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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001047-10.2024.5.02.0603" – Página 49 de 62

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001047-81.2022.8.26.0596/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Serrana - Embargte: Fernanda Miranda Felix - Embargda: Rosangela … Ver mais

Processo nº 0000595-26.2025.8.26.0615

ID: 313838847
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000595-26.2025.8.26.0615 (processo principal 1001047-19.2025.8.26.0615) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - S.L.P.P. - - S.S.P.P. - Vistos. Estendo os benefícios da justiça gratuita já concedidos ao exequente no âmbito do processo principal (artigo 1º, § 2º, combinado com o… Ver mais

Processo nº 1001047-07.2025.8.26.0619

ID: 323540433
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001047-07.2025.8.26.0619 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marcelo Rodrigues da Silva - Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 64/66, e, por consequência, JULGO EXTINTA a presente… Ver mais

B. M. Dos S. x S. S.

ID: 325809720
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001047-40.2025.8.26.0220 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - B.M.S. - S.S. - Vistos. Mantenho o recebimento da queixa-crime, uma vez que não se pode concluir, pela resposta à acusação, pela absolvição sumária do acusado, sendo imprescindí… Ver mais

Processo nº 1001047-73.2024.8.26.0673

ID: 261072539
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Sebastiao Ubirajara Apolinario (OAB 145121/SP) Processo 1001047-73.2024.8.26.0673 - Inventário - Herdeira: Maria do Socorro Apolinario - Posto isso, nos termos do artigo 659 do Código de Processo Civil, HOMOLOGO por sentença para que surta seus legais e jurídicos efeitos, a partilha apresentad… Ver mais
Processo 0014376-17.2024.8.26.0562 (processo principal 1001047-18.2024.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Energia Elétrica - CPFL COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ - Marlene Pereira Dias - Vistos. Homologo o acordo firmado entre as partes às fls. 123/129, para que produza s… Ver mais

Processo nº 1001047-63.2025.8.26.0471

ID: 292945818
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001047-63.2025.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Aparecida de Fatima Silva Putenchei - Defiro à autora os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. Recebo a petição de fls. 25/26 em aditamento à inicial. Trata-se de pedido de tutela provisória de urg… Ver mais
Intimação
Processo 1001047-13.2019.8.26.0394 - Embargos à Execução Fiscal - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Millenium Residence Locacao para Eventos Ltda. - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão, dando-se ciência às partes. Traslade-se cópias integrais da r. Sentença, v. Acórdão(s) e certidão de trânsit… Ver mais
Processo 1001047-26.2018.8.26.0595 - Usucapião - Registro de Imóveis - Espólio de Irda Maria Thomazi Guidetti e outro - Espólio de Lydia Sartorelli Guidetti - - José Donisete Guidetti e outros - VISTOS. Procedem os embargos de declaração opostos às fls. 821/822. Com efeito, os embargantes têm razã… Ver mais
Processo 0001042-75.2021.8.26.0543 (processo principal 1001047-51.2019.8.26.0543) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - Serracon Construções Eireli-ME - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL - Vistos. Conheço dos embargos de declaração, tempestivamente opostos (fls. 154/… Ver mais
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