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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001366-53.2023.5.02.0363" – Página 49 de 62

Intimação
ADV: Thiago Assaad Zammar (OAB 231688/SP), Mauricio Jose Chiavatta (OAB 84749/SP) Processo 1001366-76.2024.8.26.0629 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Associação dos Compradores do Reserva do Francês Residencial Clube - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por Associação dos Comprad… Ver mais
Processo 1001366-83.2025.8.26.0001 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Rafaela Fernandes dos Santos e outro - Amil Assistência Médica Internacional S/A - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I do CPC, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO para o fim de condenar a ré (i) à cobertura integral das d… Ver mais
Processo 1001366-21.2025.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - Tesá Macaúbas Spe Ltda - Tech Filter Tratamento e Filtração Ltda e outro - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato… Ver mais

C. C. De S. e outros x G. Da S. S.

ID: 304229551
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Intimação
Processo 1001366-66.2022.8.26.0655 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - S.B.C. - - C.C.S. - G.S.S. - S. DE B. C. e G. DA S. S. apresentaram acordo para homologação judicial (fls. 130/137). O Ministério Público manifestou-se favoravelmente ao acordo por entender que resguar… Ver mais

Processo nº 1001366-68.2025.8.26.0394

ID: 301970459
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001366-68.2025.8.26.0394 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Emerson Fernando Santos Alves - Vistos. 1. Ausentes circunstâncias que afastem a presunção de pobreza, DEFIRO à parte requerente os benefícios da justiça gratuita. ANOTE-SE. 2. O autor não manifestou expressament… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001366-36.2024.8.26.0125 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Capivari - Apelante: Tokio Marine Seguradora S.a. - Apelado: Companhia Paulista de Fo… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001366-36.2024.8.26.0125 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Capivari - Apelante: Tokio Marine Seguradora S.a. - Apelado: Companhia Paulista de Fo… Ver mais
Processo 1001366-98.2023.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Geni de Oliveira de Melo - Banco Santander ( Brasil ) S/A - Tópico final da sentença de fls. 786/790: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora, com resolução de mérito… Ver mais

Processo nº 1001366-68.2025.8.26.0103

ID: 297825225
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001366-68.2025.8.26.0103 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - A.G.F. - Ante o exposto, INDEFIRO a liminar. Conforme dispõe o Código Civil (art. 944), a indenização se mede pela extensão do dano e a indicação do valor na inicial é fundamental para o exercício do contraditório e… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001366-08.2024.8.26.0587 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Sebastião - Apelante: Vera Lucia Raimundo (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bra… Ver mais
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