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Processo nº 1001869-95.2025.8.26.0004

ID: 324314461

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - Vara da Infância e da Juventude Classe: GUARDA C/C DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR Nº Processo: 1001869-95.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

G. DOS S. F. V. S. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MELISSA AMORIM DE FRANÇA

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Processo 1001869-95.2025.8.26.0004 - Guarda c/c destituição do poder familiar - Abandono Material - G.S.F. - - V.S.F. - Vistos. I) Anote-se a infante no Cadastro destes autos. II) Expeçam-se oficio…

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Centro Universitário De Adamantina - Unifai x Luiz Gustavo Corrêa Dos Santos

ID: 333791065

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - 3ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001869-97.2021.8.26.0081

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ADAMANTINA - UNIFAI

Polo Passivo:

LUIZ GUSTAVO CORRêA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

KELLY FERNANDA DE ALBUQUERQUE FERRO

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JOÃO PEDRO ZAMBIANCHI CAETANO

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Processo 1001869-97.2021.8.26.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ADAMANTINA - UNIFAI - Luiz Gustavo Corrêa dos Santos - Proc. 2021/000760 Vist…

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Francisco Antonio Berto x Clealco Açúcar E Álcool S/A

ID: 333930853

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 1ª Vara Cível Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 1001869-70.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO ANTONIO BERTO

Polo Passivo:

CLEALCO AçúCAR E ÁLCOOL S/A

Intimação

Advogados:

RAPHAEL PAIVA FREIRE

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MAURÍCIO DELLOVA DE CAMPOS

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LUIZ AUGUSTO WINTHER REBELLO JUNIOR

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JOEL LUIS THOMAZ BASTOS

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IVO WAISBERG

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CARLOS EDUARDO PRETTI RAMALHO

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BRUNO KURZWEIL DE OLIVEIRA

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Processo 1001869-70.2025.8.26.0077 - Habilitação de Crédito - Preferências e Privilégios Creditórios - Francisco Antonio Berto - Clealco Açúcar e Álcool S/A - R4c Assessoria Empresarial Ltda. (Admi…

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L. A. Da S. M. x M. A. M.

ID: 335245759

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - 3ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1001869-36.2025.8.26.0347

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

L. A. DA S. M.

Polo Passivo:

M. A. M.

Intimação

Advogados:

SELMA MORAES PRADO CALABRESE

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RAQUELINE TALITA ALBERTO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001869-36.2025.8.26.0347 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.A.S.M. - M.A.M. - Vistos. Dizem os §§2º e 3º do artigo 99 do CPC, quanto ao pedido de gratuidade de justiça: § 2o O juiz som…

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Maria Das Dores Ambrozino x Banco Agibank S/A

ID: 276216497

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003906-06.2023.8.26.0606

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS DORES AMBROZINO

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

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AMIEL DIAS DE LUIZ

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003906-06.2023.8.26.0606 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003906-06.2023.8.26.0606 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Suzano - Apelante: Maria das Dores Ambrozino (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Agibank S/A - Magistrado(a) Paulo Sergio Mangerona - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - EMENTA: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. CONTRATOS. PARCIAL PROVIMENTO.I. CASO EM EXAMEA AUTORA INTERPÔS APELAÇÃO CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, DETERMINANDO A ADEQUAÇÃO DA TAXA DE JUROS DO CONTRATO À TAXA MÉDIA DO BANCO CENTRAL E O RESSARCIMENTO DOS VALORES PAGOS A MAIOR. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM (I) PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E (II) MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS.III. RAZÕES DE DECIDIR 3. O PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS FOI CONSIDERADO INOVAÇÃO RECURSAL, NÃO SENDO ADMITIDO, POIS NÃO CONSTOU NA PETIÇÃO INICIAL. 4. OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DEVEM SER FIXADOS POR EQUIDADE, CONSIDERANDO O BAIXO VALOR DA CAUSA.IV. DISPOSITIVO E TESE 5. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO PARA FIXAR OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM R$ 1.200,00. TESE DE JULGAMENTO: 1. INOVAÇÃO RECURSAL NÃO É ADMITIDA QUANDO O PEDIDO NÃO CONSTA NA PETIÇÃO INICIAL. 2. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS PODEM SER FIXADOS POR EQUIDADE EM CAUSAS DE BAIXO VALOR.LEGISLAÇÃO CITADA:CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ART. 487, INC. I; ART. 85, CAPUT, §2º, §8º, §16º; ART. 98, 99, 329, 336, 406, 1014, 1026, §2º.CÓDIGO CIVIL, ART. 389, 406.LEI Nº 8.906/94, ART. 23.JURISPRUDÊNCIA CITADA:STJ, TEMA 1.076, FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Amiel Dias de Luiz (OAB: 78403/RS) - Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP) - Sala 203 – 2º andar

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Lima E Feigelson Sociedade De Advogados x Ronald Douglas Souza Silva

ID: 304064932

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0031326-82.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LIMA E FEIGELSON SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

RONALD DOUGLAS SOUZA SILVA

Intimação

Advogados:

GIOVANNA VALENTIM COZZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO FEIGELSON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0031326-82.2023.8.26.0224 (processo principal 1001869-85.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Lima e Feigelson Sociedade de Advogados - Ronald Douglas Souza Sil…

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Processo nº 1001869-20.2024.8.26.0493

ID: 300893240

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Regente Feijó - Vara Única Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1001869-20.2024.8.26.0493

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENTE FEIJÓ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANO GIMENEZ STUANI

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Processo 1001869-20.2024.8.26.0493 - Ação Civil Pública - Ordem Urbanística - PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENTE FEIJÓ - Antes de apreciar o pedido para citação dos requeridos por edital, determino seja…

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Banco Do Brasil S/A x Neusa Maria Verola Vinhas

ID: 335403344

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Espírito Santo do Pinhal - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001869-57.2022.8.26.0180

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

NEUSA MARIA VEROLA VINHAS

Intimação

Advogados:

FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

CARLOS MARCILIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO RENAN DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001869-57.2022.8.26.0180 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Neusa Maria Verola Vinhas - WALTER VINHAS FILHO - Bruno Renan da Silva - Vistos…

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Neide Elias Da Costa x Jose Carlos Sales Dos Santos

ID: 297469221

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002839-06.2023.8.26.0606

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

NEIDE ELIAS DA COSTA

Polo Passivo:

JOSE CARLOS SALES DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

NEIDE ELIAS DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO JOSÉ MARTINS PEREIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1002839-06.2023.8.26.0606 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Neide Elias da Costa - Jose Carlos Sales dos Santos - A impugnação prospera apenas em parte. Os extratos de fls.… Processo 1002839-06.2023.8.26.0606 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Neide Elias da Costa - Jose Carlos Sales dos Santos - A impugnação prospera apenas em parte. Os extratos de fls. 193/194 são suficientes para demonstrar que os bloqueios realizados na conta mantida junto ao Banco Digio e 99 Pay IP atingiram conta em que a parte aufere ganhos como trabalhador autônomo, impenhorável nos termos do art. 833, IV, do CPC, de forma que devem ser desbloqueados, porque o baixo valor aponta para prejuízo a seu sustento. Não obstante, embora tenha impugnado, não comprovou a impenhorabilidade dos valores penhorados nas demais contas bancárias mantidas. É ônus da impugnante demonstrar a origem da verba, o que não fez, sendo de rigor a manutenção do ato constritivo. Nesse sentido: AÇÃO DE COBRANÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA BLOQUEIO DE VALORES EM CONTA DO EXECUTADO DÚVIDA SOBRE A NATUREZA SALARIAL Executado agravante que não demonstrou que o numerário bloqueado ostenta natureza salarial - No caso em tela, a intensa e contínua movimentação pelo executado na sua conta poupança demonstra que a utiliza como verdadeira conta corrente, para receber e efetuar pagamentos de modo contínuo, fato que a descaracteriza como caderneta de poupança - Cabe ao devedor executado provar a impenhorabilidade do bem, ou seja, que o valor penhorado ostenta natureza salarial ou que efetivamente se refere à caderneta de poupança propriamente dita, ônus do qual não se desincumbiu Em acréscimo, o extrato constante dos autos demonstra que o saldo da conta em 28/01/2020 - dois dias antes do bloqueio judicial era de R$ 60.653,18, valor que supera o limite de 40 salários mínimos previsto no art. 833, X, CPC, de modo que é penhorável o valor excedente a tal montante. Penhora mantida - RECURSO DESPROVIDO. (TJSP; Agravo de Instrumento 2013579-49.2021.8.26.0000; Relator (a):Sérgio Shimura; Órgão Julgador: 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; Foro de Mauá -1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 20/10/2021; Data de Registro: 20/10/2021). Determino, então, a liberação imediata de R$ 688,69 do bloqueado em 10/04/2025 no Banco Digio e R$ 57,18 do bloqueado em 22/04/2025 junto ao 99 Pay. Converto em penhora todos os demais bloqueios de fls. 164/179. Após preclusão desta decisão, expeça-se MLE em favor da exequente, conforme formulário a ser oportunamente apresentado. No mais, pelas razões já expostas no despacho de fls. 180, deixo de homologar o acordo. Podem as partes protocolar acordo em petição conjunta, informando nos autos o prazo de pagamento das parcelas. - ADV: LEONARDO JOSÉ MARTINS PEREIRA (OAB 127670/PR), NEIDE ELIAS DA COSTA (OAB 187893/SP)

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Processo nº 1001869-26.2025.8.26.0318

ID: 294800272

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - 1ª Vara Cível Classe: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº Processo: 1001869-26.2025.8.26.0318

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

VANDERLEI ROMANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL LANZI VASCONCELLOS

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Processo 1001869-26.2025.8.26.0318 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Vanderlei Romano - Concedo à autora os benefícios da justiça gratuita, Anote-se…

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