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Processo nº 1001427-78.2024.8.26.0582

ID: 325902146

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Miguel Arcanjo - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001427-78.2024.8.26.0582

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOãO OLIMPIO DA COSTA EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHELA DE SOUZA LIMA BATISTA (OAB/SP 280.341)

Processo 1001427-78.2024.8.26.0582 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - João Olimpio da Costa Epp - Vistos. 1.Ciência do termo de audiência de conciliação retro que restou prejudicada ante a ausência da parte ré, a qual não foi citada. Diante disso, determino a citação do réu no endereço a… Ver mais

Estado De São Paulo x Elaine Alves Pereira Rovere

ID: 331201907

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1001427-40.2024.8.26.0142

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ELAINE ALVES PEREIRA ROVERE

Intimação de acórdão

Advogados:

PAULO HENRIQUE ZAGGO ALVES (OAB/SP 318.102) LAÍS MODESTO FERREIRA ROSA (OAB/SP 442.013) GABRIELLE APARECIDA DA SILVA RATTIS (OAB/SP 502.481) IASMIM REGINA MARTINS PIMENTA (OAB/SP 488.863) ALEX AUGUSTO DE ANDRADE (OAB/SP 332.519) NATHALIA OLIVEIRA GINI (OAB/SP 479.458)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001427-40.2024.8.26.0142/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Colina - Embargante: Estado de São Paulo - Embargada: Elaine Alves Pereira Rovere - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARG… Ver mais

Daniel Tobias Castro x Valeria De Lourdes Morais 22496476825

ID: 323313561

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000280-10.2025.8.26.0126

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL TOBIAS CASTRO

Polo Passivo:

VALERIA DE LOURDES MORAIS 22496476825

Intimação

Advogados:

PAULO AFONSO MENDONÇA DE SIQUEIRA (OAB/SP 309.259) DANIEL TOBIAS CASTRO (OAB/SP 485.627) ANNA PAULA MENDONÇA DE SIQUEIRA KANBOUR (OAB/SP 375.571)

Processo 0000280-10.2025.8.26.0126 (apensado ao processo 1001427-25.2023.8.26.0126) (processo principal 1001427-25.2023.8.26.0126) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Daniel Tobias Castro - Valeria de Lourdes Morais 22496476825 - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença mo… Ver mais

Processo nº 1001427-54.2025.8.26.0514

ID: 294808866

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itupeva - Vara Única Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001427-54.2025.8.26.0514

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

DOREMA ADMINISTRAçãO E NEGóCIOS IMOBILIáRIOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRA APARECIDA SANTOS (OAB/SP 191.465)

Processo 1001427-54.2025.8.26.0514 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Dorema Administração e Negócios Imobiliários Ltda - Vistos. Sem prejuízo do quanto determinado pelo Ato Ordinatório (juntar documento da representante legal, signatária da procuração, fl. 04), intime-se a parte aut… Ver mais

Processo nº 1001427-07.2023.8.26.0132

ID: 306431230

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001427-07.2023.8.26.0132

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ELEANDRO PERPETUO MOREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

YAGO MATOSINHO (OAB/SP 375.861)

Processo 1001427-07.2023.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Eleandro Perpetuo Moreira da Silva - Vistos. 1. Fls.300/301: Indefiro o pedido da parte exequente para aplicação de multa ao INSS porque a Autarquia cumpriu a obrigação de fazer a que foi condenada ao impla… Ver mais

Processo nº 1001427-89.2025.8.26.0664

ID: 306348684

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001427-89.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JULIANA APARECIDA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉ ALBUQUERQUE DE SOUZA (OAB/SP 307.525)

Processo 1001427-89.2025.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Juliana Aparecida da Silva - VISTOS. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência… Ver mais

Processo nº 0004011-12.2024.8.26.0526

ID: 309891203

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004011-12.2024.8.26.0526

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

RECUPERAçãO E COMéRCIO AMERICANA DE PNEUS LTDA - RECAP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE LUIS OLIVEIRA RODRIGUES (OAB/SP 216.472)

Processo 0004011-12.2024.8.26.0526 (processo principal 1001427-86.2023.8.26.0526) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Recuperação e Comércio Americana de Pneus Ltda - Recap - Vistos. Fls. 82: Recategorize a Serventia, de ofício, a "nomenclatura" das peças indicadas, certificando-se a queima / b… Ver mais

Maria Lucia Pereira Da Silva x Neoenergia Elektro(Elektro Redes S/A)

ID: 293377498

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Francisco Morato - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001427-69.2024.8.26.0197

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA LUCIA PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

NEOENERGIA ELEKTRO(ELEKTRO REDES S/A)

Intimação

Advogados:

FELICIANO LYRA MOURA (OAB/SP 320.370) FELICIANO LYRA MOURA (OAB/PE 21.714) ELAINE CASSIARA FREITAS DAVILA BARZI (OAB/SP 329.208)

Processo 1001427-69.2024.8.26.0197 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Lucia Pereira da Silva - Neoenergia Elektro(Elektro Redes S/A) - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que ap… Ver mais

Processo nº 1001427-30.2025.8.26.0619

ID: 315554813

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001427-30.2025.8.26.0619

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

A. S. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDSON PEREIRA FERNANDES (OAB/SP 339.645) ADRIANA ALVES (OAB/SP 317.628)

Processo 1001427-30.2025.8.26.0619 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - A.S.M. - Vistos. Defiro às partes os benefícios da Justiça Gratuita. A gratuidade processual concedida deve se estender aos atos notariais e aos cartórios extrajudiciais. Tendo em vista o laudo de exame de… Ver mais

José Aparecido Alves Do Nascimento e outros x Paulo Terrasan

ID: 319757846

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairinque - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000719-72.2022.8.26.0337

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOSé APARECIDO ALVES DO NASCIMENTO MARINALVA COUTINHO DE SOUSA

Polo Passivo:

PAULO TERRASAN

Intimação

Advogados:

SANDRO RAMAZZINI (OAB/SP 301.742) MARCELINO COBELLO JUNIOR (OAB/SP 449.465) LAURA MARTINS ARRUDA DOS SANTOS (OAB/SP 460.167)

Processo 0000719-72.2022.8.26.0337 (processo principal 1001427-42.2021.8.26.0337) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - José Aparecido Alves do Nascimento - - Marinalva Coutinho de Sousa - Paulo Terrasan e outro - Dessa forma, defiro parcialmente os pedidos de… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 1001427-78.2024.8.26.0582

Estado De São Paulo x Elaine Alves Pereira Rovere

Daniel Tobias Castro x Valeria De Lourdes Morais 22496476825

Processo nº 1001427-54.2025.8.26.0514

Processo nº 1001427-07.2023.8.26.0132

Processo nº 1001427-89.2025.8.26.0664

Processo nº 0004011-12.2024.8.26.0526

Maria Lucia Pereira Da Silva x Neoenergia Elektro(Elektro Redes S/A)

Processo nº 1001427-30.2025.8.26.0619

José Aparecido Alves Do Nascimento e outros x Paulo Terrasan