Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001942-22.2023.8.26.0268" – Página 49 de 52

Processo 1001942-54.2025.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Sandra Aparecida Barbosa - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTE o pedido, para CONDENAR a requerida ao pagamento de indenizaçã… Ver mais

Getúlio Da Silva x Banco Agibank S.A.

ID: 308200639
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
Processo 1001942-94.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Getúlio da Silva - Banco Agibank S.A. - Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido deduzido por Getúlio da Silva em desfavor de Banco Agibank S.A., para o fim de:… Ver mais

W. A. De S. x R. T. D. S.

ID: 315688755
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001942-32.2022.8.26.0082 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - W.A.S. - R.T.D.S. - Ante o exposto: (I) JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados pela Autora, para: (a) DECLARAR que W.A. de S. e R.T.D.S. viveram em união estável no período de meados de 201… Ver mais
Processo 1001942-93.2022.8.26.0482 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário - Fernando Luizari Gomes - - Toledo Munhoz e Gomes Ltda - - Prudente Coleta Ambiental Ltda - - Mirival Toledo Munhoz - - Fábio Augusto de Souza e outro - Assim, ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROC… Ver mais
ADV: Elton Luis dos Reis (OAB 396193/SP) Processo 1001942-24.2025.8.26.0568 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: José Luiz Silva Sacardo - Vistos. Trata-se de ação regida pelo procedimento sumariíssimo, afeto ao sistema dos Juizados Especiais, que encerra previsão de designação de audi… Ver mais

Processo nº 1001942-33.2025.8.26.0565

ID: 305485413
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001942-33.2025.8.26.0565 - Interdição/Curatela - Nomeação - V.C.C. - Vistos. 1) De início, retifico de ofício a classe-assunto a fim de constar que se trata de ação de interdição. Anote-se e retifique-se. 2) Ante o recolhimento das custas processuais, indefiro a gratuidade da justiça à pa… Ver mais
Processo 1001942-35.2023.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Revisão - J.H.A.R. e outro - R.V.R. - R.V.R. - J.H.A.R. e outro - É o relatório. Fundamento e DECIDO. Entendo que o pedido inicial merece ser julgado parcialmente procedente. Inicialmente, destaco que a obrigação alimentar, nos termo… Ver mais
Processo 1001942-41.2024.8.26.0315 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Vanda Nunes da Silva - Ante o exposto, JULGAM-SE PROCEDENTES os pedidos iniciais, nos termos do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, para: 1 - Condenar MUNICÍPIO DE LARANJ… Ver mais

Processo nº 1001942-93.2015.8.26.0529

ID: 323339894
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001942-93.2015.8.26.0529 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - I.S. - Vistos. Trata-se de execução de título extrajudicial/cumprimento de sentença em que figura como exequente Banco Itaucard S.A. e como executado(a)(s) Regiane Antonia de Moraes. O feito foi suspenso,… Ver mais

Processo nº 1051433-46.2025.8.26.0100

ID: 293455789
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1051433-46.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Santilio Vieira - Vistos. Facultada: (i) a regularização da representação processual, não foi cumprido o determinado, nos termos do enunciado n.° 04, publicado no DJE de 19/06/2024: "Identificados indícios da prátic… Ver mais
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