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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001441-72.2023.8.26.0299" – Página 49 de 59

Processo nº 1000500-72.2024.8.26.0660

ID: 307303834
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000500-72.2024.8.26.0660 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - J.L.B.L. - Ante o fundamentado e por tudo mais que dos autos consta, resolvo o mérito da ação na forma do art. 487, inciso I do Código de Processo Civil e JULGO PROCEDENTE o pedido para assegurar o direito d… Ver mais

Processo nº 1001441-02.2024.8.26.0311

ID: 293337815
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001441-02.2024.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Vilma Aparecida Garcia do Nascimento - Diante da interposição do recurso de apelação, dê-se vista dos autos à parte adversa, para apresentação de contrarrazões no prazo legal. Caso haja interposição de recurso a… Ver mais

Processo nº 1001441-93.2025.8.26.0431

ID: 313403877
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001441-93.2025.8.26.0431 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Condomínio Alegro - Vistos. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedime… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001441-66.2020.8.26.0238 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ibiúna - Apelante: Município de Ibiuna - Apelado: Engez Contruções e Participações Lt… Ver mais

Processo nº 1001441-31.2024.8.26.0269

ID: 277027255
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Andreia Gomes de Paiva (OAB 286452/SP) Processo 1001441-31.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Cleide Giacon Pires - Ante o exposto JULGO PROCEDENTE a ação demolitória proposta por CLEIDE GIACON PIRES em face do MUNICÍPIO DE ITAPETININGA, para determinar que o município requerid… Ver mais
Intimação
Processo 1001441-32.2025.8.26.0128 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Ricardo Cortecioni Tavares - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido para: (i) declarar indevido o desconto do imposto de renda com a alíquota utilizada sobre o valor gl… Ver mais
Processo 1004448-09.2025.8.26.0362 - Homologação da Transação Extrajudicial - Transação - Isabela Barbosa de Aquino - - Genival Pereira de Aquino - Vistos. Trata-se de Ação Revisional de Alimentos distribuída por dependência ao processo de alimentos sob n. 1001441+-77.2023 desta Vara. Não é o cas… Ver mais

Processo nº 1001441-94.2024.8.26.0539

ID: 319816855
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001441-94.2024.8.26.0539 - Monitória - Nota Promissória - Terraplanagem Salandin Ltda - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado pessoalmente, ou na pessoa de seu advogado, caso constituído, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo d… Ver mais
ADV: Marcia Cristina Salles Faria (OAB 118075/SP), Juliana Falci Mendes Fernandes (OAB 223768/SP), Pedro Luiz Fick de Ferraz (OAB 442208/SP) Processo 1001441-53.2017.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Bwt Comércio Importação e Exportação Ltda. - Exectdo: Rizzo Industria e Comerc… Ver mais
ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Bruna Fernanda dos Santos Umberto (OAB 419614/SP), Bruna Fernanda dos Santos Umberto (OAB 419614/SP) Processo 1001441-97.2023.8.26.0323 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Desenvolve Sp Agência de Fomento do Estado de São Paulo - Exect… Ver mais
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