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Processo nº 1001369-13.2020.8.26.0066

ID: 312008775

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 1ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001369-13.2020.8.26.0066

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

G. H. DE C. M. L. C. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DÉBORA CAMARGO DE VASCONCELOS

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Processo 1001369-13.2020.8.26.0066 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.H.C.M. - - L.C.M. - Vistos. Folhas 50/60: oficie-se à empregadora do alimentante para que proceda ao desconto…

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Marco Antonio Gonsalves E Silva e outros x Urbanova Incorporação E Loteamento Ltda

ID: 319824714

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararema - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001057-12.2022.8.26.0219

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARCO ANTONIO GONSALVES E SILVA MARIA ROSA DE LIMA GONSALVES E SILVA

Polo Passivo:

URBANOVA INCORPORAçãO E LOTEAMENTO LTDA

Intimação

Advogados:

HUMBERTO GERONIMO ROCHA

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DOUGLAS DIAS MARCOS

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CLAUDIO ROBERTO VIEIRA

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BRUNO BORSETTI BORGES LOURENÇO

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ANTONIO CARLOS SANTOS DE JESUS

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Processo 0001057-12.2022.8.26.0219 (processo principal 1001369-05.2021.8.26.0219) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marco Antonio Gonsalves e Silva - - Maria…

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Processo nº 1001369-51.2017.8.26.0152

ID: 324404041

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001369-51.2017.8.26.0152

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

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Processo 1001369-51.2017.8.26.0152 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO S.A. - Homologo, para os fins do artigo 200, parágrafo único do Código de Processo Civil,…

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Processo nº 1001369-81.2025.8.26.0407

ID: 326086578

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001369-81.2025.8.26.0407

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

SILVANA MENDES VITORIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IGOR SILVA CREMA

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Processo 1001369-81.2025.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Silvana Mendes Vitorio - Ante o exposto, com fundamento nos artigos 290 e 485, inciso IV, do Código de Processo…

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José Roberto Lioni x Master Prev Clube De Benefícios

ID: 327251951

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Joaquim da Barra - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001369-08.2024.8.26.0572

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JOSé ROBERTO LIONI

Polo Passivo:

MASTER PREV CLUBE DE BENEFíCIOS

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

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QUEILA DORIA FRANÇA

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MARIÂNGELA BALDUINO DA SILVA

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CARLÚCIO GRACIANO

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Processo 1001369-08.2024.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Roberto Lioni - Master Prev Clube de Benefícios - Vistos. I. Petição retro: o(s) procurador(es) comprovou(ar…

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Processo nº 1001369-03.2021.8.26.0543

ID: 328688222

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Isabel - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001369-03.2021.8.26.0543

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

D. A. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALAN ANDRADE MAIA FERREIRA

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Processo 1001369-03.2021.8.26.0543 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - D.A.A. - Vistos. Fls retro: oficie-se novamente ao Instituto de Medicina Legal (IML) solicitando informaç…

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Marcos Buzolin Gonçalves x Banco Itau S/A e outros

ID: 259666442

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001369-63.2021.8.26.0038

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

MARCOS BUZOLIN GONçALVES

Polo Passivo:

BANCO ITAU S/A BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A HIPERCARD BANCO MúLTIPLO S.A.

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO

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CARLOS NARCY DA SILVA MELLO

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LUCAS DE MELLO RIBEIRO

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JULIANA TORRES DE OLIVEIRA

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CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

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ADV: Carlos Fernando de Siqueira Castro (OAB 185570/SP), Juliana Torres de Oliveira (OAB 201418/SP), Lucas de Mello Ribeiro (OAB 205306/SP), Carlos Narcy da Silva Mello (OAB 70859/SP), Antonio Carlos…

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Processo nº 1001369-76.2025.8.26.0344

ID: 331119632

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001369-76.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ÓCULOS E VOCê LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA VARGAS BORGES

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Processo 1001369-76.2025.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Óculos e Você Ltda - Me - Vistos. Diante da informação do exequente de que a parte executada efetuou o pagam…

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Guilherme Pedroso x Banco Inter Sa

ID: 337458771

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Odessa - 1ª Vara Judicial Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 1001369-23.2025.8.26.0394

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

GUILHERME PEDROSO

Polo Passivo:

BANCO INTER SA

Intimação

Advogados:

VITOR DE LIÃO

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LUIS FELIPE PROCOPIO DE CARVALHO

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Processo 1001369-23.2025.8.26.0394 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Guilherme Pedroso - Banco Inter SA - Certifico e dou fé que foi designada Audiência Virtual de Tentativa de Conciliaçã…

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Processo nº 1003799-70.2025.8.26.0127

ID: 294549714

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003799-70.2025.8.26.0127

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

I. S. S. A. V. DOS S. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANGÉLICA ROSA ABADE DE MORAIS

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Processo 1003799-70.2025.8.26.0127 (apensado ao processo 1001369-08.2025.8.26.0011) - Procedimento Comum Cível - Fixação - I.S.S.A. - - V.S.S.A. e outro - 1. Recebo a emenda à inicial de fls. 324/32… Processo 1003799-70.2025.8.26.0127 (apensado ao processo 1001369-08.2025.8.26.0011) - Procedimento Comum Cível - Fixação - I.S.S.A. - - V.S.S.A. e outro - 1. Recebo a emenda à inicial de fls. 324/329. 2. Nos autos da ação de guarda cumulada com regulamentação de convivência familiar e alimentos com pedido de tutela cautelar de busca e apreensão dos menores, ajuizada pela genitora em litisconsórcio com os filhos em face do genitor, que aqui tramita sob nº 1001369-08.2025.8.26.0011, o juízo indeferiu o pedido de tutela cautelar, ante a impressão, formada em etapa de cognição sumária, de que os menores estariam a residir com o genitor desde o fim de janeiro de 2025, com a aquiescência da genitora. Portanto, defiro o pedido de tutela de urgência para fixação da guarda compartilhada dos filhos, com residência de referência dos menores na casa paterna. A guarda compartilhada é a modalidade de guarda à qual o legislador conferiu primazia, e sua fixação liminar não restringe, antes resguarda direito da genitora de pleno exercício do poder familiar. A fixação liminar da residência de referência dos menores na casa paterna privilegia a situação de fato contemporânea à propositura tanto desta quanto daquela ação. 3. Defiro, outrossim, o pedido de tutela de urgência para fixação de regime de convivência familiar de forma livre, permitindo que a genitora tenha amplo e flexível acesso aos filhos e possa levá-los para sua casa para lá pernoitarem, bastando prévia solicitação com antecedência ao genitor. Quando os filhos pernoitarem na casa materna, a genitora deverá levá-los para a escola no dia seguinte, se houver aulas. 4. Fixo alimentos provisórios para os filhos, devidos pela genitora, no valor equivalente a 30% dos rendimentos líquidos da alimentante, se ela trabalhar com vínculo formal de emprego. Caso ela esteja desempregada ou trabalhe informalmente, os provisórios serão de 30% do salário mínimo federal vigente ao tempo de cada pagamento. 5. Cite-se a ré por carta para o oferecimento de contestação em 15 dias sob pena de revelia. 6. Requisite-se, via Prevjud, o CNIS atualizado da ré. Após a juntada do documento aos autos, tornem conclusos. 7. Anoto, à guisa de registro, que, nesta data, designei, naqueles autos, audiência de conciliação no CEJUSC para o dia 7 de julho vindouro. Como as duas ações - aquela e esta - versam sobre as mesmas matérias, as partes terão a oportunidade de resolver consensualmente os dois litígios na próxima audiência. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: ANGÉLICA ROSA ABADE DE MORAIS (OAB 472329/SP), ANGÉLICA ROSA ABADE DE MORAIS (OAB 472329/SP), ANGÉLICA ROSA ABADE DE MORAIS (OAB 472329/SP)

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