Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001567-49.2025.8.26.0624" – Página 49 de 59

Processo nº 1001567-57.2025.8.26.0201

ID: 320900504

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Garça - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001567-57.2025.8.26.0201

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ARON MEDEIROS DO NASCIMENTO CLEBER FRANCISCO RAMOS GUSTAVO HENRIQUE RODELA RODRIGO MONTEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO RODRIGO SANTANA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001567-57.2025.8.26.0201 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º Salário - Aron Medeiros do Nascimento - - Cleber Francisco Ramos - - Gustavo Hen…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Fundação São Paulo x Nathalia Fracassi Robeiro Gibim

ID: 316400842

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004088-14.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO SãO PAULO

Polo Passivo:

NATHALIA FRACASSI ROBEIRO GIBIM

Intimação

Advogados:

RUTH DE OLIVEIRA GOTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ GUSTAVO FRACASSI RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CHRISTIANE APARECIDA SALOMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004088-14.2024.8.26.0302 (apensado ao processo 1001567-89.2018.8.26.0302) (processo principal 1001567-89.2018.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Fu… Processo 0004088-14.2024.8.26.0302 (apensado ao processo 1001567-89.2018.8.26.0302) (processo principal 1001567-89.2018.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Fundação São Paulo - Nathalia Fracassi Robeiro Gibim - Vistos. Realize-se acesso ao Sistema Nacional de Pesquisa Patrimonial e Recuperação de Ativos (SNIPER), uma vez que a ferramenta, recentemente implementada peloCNJ, foi disponibilizada no âmbito do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio de resolução. Nesse sentido, colaciono ementas de recentes julgados: "AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - EMPREGO DO SISTEMA 'SNIPER' - POSSIBILIDADE - SNIPER - Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos - Ferramenta desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça - Fase de implementação nos moldes do Comunicado Conjunto n. 680/2022- Base de dados limitada- Óbice - Inexistência: - Decorrido o termo previsto no Comunicado Conjunto n. 680/2022, inexiste óbice ao emprego da ferramenta SNIPER - Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos, voltada ao cruzamento de dados e informações de diferentes bases, destacando a existência de vínculos entre pessoas físicas e jurídicas com o escopo de identificar relações de interesse para processos judiciais, sobretudo as execuções e cumprimentos de sentença. Fase de implantação que não possibilita acesso pleno, o que, contudo, não impede a realização de pesquisas nas bases de dados já integradas. RECURSO PROVIDO." (TJSP; Agravo de Instrumento 2087625-67.2025.8.26.0000; Relator (a):Nelson Jorge Júnior; Órgão Julgador: 13ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional II - Santo Amaro -8ª Vara Cível; Data do Julgamento: 09/05/2025; Data de Registro: 09/05/2025) "Agravo de instrumento - execução de título extrajudicial - decisão que indeferiu a pesquisa de bens por meio do Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (SNIPER) - inconformismo - utilização do sistema que já se encontra disponível - viabilidade da busca pretendida pelo exequente - princípio da efetividade da execução que impõe a utilização de novas ferramentas legitimamente disponibilizadas e desenvolvidas pelo CNJ - recurso provido." (TJSP; Agravo de Instrumento 2331831-22.2024.8.26.0000; Relator (a):Coutinho de Arruda; Órgão Julgador: 16ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -5ª Vara Cível; Data do Julgamento: 18/03/2025; Data de Registro: 18/03/2025) "EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. Indeferida a pesquisa perante o Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (SNIPER) e a expedição de ofício ao empregador de um dos executados para penhora de 30% do salário. Sniper. Ferramenta já regulamentada e integrada à plataforma SAJ. Possibilidade de sua utilização. Inadmissível a constrição de verba salarial, à luz do artigo 833, IV, do NCPC (Lei n° 13.105/2015). Garantia amparada nos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e mínimo existencial. Precedente da Câmara sobre o tema. Decisão reformada em parte. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO." (TJSP; Agravo de Instrumento 2387756-03.2024.8.26.0000; Relator (a):Paulo Alcides; Órgão Julgador: 21ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional IV - Lapa -2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 07/01/2025; Data de Registro: 07/01/2025) Deverá ser efetuado o recolhimento pela parte exequente da taxa pertinente (em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT - código 434-1, no valor de 1 UFESP). Int. - ADV: RUTH DE OLIVEIRA GOTO (OAB 301005/SP), LUIZ GUSTAVO FRACASSI RIBEIRO (OAB 444590/SP), RUTH DE OLIVEIRA GOTO (OAB 301005/SP), RUTH DE OLIVEIRA GOTO (OAB 301005/SP), CHRISTIANE APARECIDA SALOMÃO (OAB 176639/SP), CHRISTIANE APARECIDA SALOMÃO (OAB 176639/SP), CHRISTIANE APARECIDA SALOMÃO (OAB 176639/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1001567-18.2025.8.26.0602

ID: 293591337

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001567-18.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

HELENICE MARIA DAS NEVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PABLO ALMEIDA CHAGAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001567-18.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Helenice Maria das Neves - Vistos. Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça face docu…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001567-25.2023.8.26.0396

ID: 294286058

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Novo Horizonte - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1001567-25.2023.8.26.0396

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

B. A. P. D. E. J. Y. P. DE L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIULIANA FUJINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001567-25.2023.8.26.0396 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - B.A.P.D.E. - - J.Y.P.L. - Regularmente intimada, a parte executada deixou transcorrer in…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001567-71.2025.8.26.0358

ID: 294732469

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001567-71.2025.8.26.0358

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

INOVA MIRASSOL ODONTOLOGIA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO GARISTO FREIRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001567-71.2025.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Inova Mirassol Odontologia Me - Vistos. Fls. 24: DEFIRO o parcelamento na forma do art. 916 do Novo Código de Proc…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

A. A. Dos S. x B. S. S.

ID: 293320292

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001567-06.2025.8.26.0024

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. A. DOS S.

Polo Passivo:

B. S. S.

Intimação

Advogados:

LUCILENE OLIVEIRA MACENA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BIANCA DE SOUZA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001567-06.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - A.A.S. - B.S.S. - Desta forma, HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes na audiência CEJUSC de fls. 52/5…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001567-07.2025.8.26.0541

ID: 314772602

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001567-07.2025.8.26.0541

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO DA SILVA GONçALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ESTEVAN GIANINI SGANZELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001567-07.2025.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Marcio da Silva Gonçalves - Vistos. Considerando a certidão de trânsito…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001567-98.2025.8.26.0543

ID: 328354646

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Isabel - 2ª Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1001567-98.2025.8.26.0543

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

N. A. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA RAMOS DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001567-98.2025.8.26.0543 - Divórcio Litigioso - Dissolução - N.A.S. - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade da justiça à requerente. Anote-se. Não obstante a concessão de tal benesse, …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Banco Bradesco S/A x Arlindo Lameu De Freitas 27296101890

ID: 307967193

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000985-49.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

ARLINDO LAMEU DE FREITAS 27296101890

Intimação

Advogados:

JULIO CESAR GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME EUCLERIO DE LIMA NETO

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

Processo 1000985-49.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Arlindo Lameu de Freitas 27296101890 - Melhor analisando os autos, verifica-se que o instr… Processo 1000985-49.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Arlindo Lameu de Freitas 27296101890 - Melhor analisando os autos, verifica-se que o instrumento de mandato do réu consta autenticação eletrônica pela ZAPSIGN, o que não satisfaz as exigências para representação em juízo. Neste sentido, como bem explicitado no v acórdão proferido na Apelação Cível nº 1026185-21.2024.8.26.0001, j.14/02/2025, 19ª Câmara de Direito Privado, sob relatoria do Des. SIDNEY BRAGA, que traz aprofundado estudo a respeito do tema assim se pronunciou: "Entretanto, tal assinatura eletrônica, porque não foi produzida com a utilização de processo de certificação disponibilizado pela ICP-Brasil, ou seja porque não é assinatura eletrônica qualificada, na forma da lei, embora válida entre outorgante e outorgado, tem menor grau de confiança sobre a identidade e a manifestação de vontade de seu titular, razão pela qual não pode ser presumida válida em relação a terceiros e nem em relação ao Poder Público. Tal documento tem plena validade entre a outorgante e o advogado a quem foram outorgados os poderes de representação para o foro em geral e os poderes especiais lá constantes. ...Portanto, a prática de atos processuais por meio eletrônico, por força de lei, depende de assinatura digital, baseada em certificado digital emitido por Autoridade Certificadora. Assim sendo, a procuração, para que tenha validade no processo eletrônico, se assinada de forma eletrônica, necessariamente deve ser objeto de assinatura eletrônica qualificada, ou seja, somente tem validade nessa hipótese a procuração assinada eletronicamente mediante uso de certificado digital. É claro que não se exige que toda procuração juntada em processo eletrônico seja assinada eletronicamente. Nada impede que a procuração seja assinada fisicamente no caso dos autos, pelas peculiaridades anotadas, com firma reconhecida e o documento seja digitalizado e enviado para os autos eletrônicos". Portanto, deverá a parte ré, em 15 dias, juntar instrumento de procuração com assinatura eletrônica, mediante uso de certificado digital, ou com firma reconhecida por autenticidade. Sem prejuízo e no mesmo prazo, para análise do pedido de gratuidade da justiça, junte a parte ré cópia de suas 03 últimas declarações de imposto de renda, bem como de seus extratos bancários dos últimos 03 meses. Após, tornem conclusos. - ADV: GUILHERME EUCLERIO DE LIMA NETO (OAB 18319/MS), JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004962-49.2025.8.26.0624

ID: 301060084

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004962-49.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CAETANO DE TATUí MATERIAIS PARA CONSTRUçãO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA VIEIRA FLORES CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004962-49.2025.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Caetano de Tatuí Materiais para Construção Ltda - Vistos, Cite-se a executada, para, no prazo … Processo 1004962-49.2025.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Caetano de Tatuí Materiais para Construção Ltda - Vistos, Cite-se a executada, para, no prazo de 03 (três) dias, pagar a dívida no valor de R$ 6.285,59 (SEIS MIL E DUZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS), que deverá ser atualizada até a data do efetivo pagamento, acrescida dos honorários advocatícios da parte exequente que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do débito. Caso a parte executada efetue o pagamento no prazo acima assinalado, os honorários advocatícios serão reduzidos pela metade (art. 827, § 1º, do Código de Processo Civil). No prazo para embargos, reconhecendo o crédito da parte exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, a parte executada poderá requerer autorização do Juízo para pagar o restante do débito em até 6 (seis) parcelas mensais, corrigidas pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e acrescidas de juros de 1% (um por cento) ao mês (art. 916 do Código de Processo Civil). Indeferida a proposta, seguir-se-ão os atos executivos, mantido o depósito, que será convertido em penhora (art. 916, § 4º, do Código de Processo Civil). O não pagamento de qualquer das parcelas acarretará a imposição de multa de 10% sobre o valor das prestações não pagas, o vencimento das prestações subsequentes e o reinício dos atos executivos (art. 916, § 5º, do Código de Processo Civil). A opção pelo parcelamento importa renúncia ao direito de opor embargos (art. 916, § 6º, do Código de Processo Civil). PRAZO PARA EMBARGOS: 15 (quinze) dias, contados da juntada do aviso de recebimento (artigo 915 do CPC). Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Int. - ADV: CAMILA VIEIRA FLORES CAMARGO (OAB 360895/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 588 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes