Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001722-52.2024.5.02.0706" – Página 49 de 50

Processo 1001722-69.2025.8.26.0198 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Eloa Aguiar Zago - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, para: I) para o fim de declarar o direito da parte autora à inclusão daBonificação por Resultados na base … Ver mais
Processo 1001722-23.2025.8.26.0666 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - André Carlos Araujo - - Geni Dias Ribeiro - - Carla Andrielly Ribeiro Araujo - Vistos. Determino a EMENDA À INICIAL, no prazo de 15 (quinze) dias, sob as penas da lei, a fim de trazer a… Ver mais
ADV: Carlos Sérgio Dias Andrade Júnior (OAB 379857/SP) Processo 1001722-71.2025.8.26.0650 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Giuliana Nunes Reino, Gabriel Eduardo Reino - Vistos. Recebo a emenda. 1. AUDIÊNCIA Em consonância com o procedimento instituído pela Lei 9.099/95, designo Aud… Ver mais
Intimação
Processo 1001722-88.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Paula Rejane de Souza - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, com fundamento no art. 487, I, do CPC, para: 1) CONDENAR a ré a excluir da base de cálcul… Ver mais

Processo nº 1001722-27.2025.8.26.0115

ID: 307568355
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001722-27.2025.8.26.0115 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - V.B. - Vistos, A Constituição Federal reservou a gratuidade processual aos comprovadamente necessitados (art. 5º, LXXIV), de forma que o art. 99, § 2º, do CPC faculta ao juiz o indeferimento do benefício se houver nos auto… Ver mais

Processo nº 1001722-09.2025.8.26.0218

ID: 310012825
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001722-09.2025.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Leonice Lourdes Palácio Pereira - VISTOS. Analisando a petição inicial e os documentos que a instruem, verifico a necessidade de diligências complementares para assegurar a regularidade da representação processual e a própr… Ver mais
Processo 1001722-54.2025.8.26.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Maristela Kochmann Jorge - - Sanberga Calçados Ltda - Epp - Banco Santander (Brasil) S/A - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o(s) pedido(s) formulado(s) na presente AÇÃO em que figura como requerente(s) Ma… Ver mais

Processo nº 1001722-80.2025.8.26.0356

ID: 321064034
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001722-80.2025.8.26.0356 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. O segredo de justiça deve ser decretado apenas como exceção, já que a regra é a publicidade dos atos processuais. Não cabe segredo de justiça em ações onde estão presentes some… Ver mais

Processo nº 1001722-98.2024.8.26.0620

ID: 275989058
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ashlei Beatriz Durant de Almeida (OAB 114841/PR) Processo 1001722-98.2024.8.26.0620 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Plantagro Insumos Agricolas Sa - 1. Trata-se de execução de titulo extrajudicial. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, al… Ver mais
Intimação
Processo 1001722-19.2025.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Diego Bellon - Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, nos termos do artigo 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido feito por em fac… Ver mais
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