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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001520-02.2023.5.02.0386" – Página 49 de 60

Processo 1001520-33.2024.8.26.0326 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Kaio Roberto Amorim Goncalves - PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCÉLIA - Cumpra-se a sentença e/ou v. acórdão transitado em julgado. Anoto publicação no DJE/SP de 24/04/2025 (pág. 07),… Ver mais

Processo nº 1001520-79.2025.8.26.0655

ID: 304223085
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001520-79.2025.8.26.0655 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - A.M.C.N. - 1 - Defiro à autora os benefícios da gratuidade processual. 2 - Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da designação de audiência de conciliação, haja vista que a experiência tem demonstrado que n… Ver mais
Processo 0001053-45.2025.8.26.0291 (processo principal 1001520-75.2023.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Alienação Judicial - Edvania Aparecida de Oliveira Ancioto - Juliano Cesar Ancioto - Vistos. Gratuidade concedida à parte exequente nos autos principais. Anote-se. Na forma do artigo 513 … Ver mais

Processo nº 1001520-32.2025.8.26.0218

ID: 292784318
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001520-32.2025.8.26.0218 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Iraci Ferreira Brunetti - Vistos. Nos termos do artigo 617 do CPC, nomeio a(o) requerente Iraci Ferreira Brunetti inventariante, independentemente de compromisso. Diante do monte-mor apresentado, defiro os beneficios d… Ver mais
Processo 0000591-10.2025.8.26.0414 (processo principal 1001520-60.2024.8.26.0414) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Sérgio Luís Maschio - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - - Zurich Santander Brasil Seguros e Previdência S.A. - Vistos. Intime-se o(a) requeri… Ver mais
Intimação
Processo 1001520-86.2025.8.26.0103 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Sebastião Luiz Calori - - Jorge de Oliveira Calori - - Mauricio Humberto Calori - Vistos e conferidos. Defiro a gratuidade da justiça à parte autora, nos termos do art. 99, § 3º, do CPC, uma vez que inexistem elemen… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001520-54.2022.8.26.0374/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Morro Agudo - Embargte: M. A. da S. (Representando Menor(es)) e o… Ver mais

Processo nº 0000658-88.2025.8.26.0150

ID: 332832451
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000658-88.2025.8.26.0150 (processo principal 1001520-76.2024.8.26.0150) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - L.H.P. - Vistos. Defiro a gratuidade da justiça. Anote-se. Intime-se a parte executada pessoalmente, nos termos do artigo 528 § 1º a 6º do NCPC, … Ver mais

Processo nº 1001520-17.2025.8.26.0514

ID: 302781471
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001520-17.2025.8.26.0514 - Embargos à Execução - Alienação Fiduciária - Joao Batista Firmino - Vistos. Com efeito, o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos", sendo certo,… Ver mais
Processo 1001520-86.2025.8.26.0394 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Joaquim Lemos Alvarenga Filho - Vistos. O feito deve ser processado pelo Juizado Especial da Fazenda Pública. Com relação à gratuidade da justiça, nos termos do art. 54 da Lei n. 9.099/95 a princí… Ver mais
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