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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001805-39.2023.8.26.0624" – Página 49 de 59

Processo nº 1001805-74.2024.8.26.0601

ID: 275829701
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Kevin Pereira Leal (OAB 471154/SP) Processo 1001805-74.2024.8.26.0601 - Divórcio Litigioso - Reqte: M. F. M. da S. - Visto. Diante da certidão retro e revendo o autos, entendo não ser o caso de cobrar as custas na presente demanda, em face do requerido, excepcionalmente. Com efeito, foi ele re… Ver mais
Processo 1001805-85.2025.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Tiago de Almeida Castilho - - Fernanda Caner Marques Castilho - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. e outro - DECIDO. Ante o exposto, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo … Ver mais

Processo nº 1001805-97.2025.8.26.0291

ID: 303332582
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001805-97.2025.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Andressa Cristina Sant'anna de Jesus - Recebo a petição e documentos em emenda à inicial. 1. Defiro à parte requerente os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se e observe-se. 2. Diante das especific… Ver mais
Intimação
Processo 1001805-75.2020.8.26.0452 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Quadrilha ou Bando - C.G.M.L. - - C.S.P. - - R.M.R. - - M.G.S.A. - - P.C.M. - Vistos. Para audiência em continuação, designo o dia 04 de novembro de 2025, às 16h, oportunidade em que será ouvida a testemunha M.F.N. e se… Ver mais

Processo nº 1001805-25.2025.8.26.0024

ID: 310144724
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001805-25.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Delcio Santino Soares - No bojo do IRDR n. 59 foi determinada a suspensão de todos os feitos que versem sobre a existência de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido de benefício previdenciá… Ver mais

I. G. F. x A. Da C. A.

ID: 297202914
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0005235-57.2024.8.26.0405 (processo principal 1001805-17.2023.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tutela de Urgência - I.G.F. - A.C.A. - Vistos, etc. Para que produza os seus devidos e legais efeitos jurídicos, HOMOLOGO por sentença, o acordo a que chegaram as partes às fls… Ver mais
Intimação
Processo 1001805-94.2023.8.26.0153 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO BRADESCO S.A. - Lilian Perez Arantes Nogueira e outro - Vistos. Homologo, por sentença, o acordo firmado entre as partes, conferindo-lhe validade jurídica integral. Com este ato, declaro resolvido… Ver mais

Elidia Rodrigues Sampaio x Banco Cetelem S.A.

ID: 292035318
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1001805-73.2020.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Elidia Rodrigues Sampaio - Banco Cetelem S.A. - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Considerando o trânsito em julgado da sentença/acordão que condenou a parte requerido ao pagamento das custas e despesas processuais,… Ver mais
Processo 0001070-10.2025.8.26.0541 (processo principal 1001805-60.2024.8.26.0541) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - Benedita Aparecida Bettiol - Ante o exposto, REJEITO os embargos e HOMOLOGO o cálculo apresentado às fls. 82-103 para que produza seus jurídicos e legai… Ver mais

Processo nº 1001805-19.2025.8.26.0123

ID: 316050601
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001805-19.2025.8.26.0123 - Procedimento Comum Cível - Rural - Agrícola/Pecuário - Jose Augusto de Souza Rodrigues - Vistos. Com efeito, o parcelamento das custas processuais, previsto no artigo98,§ 6º, doCódigo de Processo Civil, é medida excepcional que depende da efetiva demonstração de… Ver mais
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