Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 1001567-58.2025.8.26.0136

ID: 326086604

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cerqueira César - 2ª Vara Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1001567-58.2025.8.26.0136

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

J. F. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA RODRIGUES RIBEIRO

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Processo 1001567-58.2025.8.26.0136 - Guarda de Família - Guarda - J.F.M. - Vistos. 1. Demonstrada a insuficiência de recursos, com base no artigo 98 e ss. do CPC, defiro a gratuidade da justiça em pr…

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Zilda Sena Espinheira Gomes x Boa Vista Servicos S A

ID: 326827378

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 26ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1001567-63.2024.8.26.0566

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ZILDA SENA ESPINHEIRA GOMES

Polo Passivo:

BOA VISTA SERVICOS S A

Intimação de acórdão

Advogados:

GIANMARCO COSTABEBER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001567-63.2024.8.26.0566/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1001567-94.2025.8.26.0609

ID: 333874212

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001567-94.2025.8.26.0609

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO PAULO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISABELLA MONTANHAN FRANCISCO

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Processo 1001567-94.2025.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Fernando Paulo da Silva - Reencaminhado a publicação devido a falha de envio ao DJEN: Em razão do exposto, com ba…

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W. R. M. x I. M. F.

ID: 308669731

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bebedouro - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000527-56.2025.8.26.0072

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

W. R. M.

Polo Passivo:

I. M. F.

Intimação

Advogados:

RODRIGO DA SILVA BANDINI

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DANIEL ORNELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000527-56.2025.8.26.0072 (processo principal 1003357-46.2023.8.26.0072) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - W.R.M. - I.M.F. - Trata-se de cumprimento de sent… Processo 0000527-56.2025.8.26.0072 (processo principal 1003357-46.2023.8.26.0072) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - W.R.M. - I.M.F. - Trata-se de cumprimento de sentença interposto pelo genitor W.R.M. em face de I.M.F. para o exercício do direito de visitas ao filho menor fixado nos autos nº 1003357-46.2023.8.26.0072 (fls. 12/16). A executada apresentou impugnação sustentando que o exequente omitiu a informação da existência de medidas protetivas de urgência (processos nº 1501247-80.2024.8.26.0072; 1500849-07.2022.8.26.0072; 1509935-65.2023.8.26.0072 e 1500110-97.2023.8.26.0557), de modo que os impedimentos se deram após as ameaças e ataques do exequente, na tentativa de proteger o filho, razão pela qual sugeriu a realização de visitas assistidas e a realização de estudo social do caso (fls. 28/40). O exequente manifestou-se sobre a impugnação salientando que não houve modificação ou revogação do título executivo judicial e que o descumprimento da decisão judicial caracteriza alienação parental (fls. 526/528). O Ministério Público, custos legis, requereu estudo psicossocial do caso e a intimação das partes para indicação de horários e de familiar responsável pela retirada e devolução do infante ao lar materno (fls. 535/537). É o relatório. Razão assiste ao Ministério Público, custos legis. Apesar da comprovação da existência de medidas protetivas de urgência em favor da executada nos autos nº 1500110-97.2023.8.26.0557 (fls. 100/105), nº 1501247-80.2024.8.26.0072 (fls. 402/407) e nº 1509663-19.2023.8.26.0072 (fls. 465), verifica-se que nenhuma das decisões judiciais proferidas proibiu a visitação do exequente ao filho menor. Ao contrário, a decisão proferida nos autos nº 1501247-80.2024.8.26.0072 resguardou expressamente o direito do pai de visitar o filho menor, observando-se eventual acordo e o intermédio de familiares de confiança de ambas as partes (cf. fls. 402/407). Diante do exposto, considerando o direito de convivência entre pai e filho e que não há qualquer decisão judicial modificativa do título judicial, acolho a manifestação do Ministério Público (fls. 535/536) e determino a intimação das partes para que indiquem os horários de visitas, respeitando-se a rotina do menor, e o familiar responsável pela retirada e devolução do infante ao lar materno. Prazo: 5 dias. Sem prejuízo, em estrita observância ao princípio do melhor interesse do menor, defiro formulado pelo Ministério Público, custos legis, e determino a realização de estudo psicossocial do caso, com urgência. Remetam-se os autos ao Setor de Assistência Social e Psicologia para oas devidos agendamentos. Dê-se ciência ao Ministério Público. - ADV: RODRIGO DA SILVA BANDINI (OAB 395800/SP), DANIEL ORNELO (OAB 483874/SP)

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Processo nº 1000306-56.2025.8.26.0072

ID: 315918017

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bebedouro - 2ª Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1000306-56.2025.8.26.0072

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

E. O. DA S. L. V. M. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTORIA ROSSIANA TALASSO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000306-56.2025.8.26.0072 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.O.S. - - L.V.M.S. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão inicial, nos termos do artigo 487, I do Código… Processo 1000306-56.2025.8.26.0072 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.O.S. - - L.V.M.S. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão inicial, nos termos do artigo 487, I do Código de Processo, para: (i) decretar o divórcio de E.O. da S.S. e R.A.M dos S.S., com fundamento no artigo 226, § 6º, da Constituição Federal e artigos 25, 35 e seguintes da Lei nº 6.515/77. Ausente informação sobre bens adquiridos pelas partes na constância do casamento a serem partilhados; (ii) outorgar a guarda unilateral da filha L.V.M. dos S. à genitora E.O. da S.S. (certidão de nascimento à fl. 15); (iii) condenar o genitor ao pagamento mensal de alimentos à filha L.V.M. dos S., com vencimento até todo dia 10 de cada mês, correspondentes a: (iii.1) em caso de emprego ou trabalho formal, 1/3 dos rendimentos líquidos do requerido (renda líquida, ou seja, renda bruta menos imposto de renda, contribuição previdenciária e eventuais outros impostos e contribuições) com base de cálculo integrada por aquilo que eventualmente vier a receber a título de terço constitucional de férias, décimo terceiro salário, PLR, abono salarial, descanso semanal remunerado, adicionais noturno e de periculosidade e demais verbas de natureza salarial, com afastamento da base de cálculo de FGTS, verbas rescisórias, vale-alimentação, cesta-básica e horas extras não habituais, porquanto não ostentam caráter habitual e/ou remuneratório, cabendo à fonte pagadora do réu efetuar o desconto do valor da pensão alimentícia diretamente da folha de pagamento do requerido com transferência do valor à conta informada pela parte autora; (iii.2) em caso de eventual desemprego ou ausência de renda comprovada, a obrigação alimentar passa a ser de 1/3 do salário mínimo nacional vigente. Condeno o réu ao pagamento de custas e de despesas processuais, além de honorários sucumbenciais que fixo em 10% do valor atualizado da causa. Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado de averbação, termos de guarda definitiva e certidão de honorários à procuradora dativa das requerentes, em conformidade com a Tabela de Honorários - Convênio DPE/OAB. Servirá a presente sentença, assinada digitalmente e acompanhada da certidão de trânsito em julgado, como MANDADO DE AVERBAÇÃO (Certidão de Casamento Matrícula nº 114124 01 55 2023 2 00137 013 0019036 82 do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Bebedouro/SP), com retorno da autora ao nome de solteira (pedido à fl. 5). Sendo a autora beneficiária da assistência judiciária, o mandado deverá ser encaminhado pela Serventia, via CRCJud. Oportunamente, arquivem-se os autos, observando as formalidades de praxe. Ciência ao Ministério Público. - ADV: VICTORIA ROSSIANA TALASSO PEREIRA (OAB 470619/SP), VICTORIA ROSSIANA TALASSO PEREIRA (OAB 470619/SP)

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Processo nº 1001567-77.2025.8.26.0453

ID: 304297025

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirajuí - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001567-77.2025.8.26.0453

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOSé CORREIA LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LILLIAN THELEN APARECIDA DOS SANTOS

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Processo 1001567-77.2025.8.26.0453 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Correia Lima - Vistos. 1. Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. Diante das es…

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Lucas Fernando Pinheiro x Lara Buzo Pugin

ID: 301921174

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001567-92.2024.8.26.0233

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS FERNANDO PINHEIRO

Polo Passivo:

LARA BUZO PUGIN

Intimação de acórdão

Advogados:

LIGIA MARIA ROCHA PEREIRA TUPY

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CLAYTON CAVALCANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001567-92.2024.8.26.0233 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Lucas Fernando Pinheiro x Lara Buzo Pugin

ID: 301884483

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001567-92.2024.8.26.0233

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS FERNANDO PINHEIRO

Polo Passivo:

LARA BUZO PUGIN

Intimação de acórdão

Advogados:

LIGIA MARIA ROCHA PEREIRA TUPY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAYTON CAVALCANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001567-92.2024.8.26.0233 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Durari Comérci Varejista Ltda x Ebazar.Com.Br Ltda - Me

ID: 303655794

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001567-52.2024.8.26.0020

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

DURARI COMéRCI VAREJISTA LTDA

Polo Passivo:

EBAZAR.COM.BR LTDA - ME

Intimação

Advogados:

OSCAR BERWANGER BOHRER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001567-52.2024.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Durari Comérci Varejista Ltda - Ebazar.com.br LTDA - ME - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I,…

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Processo nº 1001567-50.2024.8.26.0538

ID: 306112001

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Cruz das Palmeiras - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001567-50.2024.8.26.0538

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

GILMAR DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VERUSKA MAGALHÃES ANELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001567-50.2024.8.26.0538 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Gilmar de Souza - Vistos. Concedo ao requerente os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. O autor foi intimado a re…

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