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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001650-11.2022.8.26.0288" – Página 49 de 58

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001650-63.2025.8.26.0269/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Itapetininga - Embargante: Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga - Seprem - Embargante: Prefeitura Municipal de Itapetininga - Embargada: Neusa Maria Rodrigues Fernandes Silva e… Ver mais
Processo 1001650-51.2020.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - J S A Construtora e Pavimentadora Ltda - Bruno Henrique Esteves - Ciência do decurso do prazo sem manifestação da parte executada nos termos da r. Decisão de fls. 225 (indicação de bens à penhora). Manifestar-se a… Ver mais

Processo nº 1001650-64.2025.8.26.0495

ID: 334101040
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001650-64.2025.8.26.0495 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marly Novais Machado Oliveira - Vistos. 1. Recebo a petição de fls.77/78 como emenda à inicial para fins de excluir a requerida LTI SEGURADORA S.A. do polo passivo da demanda. Providencie a serventia a resp… Ver mais

Processo nº 1001032-72.2025.8.26.0252

ID: 308654280
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001032-72.2025.8.26.0252 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - J.B.P.A.S. - Vistos. Recebo a inicial, já que atendidos os requisitos legais. Concedo à parte autora a gratuidade judiciária. Anote-se. Intime-se a parte executada para, no prazo de 03 (três… Ver mais

Processo nº 1001650-05.2023.8.26.0311

ID: 293335585
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001650-05.2023.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - Valdir Magalhaes de Souza - Vistos. Com o trânsito em julgado da decisão judicial, a autarquia federal, em execução invertida e com o intuito de evitar futura impugnação, apresentou a planilha discriminada e at… Ver mais

Processo nº 1001650-69.2025.8.26.0655

ID: 316105345
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001650-69.2025.8.26.0655 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Francisco Crivelaro - Vistos. Consoante Comunicado Nugepnac / Presidência nº 4/2025, foi admitido o Tema 59 - RDR - Benefício - Previdenciário - Desconto Indevido - Dano - Moral, processo paradigma nº 2116802-7… Ver mais
Intimação
Processo 1001650-89.2024.8.26.0595 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Óptica D'lari Ltda. Me - Vistos. Tendo em vista a efetivação da penhora/bloqueio de valores, determino que o(a)(s) a executado(a)(s) seja(m) intimado(a)(s) para, querendo, apresentar embargos à execução (defe… Ver mais
Processo 1001650-06.2025.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento… Ver mais
Processo 1001650-41.2019.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Posto Original de Ribeirão Preto Ltda e outro - Vistos. Defiro a suspensão do feito requerida, prevista no art. 921, inc. III, do Código de Processo Civil, pelo prazo de 01 ano, duran… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001650-44.2024.8.26.0319 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Lençóis Paulista - Recorrente: Unsbras - União dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Recorrido: Mário Silvio Batistella (Espólio) e outros - Magistrado(a) João José Custodio da Silveira - Negara… Ver mais
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