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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001039-04.2025.5.02.0472" – Página 49 de 79

Processo 1001039-06.2014.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Borveda Industria e Comercio de Produtos de Borracha e Plasticos Ltda - GRACE LEÃO MELO e outro - Vistos. Fls. 207/208 e 218/220: Diante da decisão que reconheceu a prescrição da pretensão executória, com a consequ… Ver mais
Processo 1001039-06.2014.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Borveda Industria e Comercio de Produtos de Borracha e Plasticos Ltda - GRACE LEÃO MELO e outro - Vistos. Fls. 207/208 e 218/220: Diante da decisão que reconheceu a prescrição da pretensão executória, com a consequ… Ver mais
Intimação
Processo 0000297-83.2024.8.26.0222 (processo principal 1001039-62.2022.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - Teresa de Sá de Souza - - Ana Paula de Souza e outros - Banco Pan S/A - Ciência às partes da expedição de MLE, encaminhado para finalização, assinatura e pagamento… Ver mais
Processo 1001039-35.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Eroni Anjos da Rosa - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a ação, nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil, confirmando a tutela anteci… Ver mais
Processo 1001039-51.2021.8.26.0140 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Maria Eduarda de Arruda dos Santos - Clemilson da Silva Ferreira - - Prefeitura Municipal de Chavantes - Vistos. I - Considerando a juntada do documento pelo IMESC (fls. 310/329), intimem-se as partes para que, n… Ver mais

Processo nº 1001039-77.2023.8.26.0529

ID: 296424491
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001039-77.2023.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - N.B.A. - CUSTAS PROCESSUAIS: Uma vez que a parteautoraé beneficiária da justiçagratuita,bemcomoda condenação da parte ré no pagamento das custas processuais, deverá esta comprovar o recolhimento devido no p… Ver mais
Processo 1001039-06.2014.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Borveda Industria e Comercio de Produtos de Borracha e Plasticos Ltda - GRACE LEÃO MELO e outro - Vistos. Fls. 207/208 e 218/220: Diante da decisão que reconheceu a prescrição da pretensão executória, com a consequ… Ver mais
Intimação
Processo 1001039-25.2025.8.26.0168 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Mariana Darbem Ribeiro Borges - Rhadamis Jorge Daher - Caixa Econômica Federal - Relação: 0401/2025 Teor do ato: Vistos. Indefiro o pedido de tutela antecipada formulado a fls. 104/118, uma vez que o objeto de… Ver mais

Processo nº 1001039-79.2025.8.26.0247

ID: 294775822
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001039-79.2025.8.26.0247 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Santo da Rocha Coutinho - Vistos. Nos termos do art. 4º, §1º, da Lei Estadual n.º 11.608/2003, os valores mínimos e máximos da taxa judiciária "equivalerão a 5 (cinco) e a 3.000 (três mil) UFESPs - Un… Ver mais

Processo nº 1001039-14.2025.8.26.0010

ID: 293342993
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001039-14.2025.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Cristiane Gomes - Vistos. Trata-se de ação proposta por Cristiane Gomes contra Companhia de Crédito, Financiamento e Investimento RCI Brasil. O(A) requerente foi regularmente intimado(a) para a jun… Ver mais
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