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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001606-03.2024.5.02.0203" – Página 49 de 50

Processo 1001606-57.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Gabriela Queiroz Martha - Posto isso, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido da inicial, para: a) determinar o cálculo correto dos quinquênios e sexta-parte para incluir todas as gratificações p… Ver mais

Processo nº 1001606-18.2025.8.26.0407

ID: 275846315
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Igor Silva Crema (OAB 436294/SP) Processo 1001606-18.2025.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Reqte: L. A. dos S. A. - Vistos. 1 - Recebo a petição inicial de fls. 1/63. 2 - DEFIRO a gratuidade judiciária à parte autora. Anote-se. 3 - Trata-se de pedido de tutela provisória de urgência ante… Ver mais

Processo nº 1001606-09.2025.8.26.0022

ID: 293522098
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001606-09.2025.8.26.0022 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.T.P. - Vistos. Em primeira análise dos autos, constatamos que da inicial, se qualificando com AUTÔNOMO, sem maiores especificações do ramo onde atua, consta pedido do autor para a concessão da gratuidade processual, sendo qu… Ver mais

Processo nº 1001606-09.2025.8.26.0022

ID: 310654461
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001606-09.2025.8.26.0022 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.T.P. - Constatada falha junto ao sistema SAJ PG5 quando da remessa para publicação do teor de fls. 24/26 (encaminhado as fls. 27/32, porém não publicado até a presente data), procedemos a rotina necessária ao reenvio do text… Ver mais

Processo nº 1001606-22.2025.8.26.0438

ID: 276268148
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Leandro Rogério Ribeiro Bertolini (OAB 470160/SP) Processo 1001606-22.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Joao Roberto Teixeira - 1. Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE(S) o(s) pedido(s) formulado(s) na inicial, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso… Ver mais

Pedro Luiz Soares x Banco C6 S/A

ID: 276506927
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 396604/SP), Guilherme Henrique Domingues (OAB 407582/SP) Processo 1003686-17.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Pedro Luiz Soares - Reqdo: Banco C6 S/A - Vistos. 1- Nos termos do Enunciado 5, relativo à litigância predatória, DOJ 19.06.2024: "… Ver mais

Processo nº 1001606-26.2025.8.26.0372

ID: 321038269
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001606-26.2025.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Harpia Distribuidora de Peças Ltda - Vistos, Cite(m)-se o(s) executado(s) por carta para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados em 10%, no prazo de 3 (três) dias, a c… Ver mais

Processo nº 1001606-40.2025.8.26.0238

ID: 335214445
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001606-40.2025.8.26.0238 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - D.P.B.S. - - Y.S.P. - Vistos. Diante da declaração de hipossuficiência e demais elementos dos autos, defiro à parte autora, neste momento de análise sumária, a justiça gratuita, sem prejuízo de nova análise, no caso de e… Ver mais

Processo nº 1001606-38.2025.8.26.0659

ID: 294864372
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001606-38.2025.8.26.0659 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.G. - Vistos. 1) Defiro a gratuidade da justiça à requerente. Anote-se. 2) Indefiro o pedido liminar de bloqueio e indisponibilização de bens do requerido, considerando o regime de bens do casamento e os termos do pacto antenup… Ver mais

Processo nº 1001606-20.2025.8.26.0471

ID: 314253591
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001606-20.2025.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Tais Soares da Silva - Considerando a documentação apresentada, defiro os benefícios da Justiça Gratuita à autora. Anote-se. Conforme dispõe o art. 300 do Código de Processo Civil, a tutela de urgência será concedida quando… Ver mais
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