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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001806-06.2024.8.26.0457" – Página 49 de 61

Intimação
Processo 0000583-34.2025.8.26.0252 (processo principal 1001806-39.2024.8.26.0252) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Antonio Claudio Domingues - Vistos. Em que pese a Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública prever em seu artigo 13, que o pagament… Ver mais
Processo 1001806-09.2024.8.26.0553 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Lucilia Aguiar de Souza - Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas - Cebap - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Diga a parte vencedora no prazo de 30 (trinta) dias, a… Ver mais

Processo nº 1001806-17.2025.8.26.0539

ID: 334867482
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001806-17.2025.8.26.0539 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - I.E.M. - Vistos. 1.- Recebo a emenda à petição inicial (fls. 20/5). Proceda-se às anotações necessárias. 2.- Os autos abrigam ação de investigação de parentesco que busca ver inscrita no registro civil a p… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003261-06.2024.8.26.0457 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Pirassununga - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Fernando Augusto de Oliveira - Magistrado(a) César Augusto Fernandes - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acó… Ver mais
Processo 1001806-60.2025.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Empreitada - Severino do Ramo da Silva - - Douglas Menezes da Silva - - Mario Ribeiro Sales - - Robson Almeida da Silva - Canto Mágico Construtora e Incorporadora Ltda - - La Flor Investimento Em Construção e Incorporação Ltda. - … Ver mais

Maria Sebastiana De Oliveira x Gabriel Rios Mello

ID: 295898083
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Intimação
Processo 0001888-16.2022.8.26.0266 (processo principal 1001806-02.2021.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Sebastiana de Oliveira - Gabriel Rios Mello - Vistos, 1. Reitere-se o ofício ao credor fiduciário, Banco Bradesco S/A, para que preste informações so… Ver mais

Processo nº 1001806-31.2021.8.26.0127

ID: 310915333
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001806-31.2021.8.26.0127 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - S.N.V.F.J. - Vistos. INDEFIRO o novo pedido de penhora dos automóveis já bloqueados, reportando-me às diversas decisões a esse respeito nos autos, especialmente conquanto a exequente não realizou pesquis… Ver mais
Processo 1001806-06.2025.8.26.0575 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ricardo Aparecido Pedro - Vistos. 1. Proceda à conferência junto ao cadastro de partes e representan… Ver mais

Processo nº 0000447-93.2024.8.26.0180

ID: 323580158
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000447-93.2024.8.26.0180 (processo principal 1001806-66.2021.8.26.0180) - Cumprimento de sentença - Fixação - C.E.S.P. - Vistos. O exequente informa que o débito foi pago. Desse modo, a extinção da execução pelo cumprimento da obrigação é de rigor. Assim, nos termos do artigo 924, II, do … Ver mais
Processo 1002223-38.2023.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Fabio Luis Castaldello - - Verônica de Castro Teixeira - Damfer Administração de Obras Ltda. - Davi Borges de Aquino - Vistos. 1. P. 278: razão assiste aos exequentes. Com o fim de evitar-se… Ver mais
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