES

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Processo 1001032-24.2025.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - Massando Takeda Junior - Vistos. Conheço dos embargos, porque tempestivos, e…

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M M Garcia Serviços Médicos-Me x Insaude - Instituto Nacional De Pesquisa E Gestão Em Saude

ID: 331730210

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mococa - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001032-49.2019.8.26.0360

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

M M GARCIA SERVIçOS MéDICOS-ME

Polo Passivo:

INSAUDE - INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA E GESTãO EM SAUDE

Intimação

Advogados:

MARA LUCIA GARCIA

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LUCIANO BOLONHA GONSALVES

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Processo 1001032-49.2019.8.26.0360 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - M M Garcia Serviços Médicos-me - Insaude - Instituto Nacional de Pesquisa e Gestão Em Saude …

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Processo nº 1001032-59.2025.8.26.0030

ID: 304261408

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Apiaí - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001032-59.2025.8.26.0030

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DIRLENE DANTAS RAMOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAMIRA VASCONCELOS MACHADO PEDROL

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Processo 1001032-59.2025.8.26.0030 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Maria Dirlene Dantas Ramos - Vistos. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal dispõe "o Es…

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Francisco Das Chagas Da Silva x Coocrelivre - Cooperativa De Crédito De Livre Admissão Da Região De Orlândia

ID: 306380504

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 2ª Vara Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1001032-04.2025.8.26.0404

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA

Polo Passivo:

COOCRELIVRE - COOPERATIVA DE CRéDITO DE LIVRE ADMISSãO DA REGIãO DE ORLâNDIA

Intimação

Advogados:

RENATA OLIVEIRA SOARES

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LUCIANO RODRIGUES JAMEL

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Processo 1001032-04.2025.8.26.0404 - Embargos à Execução - Cédula de Crédito Bancário - Francisco das Chagas da Silva - Coocrelivre - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão da Região de Orlândia …

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Joany Barbi Brumiller x Bruno Magalhães Gasparoto

ID: 300531951

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000889-56.2025.8.26.0299

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOANY BARBI BRUMILLER

Polo Passivo:

BRUNO MAGALHãES GASPAROTO

Intimação

Advogados:

JOANY BARBI BRUMILLER

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DANIELLA AUGUSTO MONTAGNOLLI

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ANNA LUIZA BANDEIRA GUIMARAES MARÇAL

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Processo 0000889-56.2025.8.26.0299 (processo principal 1001032-33.2022.8.26.0299) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Joany Barbi Brumiller - Bruno Magalhães Gasparoto - Vistos. Trat… Processo 0000889-56.2025.8.26.0299 (processo principal 1001032-33.2022.8.26.0299) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Joany Barbi Brumiller - Bruno Magalhães Gasparoto - Vistos. Trata-se de Cumprimento de sentença. Às fls. 33-34 as partes requereram a suspensão do processo em razão da composição consensual da controvérsia (transação). É o relatório do essencial. Fundamento e decido. O artigo 840 do Código Civil reza que é lícito aos interessados prevenirem ou terminarem o litígio mediante concessões mútuas. Se a transação recair sobre direitos contestados em juízo, será feita por escritura pública, ou por termo nos autos, assinado pelos transigentes e homologado pelo juiz (CC, artigo 842). Nesta hipótese, a cognição judicial é sumária, porquanto restrita à verificação do preenchimento dos requisitos extrínsecos de validade do ato (juízo de delibação). O artigo 104 do Código Civil preconiza que a validade do negócio jurídico requer agente capaz, objeto lícito, possível, determinado ou determinável e forma prescrita ou não defesa em lei. Na espécie vertente, em um juízo de delibação, verifico que a transação firmada entre as partes preenche os requisitos de validade do negócio jurídico. Em face do exposto, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, suspendo o curso do processo de execução na forma do artigo 922 do Código de Processo Civil pelo prazo previsto na minuta do acordo. O cumprimento da obrigação deverá ser noticiado pelas partes para posterior extinção do processo de execução na forma disposta pelos artigos 924, inciso III, e 925, ambos do Código de Processo Civil, sendo que, no silêncio, o acordo será tido por cumprido. Providenciem o recolhimento das custas processuais, visto que não houve o recolhimento na distribuição no presente incidente. Intime-se. - ADV: DANIELLA AUGUSTO MONTAGNOLLI (OAB 190172/SP), ANNA LUIZA BANDEIRA GUIMARAES MARÇAL (OAB 295620/SP), JOANY BARBI BRUMILLER (OAB 65648/SP)

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