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Processo nº 1001169-55.2024.8.26.0069

ID: 298529452

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bastos - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001169-55.2024.8.26.0069

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

GILVALDO PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDIMAR RODRIGUES LEAO

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Processo 1001169-55.2024.8.26.0069 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Cobrança - Gilvaldo Pereira - VISTOS. Cumpra-se o v. Acórdão. Ante o trânsito em julgado, ciência às partes …

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Processo nº 1001169-44.2025.8.26.0320

ID: 310171508

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - Vara da Família e das Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1001169-44.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

E. F. S. M. H. DE R. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAMUEL ALEX SANDRO LUCHIARI

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RENAN PELIZARI DA SILVA

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MARCELO VASCONCELO DE SÁ

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JOSE ARTUR DOS SANTOS LEAL

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ANTONIO CARLOS SANCHEZ MACHADO

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Processo 1001169-44.2025.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - E.F.S. - M.H.R.S. - M.L.T. - Vistos. Fls. 30/83: Diante do reduzido patrimônio inventariado, defiro a gratuidade judiciári…

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José Carlos Torres x Masterprev Club De Beneficios

ID: 296591036

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001169-97.2024.8.26.0637

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

JOSé CARLOS TORRES

Polo Passivo:

MASTERPREV CLUB DE BENEFICIOS

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

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MICHELE DE FATIMA ALICINIO

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ANALI CORRÊA TCHEPELENTYKY

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Processo 1001169-97.2024.8.26.0637 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Carlos Torres - Masterprev Club de Beneficios - Vistos. Ciência as partes do retorno dos autos da superior i…

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Processo nº 1001169-39.2025.8.26.0063

ID: 294604028

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barra Bonita - 2ª Vara Classe: AVERIGUAçãO DE PATERNIDADE Nº Processo: 1001169-39.2025.8.26.0063

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

A. C. G. C. G. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

APARECIDO JOVANIR PENA JUNIOR

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Processo 1001169-39.2025.8.26.0063 - Averiguação de Paternidade - Seção Cível - A.C.G. - - C.G.S. - Vistos. Declino ex officio da competência para processar e julgar a demanda. Com efeito, a compet…

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Processo nº 1001169-77.2024.8.26.0288

ID: 323724738

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ituverava - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001169-77.2024.8.26.0288

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ROSEMEIRE MACIEL MIRANDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ MIGUEL RIBEIRO MOYSES

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JOSÉ EDUARDO MIRANDOLA BARBOSA

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Processo 1001169-77.2024.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rosemeire Maciel Miranda - Vistos. 1) Quanto ao pedido de citação da requerida Lilian Vidal Pinheiro, à vi…

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Processo nº 0001285-38.2024.8.26.0244

ID: 323341527

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Iguape - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001285-38.2024.8.26.0244

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ALZIRO TRUDES DE OLIVEIRA ANA MARIA DE OLIVEIRA CUBAS CLóVIS TRUDES DE OLIVEIRA MARIA DO CARMO MATOS MARIA JUSTINA DE OLIVEIRA TRUDES REGINA TRUDES DE OLIVEIRA FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAYSON GATO DE OLIVEIRA TRUDES

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Processo 0001285-38.2024.8.26.0244 (processo principal 1001751-83.2022.8.26.0244) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Clóvis Trudes de Oliveira - Maria… Processo 0001285-38.2024.8.26.0244 (processo principal 1001751-83.2022.8.26.0244) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Clóvis Trudes de Oliveira - Maria do Carmo Matos - - Ana Maria de Oliveira Cubas - - Maria Justina de Oliveira Trudes - - Regina Trudes de Oliveira Ferreira - - Alziro Trudes de oliveira - Vistos. Considerando a publicação da Resolução n.º 945, de 18 de março de 2025, do Conselho da Justiça Federal, que alterou dispositivos da Resolução n.º 822/2023-CJF, conforme Comunicado 05/2025- UFEP do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, de 15 de abril de 2025, verifica-se a necessidade de adequação dos cálculos já apresentados nos autos. A resolução mencionada promoveu alterações na forma de cálculo do período entre os dados de conta e a entrada em proposta, realizada pelo TRF, em relação à parcela de juros SELIC, a fim de evitar o cálculo da SELIC de forma capitalizada. Assim, foram acrescidos nos art. 8º e 9º, inciso X, a necessidade de serem informados, separadamente, os juros de mora aplicados até 12/2021 e os juros SELIC calculados a partir de 01/2022, caso existam. Conforme o item 1 do comunicado, qualquer requisição incluída, pendente ou validada no sistema PrecWeb antes de 04/10/2025 deverá ser revisada e editada antes da transmissão, se for necessário incluir os dados de juros de mora até dez/2021 e juros SELIC separadamente, a fim de evitar a capitalização da SELIC. Ressalta-se, ainda, que os honorários sucumbenciais normalmente são calculados sobre o valor dos atrasos compostos de principal, juros de mora simples e juros SELIC. Assim, quando for apresentada a separação das parcelas nos honorários sucumbenciais, elas deverão ser informadas separadamente. Na ausência dessas informações, caberá ao Juízo analisar a pertinência de calcular as parcelas de forma proporcional ao total ou intimar as partes para informar. Quanto ao item 7 do Comunicado, os honorários contratuais deverão ser calculados de forma proporcional ao valor dos atrasados, como já foi feito, mas agora também com a separação dos juros simples e dos juros SELIC, quando houver. Ressalto que a não discriminação dos campos referentes aos juros poderá acarretar a aplicação de juros SELIC sobre juros SELIC, prejudicando o processamento regular dos requisitórios. Nesse sentido: a) Sendo o caso de execução invertida, fica o INSS intimado, por portal eletrônico, para que, no prazo de 30 (trinta) dias apresente cálculos adequados à Resolução n.º 945/2025-CJF, com a discriminação dos juros de mora até 12/2021 e dos juros SELIC a partir de 01/2022, conforme o caso, a fim de possibilitar a correta expedição dos ofícios requisitórios. b) Não sendo o caso de execução invertida, a apresentação dos cálculos, também no prazo de 30 (trinta) dia, deverá ser apresentado pelo exequente. c) Após, abra-se vista para a parte contrária se manifestar, no mesmo prazo, sobre os cálculos apresentados. d) Em caso de concordância ou silêncio da parte contrária, a Serventia deverá expedir os ofícios requisitórios.. Intime-se. - ADV: CLAYSON GATO DE OLIVEIRA TRUDES (OAB 471474/SP), CLAYSON GATO DE OLIVEIRA TRUDES (OAB 471474/SP), CLAYSON GATO DE OLIVEIRA TRUDES (OAB 471474/SP), CLAYSON GATO DE OLIVEIRA TRUDES (OAB 471474/SP), CLAYSON GATO DE OLIVEIRA TRUDES (OAB 471474/SP), CLAYSON GATO DE OLIVEIRA TRUDES (OAB 471474/SP)

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Processo nº 1001169-12.2025.8.26.0072

ID: 306440801

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bebedouro - 2ª Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1001169-12.2025.8.26.0072

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

I. R. I.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS MAURICIO NOGUEIRA DE CASTRO

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Processo 1001169-12.2025.8.26.0072 - Divórcio Litigioso - Dissolução - I.R.I. - Vistos. Homologo, por sentença, o acordo de fls. 49/50, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, e …

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Processo nº 0011835-57.2024.8.26.0482

ID: 307472612

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0011835-57.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS YONAHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS DOS SANTOS CAMPANHARO

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CAIO MATHEUS SANTOS DE PADUA

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Processo 0011835-57.2024.8.26.0482 (processo principal 1001169-77.2024.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Marcos Yonaha - Vistos. Alega a executa…

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Processo nº 1001169-83.2025.8.26.0404

ID: 296448493

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001169-83.2025.8.26.0404

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

A. A. DE S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADEMIR CARLOS ACORCI

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Processo 1001169-83.2025.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.A.S.A. - Vistos. Traga a parte autora a certidão de óbito do genitor, Alex Roberto da Silva (fl. 14). É prudente o aditamen…

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Viviane Cristina Corato Pereira x Banco Crefisa S/A e outros

ID: 316791012

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Rosa de Viterbo - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001169-70.2024.8.26.0549

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

VIVIANE CRISTINA CORATO PEREIRA

Polo Passivo:

BANCO CREFISA S/A CREFISA S/A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Intimação

Advogados:

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR

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CARLOS EDUARDO DIAS DA CRUZ

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Processo 0000049-72.2025.8.26.0549 (processo principal 1001169-70.2024.8.26.0549) - Cumprimento Provisório de Sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Carlos Eduardo Dias da Cruz - CREFISA S…

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