Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001611-05.2024.5.02.0242" – Página 49 de 64

Processo nº 1001611-90.2025.8.26.0358

ID: 295889315

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001611-90.2025.8.26.0358

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

GENES CAMARGO MACHADO VANILDA FONSECA MACHADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATHALIA DE MENDONÇA PUCHARELLI OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001611-90.2025.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Genes Camargo Machado - - Vanilda Fonseca Machado - Fica designada Audiência de Tentat…

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Processo nº 1001611-64.2025.8.26.0108

ID: 317161511

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajamar - 1ª Vara Judicial Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1001611-64.2025.8.26.0108

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

A. L. DE L. A. L. DE O. G. L. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CICERO ANTONIO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001611-64.2025.8.26.0108 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - A.L.L. - - A.L.O. - - G.L.O. - Vistos. No prazo de 15 (quinze) dias, para que seja analisado o pedido de Justiça Grat…

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Processo nº 1001611-39.2025.8.26.0472

ID: 322964584

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001611-39.2025.8.26.0472

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

A. F. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRO VANDERLEI BAPTISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001611-39.2025.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - A.F.S. - Pelo presente, ficam as partes intimadas acerca da audiência de conciliação designada para o dia 14 de agosto de …

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Processo nº 1001611-04.2025.8.26.0128

ID: 323297425

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cardoso - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001611-04.2025.8.26.0128

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

IZETE MIGUEL RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LETÍCIA DE CARVALHO COSTA TAMURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001611-04.2025.8.26.0128 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Izete Miguel Rodrigues - Vistos. Ante a comprovação da hipossuficiência, defiro os benefícios da justiça gratuita à parte auto…

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Processo nº 1001611-77.2025.8.26.0136

ID: 328195014

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cerqueira César - 2ª Vara Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1001611-77.2025.8.26.0136

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MOMENTUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALNEI APARECIDO DE SOUSA REIS JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001611-77.2025.8.26.0136 - Carta Precatória Cível - Penhora / Depósito / Avaliação (nº 0044387-28.2022.8.26.0100 - 11ª Vara Cível do Foro Central Cível) - Momentum Empreendimentos Imobiliár…

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Processo nº 1001611-44.2025.8.26.0244

ID: 333001211

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Iguape - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001611-44.2025.8.26.0244

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MENEZES NIEBUHR SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHEL SCAFF JUNIOR

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 1001611-44.2025.8.26.0244 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Menezes Niebuhr Sociedade de Advogados - Vistos. Os pedidos de cumprimento de sentença estão…

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Gabriel Fernandes Lopes e outros x Nu Pagamentos S/A - Instituição De Pagamento

ID: 331879621

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001611-08.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL FERNANDES LOPES IMPORTE JA BRASIL LTDA

Polo Passivo:

NU PAGAMENTOS S/A - INSTITUIçãO DE PAGAMENTO

Intimação

Advogados:

SELENE WLISSES BEZERRA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

LUIZ ALBERTO MARTINS ALVES DE SOUZA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

GIOVANNA CAVALCANTE DE SOUZA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001611-08.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Importe Ja Brasil Ltda - - Gabriel Fernandes Lopes - Nu Pagamentos S/A - Instituição de Pagamento - Mykhaela Lou…

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Cristina Dos Santos Correa x Associação De Aposentados Mutualista Para Benefícios Coletivos (Ambec)

ID: 337044154

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001611-59.2024.8.26.0024

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

CRISTINA DOS SANTOS CORREA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFíCIOS COLETIVOS (AMBEC)

Intimação

Advogados:

REGINALDO DA SILVA LIMA MARINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE SANTOS MALHEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001611-59.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Cristina dos Santos Correa - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos (ambec) - Vi…

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Vello E Ohy Sociedade De Advogados x Charlyes Nunes Masuchette e outros

ID: 334003889

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0008531-91.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

VELLO E OHY SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

CHARLYES NUNES MASUCHETTE JAQUELINE BORGES CALDEIRA MASUCHETTE

Intimação

Advogados:

MÁRCIA DE OLIVEIRA MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANO SAVIO VELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008531-91.2025.8.26.0554 (apensado ao processo 1001611-26.2021.8.26.0554) (processo principal 1001611-26.2021.8.26.0554) - Cumprimento Provisório de Sentença - Rescisão do contrato e devolu… Processo 0008531-91.2025.8.26.0554 (apensado ao processo 1001611-26.2021.8.26.0554) (processo principal 1001611-26.2021.8.26.0554) - Cumprimento Provisório de Sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - VELLO E OHY SOCIEDADE DE ADVOGADOS - Charlyes Nunes Masuchette - - Jaqueline Borges Caldeira Masuchette - Vistos. Primeiramente, promova a serventia a verificação de tratar-se este incidente de cumprimento de sentença (provisório ou definitivo). Em caso de mero protocolo incorreto, intime-se para regularização e promova-se a devida baixa (61615). Em caso de tratar-se de cumprimento provisório de decisão interlocutória, corrija-se a classe processual e tornem conclusos, com brevidade, tarjada a urgência. Em sendo cumprimento de sentença, a fim de atender ao determinado no Comunicado Conjunto 951/2023 decorrente da Lei 17.785/2023, providencie a serventia: Se o caso, a regularização do cadastro das partes e de seus representantes, bem como, em se tratando de cobrança de honorários advocatícios, do patrono exequente, além das tarjas de prioridade de tramitação, gratuidade processual e urgência, conforme o caso. Confira-se o demonstrativo de débito do credor, que deverá incluir a taxa judiciária no importe de 2% sobre o crédito total (mesmo em caso de justiça gratuita ou outra hipótese em que tenha sido dispensado do adiamentamento - item 10 do Comunicado 951/2023). Em se tratando de obrigação de fazer, o valor da taxa judiciária deverá ser calculado sobre o valor da causa, atualizado, indicado na petição inicial do processo principal. Os valores mínimo e máximo a recolher-se, em cada uma das hipóteses anteriores, equivalerão a 5 (cinco) e a 3.000 (três mil) UFESPs - Unidades Fiscais do Estado de São Paulo, respectivamente, segundo o valor de cada UFESP vigente no primeiro dia do mês em que deva ser feito o recolhimento. Confira-se o prévio recolhimento da taxa judiciária, caso a parte exequente não seja beneficiária da assistência judiciária gratuita ou não esteja pleiteando o benefício, ou ainda se não se trata de execução de honorários advocatícios, a teor da Lei 15.109/2025. Havendo o recolhimento, confira-se se o valor está correto, bem como se foi realizada a vinculação e a "queima" automática da guia. Caso ausente ou irregular o recolhimento, salvo em caso de justiça gratuita ou de pedido pendente de apreciação, intime-se o interessado para realizar ou regularizar o recolhimento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do incidente de cumprimento de sentença. Se a parte exequente for beneficiária da assistência judiciária gratuita, conferir se o demonstrativo de débito inclui a taxa judiciária, bem como todas as demais taxas e despesas processuais não recolhidas no curso do processo principal. Em caso negativo, intime-se para regularização em 15 (quinze) dias. Cumpridas as providências acima, de tudo certificando-se, e estando em termos, tornem conclusos para deliberação. Intimem-se. - ADV: MÁRCIA DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 124741/SP), JULIANO SAVIO VELLO (OAB 312762/SP), MÁRCIA DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 124741/SP)

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Processo nº 0000670-76.2025.8.26.0288

ID: 305718776

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ituverava - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000670-76.2025.8.26.0288

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LELIA APARECIDA SILVA ISHIKAWA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REINALDO GUTIERRES DA SILVA

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Processo 0000670-76.2025.8.26.0288 (processo principal 1001611-77.2023.8.26.0288) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Lelia Aparecida Silva I…

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