Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001672-12.2022.8.26.0695" – Página 49 de 63

ADV: Edgar Hrycylo Bianchini (OAB 297145/SP), Maria Emilia Kuhl (OAB 334639/SP) Processo 1001672-70.2017.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Moraes Indústria e Comércio de Artigos Plásticos Eireli Me - Diante do trânsito em julgado do v. acórdão ou sentença, requeira a Fazenda Pública o q… Ver mais
Processo 1001672-72.2018.8.26.0300 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - Vera Lucia de Sousa - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se o ente público "1. O feito se encontra em cumprimento de sentença, o que deverá ser alterado no SAJ; 2. Diante da concordância d… Ver mais

Processo nº 1001672-57.2025.8.26.0452

ID: 324736734
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001672-57.2025.8.26.0452 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - União Homoafetiva - G.A.F. - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para… Ver mais

Processo nº 1001672-57.2025.8.26.0452

ID: 324728862
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001672-57.2025.8.26.0452 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - União Homoafetiva - G.A.F. - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para… Ver mais

Processo nº 1001672-57.2025.8.26.0452

ID: 324728211
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001672-57.2025.8.26.0452 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - União Homoafetiva - G.A.F. - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para… Ver mais

Maria Elita Sousa Pereira x Jose Andrade Da Silva

ID: 323303966
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Intimação
Processo 1001672-11.2021.8.26.0642 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Elita Sousa Pereira - Jose Andrade da Silva - Vistos. Nos termos dos artigos 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneir… Ver mais
Processo 1001672-08.2025.8.26.0048 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Flávio de Falcão e Helena - Iberia Lineas Aereas de Espana Sociedad Anonima Operadora - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE para CONDENAR a ré a restituir à parte autora o valor de R$ 2.358,… Ver mais
Processo 1001672-05.2023.8.26.0104 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Leonidas de Oliveira Costa - BANCO BMG S/A - Vistos. Fls. 405/408: recebo os embargos, pois tempestivos. No mérito, nego-lhes provimento em razão da ausência de qualquer das hipóteses legais que permitem o m… Ver mais

Processo nº 1001672-59.2024.8.26.0495

ID: 304109616
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001672-59.2024.8.26.0495 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.P.R. - Pelas razões expostas, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na Inicial e: Concedo a guarda unilateral do menor N.D.O.R. a sua genitora E.G.O.; Condeno M.P.R. ao pagamento a N.D.OR. de pensão alimentícia me… Ver mais

M. S. x P. B. S. A.

ID: 302789399
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001672-90.2025.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Vendas casadas - M.S. - P. - Vistos. Especifiquem as partes, em 15 dias, as provas que pretendem produzir, justificando, de forma objetiva sua pertinência, sob pena de indeferimento. Nos termos do artigo 434 do CPC, a petição inicial… Ver mais
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