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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001099-44.2022.5.02.0613" – Página 49 de 49

Processo nº 1001099-28.2019.8.26.0614

ID: 314615764
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001099-28.2019.8.26.0614 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ - O Plenário do e. CNJ deliberou (Ato Normativo sob nº 0000732-68.2024.2.00.0000), por unanimidade, que "Deverão ser extintas as execuções fiscais de valor inferior a R$ 10.000,00 (dez mil reais) qu… Ver mais

Processo nº 1001099-74.2025.8.26.0369

ID: 323159908
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001099-74.2025.8.26.0369 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.S.B. - Vistos. 1- Defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. 2- Comprovada a relação de parentesco entre o requerido e os menores (fls. 23/24) e ante a falta de comprovação… Ver mais

Processo nº 1001099-15.2025.8.26.0615

ID: 294603879
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001099-15.2025.8.26.0615 - Procedimento Comum Cível - Guarda - G.S.A. - Vistos. 1. Defiro a gratuidade. Anote-se. 2. A parte autora formulou pedido de tutela de urgência, por meio do qual a pleiteia a concessão da guarda provisória das filhas menores. Contudo, a análise dos autos revela a… Ver mais

Processo nº 1001099-79.2025.8.26.0238

ID: 279172630
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibiúna - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001099-79.2025.8.26.0238
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Intimação
ADV: Mateus Nobre Granjo Lelli (OAB 418335/SP), Claudio de Carvalho Rodrigues Seth (OAB 507221/SP) Processo 1001099-79.2025.8.26.0238 - Usucapião - Reqte: Helder Anderson Zucatelli, Suyan Many Garcia - Vistos. A- Da possibilidade de usucapião administrativa: o Código de Processo Civil de 2015 (art.… Ver mais

Processo nº 1001099-79.2025.8.26.0238

ID: 277859569
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibiúna - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001099-79.2025.8.26.0238
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Intimação
ADV: Mateus Nobre Granjo Lelli (OAB 418335/SP), Claudio de Carvalho Rodrigues Seth (OAB 507221/SP) Processo 1001099-79.2025.8.26.0238 - Usucapião - Reqte: Helder Anderson Zucatelli, Suyan Many Garcia - Vistos. A- Da possibilidade de usucapião administrativa: o Código de Processo Civil de 2015 (art.… Ver mais

C. K. De C. x B. D. S. A. e outros

ID: 312084674
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Intimação
Processo 1001099-61.2024.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Bancários - C.K.C. - D.S. - - S.B.S. - Vistos. CACILDA KILL DE CARVALHO ajuizou ação de obrigação de fazer/cancelamento de negócio jurídico c/c pedido de tutela de urgência e indenização por danos morais em face de BANCO DAYCOVAL S.… Ver mais
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