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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001632-16.2023.8.26.0268" – Página 49 de 53

DESPACHO Nº 2099422-40.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Cível - Bertioga - Paciente: M. M. G. - Impetrante: R. B. de L. - Impetrado: M. M. J. de D. D. V. da… Ver mais

Processo nº 1001632-42.2025.8.26.0075

ID: 315182817
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bertioga - 2ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1001632-42.2025.8.26.0075
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001632-42.2025.8.26.0075 - Inventário - Sucessões - Gabriela Fischer dos Santos - Vistos. Fls. 38/41: recebo como emenda à inicial. Anote-se. Esclareço que a renúncia, nos termos do artigo 1.806 do Código Civil, deve ser realizada por instrumento público ou termo judicial. Regularize-se, … Ver mais
ADV: Marcelo Alves Muniz (OAB 293743/SP), Luiz de Sousa Chagas (OAB 320565/SP) Processo 1001632-93.2023.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Metalmódulos Indústria de Módulos Metálicos Habitacionais Eireli - Reqdo: Hdias Empreendimento Imobiliario Spe Ltda - Vistos. Designo a audiência de … Ver mais
ADV: Marcelo Alves Muniz (OAB 293743/SP), Luiz de Sousa Chagas (OAB 320565/SP) Processo 1001632-93.2023.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Metalmódulos Indústria de Módulos Metálicos Habitacionais Eireli - Reqdo: Hdias Empreendimento Imobiliario Spe Ltda - Vistos. Designo a audiência de … Ver mais

Processo nº 1001632-35.2025.8.26.0627

ID: 329530729
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001632-35.2025.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Josefa das Dores dos Santos - Concedo à parte requerente o benefício da gratuidade da Justiça (CPC, art. 99). Anote-se. O INSS comumente não realiza acordos em ações previdenciárias. Assim, deixo de desig… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001632-36.2023.8.26.0326 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Lucélia - Apelante: H. A. G. dos S. (Menor(es) representado(s)) e outro - Apelado: F.… Ver mais

Processo nº 1001632-55.2025.8.26.0394

ID: 305727378
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001632-55.2025.8.26.0394 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. 1. Indefiro o pedido de processamento em segredo de justiça, porque a presente demanda é de natureza exclusivamente patrimonial e não se inclui no rol das exceções previstas no… Ver mais

Processo nº 1001632-93.2020.8.26.0244

ID: 293474060
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001632-93.2020.8.26.0244 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA - Vistos. A presente execução fiscal preenche os requisitos previstos no Tema 1.184 da Repercussão Geral e na Resolução nº 547, do Conselho Nacional de Justiça: … Ver mais

Processo nº 1001632-24.2025.8.26.0372

ID: 294316593
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001632-24.2025.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Eduardo Bertoni - Vistos. 1. INDEFIRO o pedido de segredo de justiça em virtude da documentação juntada nos autos, tendo em vista que, para a consulta pública, em atendimento à Resolução 121 do CNJ, é necessário inf… Ver mais
DESPACHO Nº 2169606-21.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jaguariúna - Agravante: J. G. C. G. (Menor) - Agravante: J. G. C. G. (Menor) - Agravado: M… Ver mais
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