Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001040-18.2023.8.26.0673" – Página 49 de 59

Processo nº 1001040-10.2025.8.26.0168

ID: 326080169

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dracena - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001040-10.2025.8.26.0168

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS PALMEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL BARUTA BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001040-10.2025.8.26.0168 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Antonio Carlos Palmeira da Silva - Vistos. Tempestivo o recurso interposto…

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Jose Eduardo Carminatti x Transportadora Central Sales Ltda

ID: 308849577

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Promissão - 2ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000430-81.2025.8.26.0484

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSE EDUARDO CARMINATTI

Polo Passivo:

TRANSPORTADORA CENTRAL SALES LTDA

Intimação

Advogados:

THIAGO HENRIQUE KRÜGER QUEIROZ

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JOSE EDUARDO CARMINATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA MIOTTO PEDRON

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 0000430-81.2025.8.26.0484 (processo principal 1001040-66.2024.8.26.0484) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Jose Eduardo Carminatti e outro - Transportadora Central Sales Ltd…

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Município De Laranjal Paulista x Leandro Falci Nunes Da Silva

ID: 300084026

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 18ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001040-88.2024.8.26.0315

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE LARANJAL PAULISTA

Polo Passivo:

LEANDRO FALCI NUNES DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

GABRIEL DALANEZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANO AUGUSTO GAVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001040-88.2024.8.26.0315 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Filoauto Industria E Comercio Ltda x General Motors Do Brasil Ltda

ID: 310726647

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 12º Grupo - 23ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1001040-61.2017.8.26.0565

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FILOAUTO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Polo Passivo:

GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

GUILHERME MATOS CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO LORENZI DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VALDEMIR JOSE HENRIQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001040-61.2017.8.26.0565/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Filoauto Industria E Comercio Ltda x General Motors Do Brasil Ltda

ID: 310726654

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 12º Grupo - 23ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1001040-61.2017.8.26.0565

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FILOAUTO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Polo Passivo:

GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

GUILHERME MATOS CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO LORENZI DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VALDEMIR JOSE HENRIQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001040-61.2017.8.26.0565/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Thiago Henrique Reversi De Oliveira e outros x Alain Dezordi Angelo

ID: 292894808

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaíra - 2ª Vara Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME Nº Processo: 1001040-49.2023.8.26.0210

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

THIAGO HENRIQUE REVERSI DE OLIVEIRA WESLLEY HUMBERTO MATIAS

Polo Passivo:

ALAIN DEZORDI ANGELO

Intimação

Advogados:

WESLLEY HUMBERTO MATIAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

SERGIO HENRIQUE PACHECO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ESMERALDO FERREIRA DE SOUZA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001040-49.2023.8.26.0210 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Ameaça - Weslley Humberto Matias - - Thiago Henrique Reversi de Oliveira - Alain Dezordi Angelo - 2.a. Assim, diante …

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Thiago Henrique Reversi De Oliveira e outros x Alain Dezordi Angelo

ID: 320761058

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaíra - 2ª Vara Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME Nº Processo: 1001040-49.2023.8.26.0210

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

THIAGO HENRIQUE REVERSI DE OLIVEIRA WESLLEY HUMBERTO MATIAS

Polo Passivo:

ALAIN DEZORDI ANGELO

Intimação

Advogados:

WESLLEY HUMBERTO MATIAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

SERGIO HENRIQUE PACHECO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ESMERALDO FERREIRA DE SOUZA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001040-49.2023.8.26.0210 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Ameaça - Weslley Humberto Matias - - Thiago Henrique Reversi de Oliveira - Alain Dezordi Angelo - Vistos. Folha 717: …

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Processo nº 1001040-09.2025.8.26.0136

ID: 329880590

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001040-09.2025.8.26.0136

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LUAN MARCEL PIMENTEL DE MELO THAIS TEIXEIRA UMBELINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉ OLIVEIRA BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE OLIVEIRA BARROS

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

Processo 1001040-09.2025.8.26.0136 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luan Marcel Pimentel de Melo - - Thais Teixeira Umbelini - Vistos. Cediço na jurisprudência deste e. TJS…

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Processo nº 1001040-36.2025.8.26.0030

ID: 304261256

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Apiaí - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001040-36.2025.8.26.0030

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ANDREIA APARECIDA ESPINEL DE MATOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA FERNANDA ALBIERO FERREIRA RIGATTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001040-36.2025.8.26.0030 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Andreia Aparecida Espinel de Matos - Vistos. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal disp… Processo 1001040-36.2025.8.26.0030 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Andreia Aparecida Espinel de Matos - Vistos. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem a insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso dos autos, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (i) natureza e objeto discutidos; (ii) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem prejuízo de seu próprio sustento ou de sua família, com as custas e despesas do processo, nos termos do art. 99, §2º, do Código de Processo Civil. Desse modo, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte AUTORA deverá, em 15 dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia dos 3 últimos comprovantes de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de todas as contas de sua titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos 3 meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito dos últimos 3 meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. A não apresentação de algum documento acima deverá ser justificada. Outrossim, no mesmo prazo, poderá recolher as custas e despesas processuais. Intimem-se. - ADV: MARIA FERNANDA ALBIERO FERREIRA RIGATTO (OAB 225794/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP)

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Paulo Cesar Jahen x União Seguradora S/A – Vida E Previdência - Aspecir

ID: 308895123

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001076-04.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PAULO CESAR JAHEN

Polo Passivo:

UNIãO SEGURADORA S/A – VIDA E PREVIDêNCIA - ASPECIR

Intimação

Advogados:

MARCELO NORONHA PEIXOTO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DANIEL DE SOUZA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001076-04.2025.8.26.0222 (processo principal 1001040-76.2024.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Paulo Cesar Jahen - União Seguradora S/A – Vida e Previdência - Aspe…

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