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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001881-93.2023.5.02.0717" – Página 49 de 50

Intimação
Processo 1001881-30.2023.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Esquema Único Educacional Ltda Epp - Vistos. Diante da informação de cumprimento integral do acordo, dou por satisfeita a obrigação e JULGO EXTINTO o processo com fundamento no art. 924, inciso II, do CP… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001881-44.2024.8.26.0619 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Taquaritinga - Apelante: M. de T. - Apelante: E. de S. P. - Apelante: … Ver mais
Processo 1001881-83.2024.8.26.0315 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Fabiana de Camargo Lopes - Ante o exposto, JULGAM-SE PROCEDENTES os pedidos iniciais, nos termos do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, para: 1 - Condenar MUNICÍPIO DE LA… Ver mais

Processo nº 1001881-56.2025.8.26.0539

ID: 315517601
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001881-56.2025.8.26.0539 - Mandado de Segurança Cível - Licitações - Vista Habitacional - Vistos. Com a emenda, recebo a inicial. Trata-se de mandado de segurança impetrado por Vista Habitacional Ltda. em face de ato atribuído ao Prefeito do Município de Espírito Santo do Turvo, consubsta… Ver mais

Processo nº 1001881-59.2017.8.26.0176

ID: 333891385
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001881-59.2017.8.26.0176 - Embargos à Execução Fiscal - Suspensão da Exigibilidade - Ita Industrial Ltda - Vistos. Nestes declaratórios, a embargante asseverou que a sentença de fls. 124/127 contém omissão, pois deixou de apreciar questões inerentes as verbas indenizatórias passíveis de i… Ver mais
Intimação
Processo 1001881-84.2025.8.26.0659 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Carla Vieira Musolino - - Regina Maura Veloso Vieira Musolino - Vistos. 1) Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com declaração de inexigibilidade de débito e indenização por d… Ver mais
Intimação
Processo 1001881-84.2025.8.26.0659 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Carla Vieira Musolino - - Regina Maura Veloso Vieira Musolino - Vistos. 1) Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com declaração de inexigibilidade de débito e indenização por d… Ver mais

Processo nº 1001881-09.2025.8.26.0296

ID: 291667046
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001881-09.2025.8.26.0296 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Luiza Ventorin - Vistos. (1) Nomeio a requerente M.L.V. como inventariante, independentemente de compromisso. (2) Defiro os beneficios da justiça gratuita. Anote-se (3) As informações e documentos a serem apresen… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001881-78.2024.8.26.0058 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Agudos - Apelante: Marcelo Alexandre da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Cooperati… Ver mais

S. S. De S. J. x J. M. De J.

ID: 292271801
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001881-47.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - S.S.S.J. - J.M.J. - Vistos. 1. Homologo o acordo celebrado pelas partes (fls. 103/105) para que produza os seus efeitos jurídicos. Em consequência, julgo extinto o processo com resolução do mérito, consoante artigo 487, … Ver mais
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