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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001470-05.2023.8.26.0338" – Página 49 de 62

Processo nº 1001892-46.2022.8.26.0004

ID: 319785065
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001892-46.2022.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Villa Verde - Vistos. 1 - Fls. 303/315: A planilha ainda demanda correção, haja vista que as datas das custas encontra-se equivocadas(2026 a 2027), devendo o credor retificar as da… Ver mais

Processo nº 1001470-43.2024.8.26.0120

ID: 331749931
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1001470-43.2024.8.26.0120 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Tiago Nascimento Nogueira - Vistos. 1. Diante da informação de fl. 50 de que decorreu o prazo sem manifestação do executado, bem como diante da manifestação do Ministério Público … Ver mais

Processo nº 0001135-26.2024.8.26.0028

ID: 334923957
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001135-26.2024.8.26.0028 (apensado ao processo 1001470-38.2018.8.26.0028) - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Medidas de proteção - A.C.P.C.R. - Diante disso, e posto que já escoado o prazo inicialmente fixado, sem qualquer justificativa ou informação por parte da … Ver mais

Irenilde Alves De Oliveira x Omni Banco S.A.

ID: 335013710
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Intimação
Processo 1001470-41.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Irenilde Alves de Oliveira - Omni Banco S.A. - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para CONDENAR a parte ré na devolução de R$ 1.460,25, referentes ao valor da tarifa cobrada irregular… Ver mais
Processo 1001470-13.2025.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Jaci dos Santos - Villa Vic Indaiatuba Condominio Sicília Empreendimentos Imob. Spe Ltda - - Vic Engenharia Ltda - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC/2015, fica(m) o(a)(s) apelado(a)(s) intimado(… Ver mais

Processo nº 1001470-77.2025.8.26.0453

ID: 302553841
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001470-77.2025.8.26.0453 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Rita Maria da Silva - Vistos. 1 - INDEFIRO o benefício da justiça gratuita. Conforme se observa nos extratos de fls. 34/36, a parte autora teve creditada em sua conta bancária um… Ver mais
Processo 0000394-17.2025.8.26.0459 (processo principal 1001470-93.2024.8.26.0459) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - Jaqueline Martins de Sousa - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Ante o exposto, ACOLHO a impugnação ao cumprimento de sentença para reconhecer… Ver mais
Intimação
Processo 1001470-81.2025.8.26.0581 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - M.rodrigues de Oliveira - VISTOS. O teto legal do valor da cláusula penal consiste, via de regra, exclusivamente no texto do art. 412, da lei civil básica, porém, desde 1996 a Lei nº 9.298, ditando nova redação ao p… Ver mais

Processo nº 1001470-43.2025.8.26.0238

ID: 312918754
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001470-43.2025.8.26.0238 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Jose Roberto França - O presente processo é isento do pagamento de quaisquer custas e de verbas relativas à sucumbência, razão pela qual, defiro a justiça gratuita à parte autora, por força do disposto na Lei nº… Ver mais
Processo 1001470-12.2023.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.L.A.C. - - J.P.A.C. - - A.C.A.C. - M.C.C. - Vistos. I - Com fundamento na economia processual, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos efeitos o acordo celebrado pelas partes e transcrito nas… Ver mais
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