Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001707-21.2023.8.26.0441" – Página 49 de 50

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1030583-60.2024.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Apelante: Estado de São Paulo - Apelada: Giseli Ribeiro Gueldini - Magistrado(a) Bernardo Mendes Castelo Branco Sobrinho - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMEN… Ver mais
Processo 1001707-87.2025.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição do Indébito - Ivani Filonzi da Costa - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTE o pedido, para: 1. DECLARAR a parte autora isenta de impo… Ver mais

Processo nº 1001707-02.2025.8.26.0360

ID: 277025368
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mococa - 1ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1001707-02.2025.8.26.0360
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Joao Batista de Souza (OAB 149147/SP) Processo 1001707-02.2025.8.26.0360 - Interdição/Curatela - Reqte: S. do C. M. de S. - Trata-se de ação de interdição, com pedido de curatela provisória, proposta por Sueli do Carmo Marcolino de Souza, em face de Lazaro Marcolino, asseverando, em síntese, s… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001707-79.2024.8.26.0572 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Joaquim da Barra - Recorrente: Prefeitura Municipal de São Joaquim da Barra - Recorrido: Antonio Marcos Garcia - Magistrado(a) Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colégio Recursal - Negaram pro… Ver mais

Processo nº 1001707-60.2020.8.26.0462

ID: 326050127
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001707-60.2020.8.26.0462 - Dissolução Parcial de Sociedade - Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade - Munir Amar - Às fls. 1422/1424 a parte exequente pleiteou o deferimento de ofício à Embaixada da Espanha para que esta informasse a este juízo o endereço da executada Susana Serrano … Ver mais

Processo nº 1001707-17.2025.8.26.0452

ID: 329686124
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001707-17.2025.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Deborah Benedita Gomes da Silva - Vistos. Recebo a petição inicial, eis que preenchidos os requisitos legais. Verifico que foi juntada aos autos procuração e declaração de hipossuficiência assinados eletronicamente, do tipo… Ver mais

B. Da S. F. x W. G. M.

ID: 276546225
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Nayane Roma Yassuda Faleco (OAB 354214/SP), Christiane Rezende Putinati Kihara (OAB 139362/SP) Processo 1001707-15.2024.8.26.0464 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: B. da S. F. - Reqdo: W. G. M. - Vistos. 1 - Trata-se de ação de alimentos gravídicos ajuizada por B.S.F. em face de … Ver mais
Processo 0000994-37.2021.8.26.0634 (apensado ao processo 1001707-63.2019.8.26.0634) (processo principal 1001707-63.2019.8.26.0634) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Suelen Rosimary de Jesus Pontes Prado - Luis Santana Empreend. e Adm. de Bens S/c Ltda, - Juiz(a) de Direi… Ver mais

M. P. D. D. P. C. x M. F. D. P.

ID: 293629723
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001707-27.2024.8.26.0363 (apensado ao processo 1004867-07.2017.8.26.0363) - Interdição/Curatela - Levantamento - M.P.D.D.P.C. - M.F.D.P. - Vistos. A ação de prestação de contas tem por objetivo demonstrar, de forma discriminada e contábil, a receita recebida, os gastos, os encargos, as … Ver mais
Processo 1001707-94.2025.8.26.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Breno Coutinho Alcazar - Vistos. Relatório dispensado nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. Decido. Uma vez tendo sido dispensada, porquanto improvável a obtenção de acordo, a designação de… Ver mais
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