Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001467-93.2024.5.02.0383" – Página 49 de 56

Manoel Ribeiro Da Costa x Banco Bmg S/A

ID: 308410836

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001467-67.2024.8.26.0515

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MANOEL RIBEIRO DA COSTA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

LOUIS AUGUSTO DOLABELA IRRTHUM

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JOÃO RAPHAEL FERREIRA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001467-67.2024.8.26.0515 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001467-67.2024.8.26.0515 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Rosana - Apelante: Manoel Ribeiro da Costa (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bmg S/A - Magistrado(a) Carlos Abrão - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C. INDENIZATÓRIA - CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - RECURSO - RELAÇÃO DE CONSUMO - HIPOSSUFICIÊNCIA - IMPOSIÇÃO DE UM CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO, AO INVÉS DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - LESIVIDADE - RMC - FALTA DE CLAREZA - SUPERENDIVIDAMENTO E ETERNIZAÇÃO DA DÍVIDA - EQUILÍBRIO CONTRATUAL VIOLADO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 0010064-91.2015.8.10.0001 DO TJMA - DE RIGOR A CONVERSÃO EM EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS - RECÁLCULO DA OBRIGAÇÃO, DESPREZANDO-SE A MORA E DEMAIS ENCARGOS RELATIVOS AO CARTÃO E DESCONTANDO-SE O MONTANTE JÁ PAGO A TÍTULO DE AMORTIZAÇÃO, DE FORMA SIMPLES - AUSÊNCIA DE PROVA DE MÁ-FÉ - DELIMITAÇÃO DA QUANTIDADE DAS PARCELAS, CUJO VALOR NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR 5% DO BENEFÍCIO LÍQUIDO - DANOS MORAIS - INOCORRÊNCIA - AUSÊNCIA DE OFENSA A DIREITOS DA PERSONALIDADE - AÇÃO PROCEDENTE EM PARTE - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: João Raphael Ferreira Silva (OAB: 503869/SP) - Louis Augusto Dolabela Irrthum (OAB: 124826/MG) - 3º andar

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Azul Companhia De Seguros Gerais x Shirley Salustiano De Oliveira

ID: 300518850

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001467-42.2025.8.26.0609

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

SHIRLEY SALUSTIANO DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

MÁRCIO BARTH SPERB

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JULIANA FARINELLI MEDINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001467-42.2025.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Shirley Salustiano de Oliveira - Certifico e dou fé que pratiquei o seguint… Processo 1001467-42.2025.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Shirley Salustiano de Oliveira - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC: 1) Republicação para o polo passivo, deverão os integrantes do polo passivo informar se pretendem a produção de outras provas, justificando de modo específico a utilidade de cada uma para o deslinde da controvérsia. Frise-se que tal justificativa, se genérica, será considerada desmotivada. Dessa forma, o requerimento de prova deverá estar relacionado ao ponto controvertido (questão fática) a ser detalhadamente indicado. Nesse sentido, O Juiz somente está obrigado a abrir a fase instrutória se, para o seu convencimento, permanecerem os fatos controvertidos, pertinentes e relevantes, passíveis de prova testemunhal ou pericial (JUTACSP - LEX 140/285 - REL. Juiz Boris Kauffman). Atente-se o advogado para a utilização da nomenclatura e código correto (código: 38022: indicação de provas). 2) A omissão da parte na determinação de especificação de provas acarretará a preclusão temporal e a perda da possibilidade de produção de provas, mesmo se houver protesto por provas na inicial/contestação, pois tal omissão deve ser entendida como desinteresse na fase probatória. 3) Em caso de requerimento de prova testemunhal e/ou depoimento pessoal, considerando o art. 8º, do Provimento CSM nº 2.651/2022, a realização de audiência será por videoconferência, devendo as partes indicar os e-mails de todos os envolvidos (partes, patronos e testemunhas). 4) Ao cabo, tornem os autos conclusos para saneamento do feito ou julgamento antecipado. A utilização das nomenclaturas e códigos corretos garantem maior celeridade na tramitação e são necessárias para simplificar o exame das peças processuais, quer pelo Juízo, quer por qualquer outro operador do Direito. Prazo: 15 dias. - ADV: MÁRCIO BARTH SPERB (OAB 76130/RS), JULIANA FARINELLI MEDINA (OAB 288990/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Vanderlei Alves Ferreira x Banco Itaucard S/A

ID: 296321628

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002024-56.2025.8.26.0541

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

VANDERLEI ALVES FERREIRA

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S/A

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS EVARISTO DOMINGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002024-56.2025.8.26.0541 (processo principal 1001467-86.2024.8.26.0541) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Vanderlei Alves Ferreira - Banco Itaucard S/A - VISTOS. Intime(…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001467-76.2025.8.26.0533

ID: 294468344

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001467-76.2025.8.26.0533

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

RONALDO BATISTA DUARTE JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RONALDO BATISTA DUARTE JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001467-76.2025.8.26.0533 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Ronaldo Batista Duarte Junior - Posto isto, JULGO PROCEDENTE o pedido e extingo o feito com resolução do mér…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

E. C. De S. x L. M.

ID: 313869975

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001467-86.2022.8.26.0596

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

E. C. DE S.

Polo Passivo:

L. M.

Intimação de acórdão

Advogados:

MARINES AUGUSTO DOS SANTOS DE ARVELOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JÚLIA MARIA MEGHELLI SILVA ARJONA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001467-86.2022.8.26.0596 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Juízo Ex Officio x Caim José Gomes Neto

ID: 278566878

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1001467-82.2024.8.26.0025

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

CAIM JOSé GOMES NETO

Intimação de acórdão

Advogados:

ANDRÉ LIMA BEZERRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JORGE DE SOUZA RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001467-82.2024.8.26.0025 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Re…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

S. T. x B. Do B. S.

ID: 278843700

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001467-79.2025.8.26.0047

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

S. T.

Polo Passivo:

B. DO B. S.

Intimação

Advogados:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IGOR FELIPE DA SILVA NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Jose Arnaldo Janssen Nogueira (OAB 353135/SP), Igor Felipe da Silva Nascimento (OAB 514460/SP) Processo 1001467-79.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Reqte: S. T. - Reqdo: B. do B. S. -…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000361-12.2025.8.26.0426

ID: 277085293

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Patrocínio Paulista - Vara Única Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1000361-12.2025.8.26.0426

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

G. E. R. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO MACHADO MARANGONI DE FIGUEIREDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Gustavo Machado Marangoni de Figueiredo (OAB 375669/SP) Processo 1000361-12.2025.8.26.0426 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Reqte: G. E. R. D. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para a…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001467-65.2025.8.26.0666

ID: 323298217

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 2ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001467-65.2025.8.26.0666

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

HIDEYA FUKUSAWA LUIZA SHISHITO FUKUSAWA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THOMÁS DE FIGUEIREDO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO FERREIRA DA COSTA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001467-65.2025.8.26.0666 - Procedimento Comum Cível - Atraso na Entrega do Imóvel - Hideya Fukusawa - - Luiza Shishito Fukusawa - Vistos. Inicialmente, registro que em consulta ao sistema…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001467-17.2024.8.26.0079

ID: 325712198

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001467-17.2024.8.26.0079

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO HENRIQUE DE ARAUJO PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSANA MARY DE FREITAS CONSTANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FÁBIA CHAVARI OLIVEIRA TORRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001467-17.2024.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Pedro Henrique de Araujo Pereira - A fim de que de futuro não se alegue eiva por cerceamento qualquer, e p… Processo 1001467-17.2024.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Pedro Henrique de Araujo Pereira - A fim de que de futuro não se alegue eiva por cerceamento qualquer, e prestigiando a atividade processual até aqui desenvolvida, defiro a produção de prova testemunhal, exclusivamente para a comprovação do alegado nexo infortunístico, a ser colhida em audiência de instrução e julgamento, dadas as especificidades do caso (fl. 100, "06"). A audiência será realizada parcialmente na modalidade virtual, como medida de economia e celeridade processual - salvo em caso de oposição de qualquer das partes, a ser manifestada no prazo de 5 dias, quando então será observada a forma presencial, nos termos do quanto decidido pelo C. Conselho Nacional de Justiça. As partes, em não tendo sido deferida a tomada de depoimentos pessoais, ficam dispensadas de participar, sendo representadas por seus procuradores, que participarão da audiência por videoconferência, por meio da ferramenta TEAMS, cujo link de acesso será encaminhado ao e-mail informado. As testemunhas deverão comparecer presencialmente para o ato, a fim de se garantir a sua incomunicabilidade, nos termos do art. 456 do CPC, cabendo ao procurador da parte interessada providenciar a respectiva informação ou intimação das testemunhas por ele arroladas do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação pelo juízo (CPC, art. 455, caput), via carta com A. R., comprovando-se nos autos com antecedência de pelo menos três dias da data da solenidade (CPC, art. 455, § 1º), importando a inércia na providência desistência da inquirição da testemunha (CPC, art. 455, § 3º). O rol testemunhal, que conterá os elementos do art. 450, do CPC, deverá ser apresentado em cartório no prazo de quinze dias (CPC, art. 357, § 4º). Regularizados, retornem para designação de data. Intimem-se. - ADV: ROSANA MARY DE FREITAS CONSTANTE (OAB 77086/SP), FÁBIA CHAVARI OLIVEIRA TORRES (OAB 225672/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 556 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes