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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001605-07.2023.8.26.0309" – Página 49 de 56

Processo nº 1001605-19.2017.8.26.0470

ID: 275901983
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Reginaldo Mendes da Costa Junior (OAB 337865/SP) Processo 1001605-19.2017.8.26.0470 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAREÍ - Com fundamento na Resolução nº 617/2025 do CNJ, que alterou a Resolução nº 547/2024, bem como no art. 319, inciso II, do Código de Processo Civil de … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001605-03.2024.8.26.0396 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Novo Horizonte - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrida: Dalva Altair Maciel Cardoso - Magistrado(a) Antonio Conehero Júnior - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOM… Ver mais
Intimação
Processo 1001605-94.2025.8.26.0128 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Cunha Gonsalves Empreendimentos Imobiliários - Ltda - Vistos. Trata-se de ação de rescisão de contrato de compromisso de compra e venda cumulada com pedido de reintegração de posse ajuizada por C… Ver mais
Processo 1001605-19.2023.8.26.0014 (apensado ao processo 1509779-91.2022.8.26.0014) - Embargos à Execução Fiscal - Fato Gerador/Incidência - Banco Votorantim S.A. - Vistos. Recebo os embargos de declaração porque tempestivos. Estabelece o artigo 1.022, do CPC que os embargos de declaração são cabív… Ver mais
Processo 0000824-75.2025.8.26.0553 (processo principal 1001605-17.2024.8.26.0553) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Rosa Matias de Almeida - Aasap - Associacao de Amparo Social Ao Aposentado e Pensionista - Vistos. Na forma do artigo 513, § 2º do CPC, intime-se o(a) executado(a), pe… Ver mais

Processo nº 1001605-05.2024.8.26.0169

ID: 278856301
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Liciane Cristina Anzolin (OAB 245856/SP) Processo 1001605-05.2024.8.26.0169 - Separação Consensual - Reqte: K. C. P. , F. P. - Vistos. O Código de Processo Civil, em seu art. 98, § 1º, IX, prevê que a gratuidade da justiça compreende os emolumentos devidos a notários ou registradores em decorr… Ver mais
Intimação
Processo 1001605-82.2022.8.26.0263 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Lauriano de Souza Lima - Antonio Ramiro da Fonseca - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência … Ver mais

Processo nº 1001605-92.2025.8.26.0161

ID: 308697940
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001605-92.2025.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Matheus Rodrigues Barbosa - Vistos. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedi… Ver mais
Intimação
Processo 1001605-82.2025.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Marcelo Teixeira da Cunha - Ciência às partes sobre o V. Acórdão, que negou provimento ao recurso da parte requerida. No mais, oficie-se à requerida para cumprir a sentença, confi… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001605-19.2024.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apelante: Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.a. - Apelada: Cleunice… Ver mais
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