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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001092-36.2023.8.26.0213" – Página 49 de 62

Processo 1001092-53.2025.8.26.0120 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Laercio Pereira dos Santos - - Maria das Dores Felix de Lima - - Maria Jose Magrinelli Frazon - - Noelia Gomes de Matos de Melo - - Ovidio Teixeira de Melo - - Reinaldo Martins da Silveira Filho - - … Ver mais
Processo 1001092-54.2025.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Luiz Wagner dos Santos Andozia - Vistos. Inicialmente, quanto ao pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita, extrai-se dos documentos que a parte r… Ver mais
Intimação
Processo 1001092-47.2025.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Tamara Maria Duckur Pizzotti - Diante do exposto, julgo PROCEDENTE o pedido constante desta ação proposta por Tamara Maria Duckur Pizzotti em face do Fazenda Pública do Estado de São Pau… Ver mais

T. F. B. x F. S. O. D. B. L.

ID: 298445149
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001489-82.2025.8.26.0168 (processo principal 1001092-06.2025.8.26.0168) - Cumprimento Provisório de Decisão - Proteção de dados pessoais (LGPD) - T.F.B. - F.S.O.B. - Vistos ... Não se verifica necessária à imposição de segredo de justiça à tramitação do presente feito. Segundo o artigo … Ver mais
Processo 1001092-50.2025.8.26.0218 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Loureci Monteiro Pinto - Banco Bradesco S/A - Vistos. Para evitar eventual alegação de cerceamento de defesa, esclareçam as partes, se quiserem, as provas que pretendem produzir, justificando-as de forma obj… Ver mais

Processo nº 1001092-06.2025.8.26.0362

ID: 295859013
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001092-06.2025.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Família - J.A.S. - - E.A.S.S. - - J.G.S. - Relação: 0370/2025 Teor do ato: Vistos. Partes acima qualificadas. Recebo a petição de fls.36/38 como emenda à inicial. Tratam-se os presentes autos de Homologação de Acordo onde se pretend… Ver mais

Processo nº 1001092-76.2024.8.26.0156

ID: 294010653
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001092-76.2024.8.26.0156 - Procedimento Comum Cível - Duplicata - Sp Farma Distribuidora Ltda Epp - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o processo, reconhecendo a dívida de R$ 900,00. Em razão da alteração dos artigos 389 e 406 do Código Civil, resultante da Lei n° 14.905/2024, o cálculo … Ver mais

Processo nº 1001092-92.2024.8.26.0280

ID: 293059781
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1001092-92.2024.8.26.0280 - Procedimento Comum Cível - Alteração do coeficiente de cálculo de pensão - Simone de Freitas Vasques - - Maria Aparecida Freitas Vasques - Vistos. Cuido de ação movida para revisão de pensão por morte na qual, em contestação, o réu apresentou proposta de acord… Ver mais
Intimação
Processo 1001092-94.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Comércio de Cereais Paulistano Ltda - - Rubens Augusto Neto - I Desarquive a serventia o feito e reative-o. II - Fls. 281/283: habilitou-se o novo patrono. Providencie a serventia o necessário ao direcio… Ver mais
Processo 1001092-40.2024.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Denise Maria Fernandes - AP Brasil - Associação No Brasil de Aposentados e Pensionistas da Previdência Social - Vistos. 1. Fl. 224/226: Conforme disposto no artigo 112 do CPC, pode o Procurador, a qualquer tempo, … Ver mais
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