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Processo nº 1013447-30.2025.8.26.0562

ID: 294755813

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1013447-30.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA RODRIGUES DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

COSMO JOSE DO NASCIMENTO SANTOS (OAB/SP 382.452)

Processo 1013447-30.2025.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Adriana Rodrigues de Souza - Vistos. Trata-se de ação cominatória com requerimento de tutela antecipada, objetivando a correção da base de cálculo da contribuição previdenciária da parte a… Ver mais

Estado De São Paulo x Bruno Branco Silva

ID: 311892299

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003758-12.2024.8.26.0201

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

BRUNO BRANCO SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

VICTOR SANCHES GURGEL (OAB/SP 338.813)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003758-12.2024.8.26.0201 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Garça - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: BRUNO BRANCO SILVA - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Deram provimento parcial, nos termos que constarão do acórdão. V. … Ver mais

Estado De São Paulo x João Eduardo De Oliveira Borges

ID: 280677212

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004118-49.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

JOãO EDUARDO DE OLIVEIRA BORGES

Intimação de acórdão

Advogados:

ROBERTA CRISTINA NAZARETH LISBOA SERENI (OAB/SP 225.335)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004118-49.2025.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José do Rio Preto - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: João Eduardo de Oliveira Borges - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Deram provimento em parte ao recurso.… Ver mais

Banco Bradesco S/A x Município De Osasco

ID: 317430707

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 15ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1029541-44.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE OSASCO

Intimação de acórdão

Advogados:

ANDRE DE OLIVEIRA GUIMARÃES LEITE (OAB/SP 259.678) BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB/SP 131.351)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1029541-44.2022.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apte/Apdo: Banco Bradesco S/A - Apdo/Apte: Município de Osasco - Magistrado(… Ver mais

Estado De São Paulo x Flavio Thiago Soares

ID: 325459126

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1007792-26.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

FLAVIO THIAGO SOARES

Intimação de acórdão

Advogados:

MARIANI REGINA FERREIRA DI MANNO MACAMBIRA (OAB/SP 403.471)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007792-26.2025.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Flavio Thiago Soares - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Deram provimento parcial, nos termos que constarão… Ver mais

Estado De São Paulo x Wellington Anderson C. Campos

ID: 325431412

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1102586-02.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

WELLINGTON ANDERSON C. CAMPOS

Intimação de acórdão

Advogados:

FERNANDO HENRIQUE RODRIGUES (OAB/SP 236.795)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1102586-02.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Wellington Anderson C. Campos - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Deram provimento parcial, nos termos que constarão … Ver mais

Processo nº 1001630-38.2025.8.26.0539

ID: 297791201

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Cruz do Rio Pardo - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001630-38.2025.8.26.0539

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MITSUBISHI ELETRIC DO BRASIL COMéRCIO E SERVIçOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOYCE DE ALCALAI FORSTER (OAB/SP 253.904)

Processo 1001630-38.2025.8.26.0539 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Mitsubishi Eletric do Brasil Comércio e Serviços Ltda - Vistos. O processo não se encontra apto ao recebimento, porquanto não é possível atestar a entidade certificadora da assinatura digital aposta no instrume… Ver mais

Processo nº 1001630-22.2025.8.26.0318

ID: 300942687

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001630-22.2025.8.26.0318

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA BARROS DE OLIVEIRA RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICK HAMILTON PIRES (OAB/SP 184.834)

Processo 1001630-22.2025.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Adriana Barros de Oliveira Rodrigues - Páginas 22/36: Recebo como emenda à inicial. Proceda, a Serventia, a retificação do valor atribuído a causa nos sistema SAJ-PG5. Em tese, seria necessária designação d… Ver mais

Jose Fernandes De Almeida x Deborah Alquimim

ID: 301042678

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001630-28.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOSE FERNANDES DE ALMEIDA

Polo Passivo:

DEBORAH ALQUIMIM

Intimação

Advogados:

RAFAEL DA SILVA CATARINO (OAB/SP 359.763) MARIA HELENA LEITE RIBEIRO (OAB/SP 63.457) CLAUDIA DE OLIVEIRA FELIX (OAB/SP 176.649)

Processo 1001630-28.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jose Fernandes de Almeida - Deborah Alquimim - Condomínio Haus Mitre Butantã - Vistos. No tocante ao pedido formulado pela requerida às fls. 228/237, entendo não ser o caso de qualquer ajuste na decisão … Ver mais

Processo nº 1001630-31.2025.8.26.0218

ID: 297239249

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001630-31.2025.8.26.0218

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

LILIANE DE MORAES BORRI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAPHAEL PAIVA FREIRE (OAB/SP 356.529)

Processo 1001630-31.2025.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Liliane de Moraes Borri - VISTOS. Analisando a petição inicial e os documentos que a instruem, verifico a necessidade de diligências complementares para assegurar a regularidade da representação processual … Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 1013447-30.2025.8.26.0562

Estado De São Paulo x Bruno Branco Silva

Estado De São Paulo x João Eduardo De Oliveira Borges

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Estado De São Paulo x Flavio Thiago Soares

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Processo nº 1001630-22.2025.8.26.0318

Jose Fernandes De Almeida x Deborah Alquimim

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