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Processo nº 1001043-68.2025.8.26.0263

ID: 328523551

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaí - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001043-68.2025.8.26.0263

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CAROLINE FREITAS FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHRISTIANO HERICK COSTA DE SOUZA

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Processo 1001043-68.2025.8.26.0263 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Caroline Freitas Ferreira - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federa…

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Ana Lúcia Cavalaro Pinto De Almeida e outros x Banco Do Brasil S/A e outros

ID: 296234626

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 29ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000946-03.2023.8.26.0372

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ANA LúCIA CAVALARO PINTO DE ALMEIDA OSWALDO PINTO DE ALMEIDA NETTO OTHáVIO CAVALARO PINTO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A BB CORRETORA DE SEGUROS E ADMINSTRAçãO DE BENS S/A COMPANHIA DE SEGUROS ALIANçA DO BRASIL

Despacho

Advogados:

DANIEL MATIAS SCHMITT SILVA

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SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS

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JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

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SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS

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JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

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MARIA ANGÉLICA DE CASTRO JOLO ALBRECHT

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MARIA ANGÉLICA DE CASTRO JOLO ALBRECHT

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MARIA ANGÉLICA DE CASTRO JOLO ALBRECHT

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DESPACHO Nº 1000946-03.2023.8.26.0372 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível… DESPACHO Nº 1000946-03.2023.8.26.0372 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Monte Mor - Apte/Apda: Ana Lúcia Cavalaro Pinto de Almeida (Justiça Gratuita) - Apte/Apdo: Othávio Cavalaro Pinto de Almeida (Justiça Gratuita) - Apte/Apdo: Oswaldo Pinto de Almeida Netto (Justiça Gratuita) - Apelado: Bb Corretora de Seguros e Adminstração de Bens S/A - Apelado: Banco do Brasil S/A - Apdo/Apte: Companhia de Seguros Aliança do Brasil (Antiga denominação) - Vistos. Trata-se de ação de cobrança de indenização securitária cumulada com indenização por danos morais, fundada em contrato de seguro de vida coletivo (apólice nº 341797), ajuizada por Ana Lúcia Cavalaro Pinto de Almeida e outros em face de Brasilseg Companhia de Seguros, BB Corretora de Seguros e Administradora de Bens S/A e Banco do Brasil S/A, julgada parcialmente procedente pela r. sentença de fls. 371/374, cujo relatório se adota, para condenar a Brasilseg Companhia de Seguros ao pagamento da indenização securitária no valor de R$ 158.440,11, com correção monetária e juros desde a abertura do sinistro. A ação foi extinta sem resolução do mérito, com base no art. 485, VI do CPC, em relação aos corréus BB Corretora de Seguros e Banco do Brasil, em razão do reconhecimento da ilegitimidade passiva. Inconformadas, recorre a parte autora e a ré condenada (fls. 428/443 e 450/462), buscando a reforma do julgado. Aduz, em síntese, que a parte autora pleiteia a reforma da sentença para reconhecer a legitimidade passiva do Banco do Brasil e da BB Corretora, com a consequente condenação solidária dessas ao pagamento da indenização securitária, além de requerer a exclusão da sucumbência que lhes foi imposta; já a ré Brasilseg defende a legalidade da negativa de cobertura, alegando irregularidade na contratação do seguro por inobservância do número mínimo de vidas exigido, e, subsidiariamente, requer a alteração do termo inicial dos juros de mora para a data da citação. Pugna pela reforma da sentença para julgar improcedente a demanda ou, ao menos, para adequar os critérios de incidência dos juros de mora. Recurso tempestivo, com custas de preparo às fls. 446/449 e 463/464, com contrarrazões pelos corréus Banco do Brasil e BB Corretora às fls. 469/472 e pela autora às fls. 473/483. Sem contrarrazões pela corré Brasilseg (fl. 485). É o relatório. Verifico que a guia de preparo de fls. 446/449 deixou de observar que a pretensão recursal da autora consiste na condenação solidária das corrés Banco do Brasil S/A e BB Corretora de Seguros e Administradora de Bens S/A ao pagamento integral da indenização securitária pleiteada na inicial. Considerando que o valor atribuído ao pedido recursal corresponde ao valor integral da causa, tenho que o cálculo do preparo recursal deve ser feito com base no valor da causa. De tal forma, verificado o preparo recursal feito a menor, intimem-se a apelante-autora para que, no prazo de 05 dias, complemente o valor do preparo atentando à devida atualização até a data do recolhimento, nos termos da planilha de cálculo de fls. 489, sob pena de deserção, na forma do artigo 1.007, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil de 2015. Intime-se. - Magistrado(a) José Augusto Genofre Martins - Advs: Maria Angélica de Castro Jolo Albrecht (OAB: 277944/SP) - Jose Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 353135/SP) - Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 295139/SP) - Daniel Matias Schmitt Silva (OAB: 200759/SP) - 5º andar

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B. B. S. A. x R. D. De A. De I. R. C. L.

ID: 305676530

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001043-33.2021.8.26.0320

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

B. B. S. A.

Polo Passivo:

R. D. DE A. DE I. R. C. L.

Intimação

Advogados:

MARCELO BUENO FARIA

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BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

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Processo 1001043-33.2021.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B.S. - R.D.A.I.R.C. e outro - Vistos. Fls. 744/754: ciência ao exequente acerca das respostas ao ofício.…

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Processo nº 1001043-63.2025.8.26.0103

ID: 308886730

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caconde - Vara Única Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1001043-63.2025.8.26.0103

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOãO FRANCISCO MENDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO SOARES MACHADO

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Processo 1001043-63.2025.8.26.0103 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - João Francisco Mendes - Vistos. Defiro ao espólio de Maria da Penha Mendes, por sue inventariante João Francisco Mende…

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Processo nº 1001043-94.2025.8.26.0028

ID: 296009134

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Aparecida - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001043-94.2025.8.26.0028

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL DOUGLAS ELBERT

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIO VIEIRA DA SILVA FILHO

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Processo 1001043-94.2025.8.26.0028 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Rafael Douglas Elbert - Vistos. Apesar de ter sido incluído o polo passivo da aç…

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J. A. De A. x J. C. De A.

ID: 293569896

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1001043-14.2025.8.26.0281

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

J. A. DE A.

Polo Passivo:

J. C. DE A.

Intimação

Advogados:

LUCAS HENRIQUE ALVES DE OLIVEIRA

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GUILHERME HENRIQUE CARDOSO BAZETO

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Processo 1001043-14.2025.8.26.0281 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - J.A.A. - J.C.A. - I) Apresente o curador especial a contestação, no prazo de 15 dias. II) Defiro a produção de prova …

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J. A. De A. x J. C. De A.

ID: 293569677

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1001043-14.2025.8.26.0281

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

J. A. DE A.

Polo Passivo:

J. C. DE A.

Intimação

Advogados:

LUCAS HENRIQUE ALVES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME HENRIQUE CARDOSO BAZETO

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Processo 1001043-14.2025.8.26.0281 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - J.A.A. - J.C.A. - I) Apresente o curador especial a contestação, no prazo de 15 dias. II) Defiro a produção de prova …

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Processo nº 1001043-37.2023.8.26.0587

ID: 294872431

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Sebastião - 1ª Vara Cível Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1001043-37.2023.8.26.0587

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS JOSé ROBERTO RODRIGUES MARCOS DA COSTA

Intimação

Advogados:

RUANA DE CASSIA NASCIMENTO

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LUIZ FERNANDO CABRAL RICCIARELLI

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LUCIANA GUIMARAES DE PAIVA

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ADRIANA GUIMARÃES GUERRA

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Processo 1001043-37.2023.8.26.0587 - Ação Civil Pública - Flora - Marcos da Costa - - José Roberto Rodrigues - - Igreja Universal do Reino de Deus e outro - Vistos. 1. Fls. 956/1009: Manifestem-se …

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Processo nº 1001043-26.2025.8.26.0374

ID: 326815313

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Morro Agudo - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001043-26.2025.8.26.0374

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

P. H. M. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIPORINI

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Processo 1001043-26.2025.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - P.H.M.L. - Vistos. 1. Concedo ao requerente a Gratuidade da Justiça. Anote-se. 2. Diante das especificidades da cau…

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Bradesco Auto/Re Companhia De Seguros x Companhia Paulista De Força E Luz

ID: 305881453

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Capivari - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001043-94.2025.8.26.0125

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ

Intimação

Advogados:

RODRIGO FERREIRA ZIDAN

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ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI

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Processo 1001043-94.2025.8.26.0125 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Có…

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