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Processo nº 1002003-10.2025.8.26.0106

ID: 302624648

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caieiras - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002003-10.2025.8.26.0106

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

K. G. DA S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUTE TOLEDO (OAB/SP 430.405)

Processo 1002003-10.2025.8.26.0106 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos gravídicos - K.G.S.S. - Vistos. Defiro a gratuidade da justiça à parte autora. Não é cabível a fixação de alimentos neste momento, ante a ausência de elementos suficientes a indicar, com relativa segurança, eventu… Ver mais

Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp x Gisele Rosines Garcia

ID: 307097122

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002003-22.2022.8.26.0136

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Polo Passivo:

GISELE ROSINES GARCIA

Intimação de acórdão

Advogados:

APARECIDA CAROLINE VASQUE (OAB/SP 416.604) FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB/SP 34.248) MILENA PIRAGINE (OAB/SP 178.962) FÁBIO ALBUQUERQUE (OAB/SP 164.311)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002003-22.2022.8.26.0136 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cerqueira César - Apelante: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp … Ver mais

Processo nº 1002003-52.2025.8.26.0577

ID: 298545796

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002003-52.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ROBERT FERNANDO LINHARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIOGO SANDRET DA COSTA FONSECA (OAB/SP 391.911)

Processo 1002003-52.2025.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Robert Fernando Linhares - DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo, extingo a fase de conhecimento, com resolução de… Ver mais

Processo nº 0000646-26.2025.8.26.0069

ID: 319835804

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bastos - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000646-26.2025.8.26.0069

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CLINICA ODONTOLOGICA DE BASTOS LTDA,

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB/SP 464.090)

Processo 0000646-26.2025.8.26.0069 (processo principal 1002003-92.2023.8.26.0069) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Clinica Odontologica de Bastos Ltda, - VISTOS. Tratando-se de título judicial, intime-se o(a) requerido(a) na pessoa de seu advogado por publicação no DJE; não tendo advogado co… Ver mais

Antônio José Fernandes Martins x Banco Bmg S.A.

ID: 297609171

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002002-38.2024.8.26.0404

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ANTôNIO JOSé FERNANDES MARTINS

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A.

Intimação

Advogados:

RICARDO ARAUJO DOS SANTOS (OAB/SP 195.601) RENAN MARQUES LEAO (OAB/SP 513.644) KARINE MACEDO ARAUJO (OAB/SP 411.667) HERICLES DANILO MELO ALMEIDA (OAB/SP 328.741) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 1002002-38.2024.8.26.0404 (apensado ao processo 1002003-23.2024.8.26.0404) - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Antônio José Fernandes Martins - Banco BMG S.A. - Vistos. 1.) Afasto a preli… Ver mais

Processo nº 1002003-25.2025.8.26.0586

ID: 330461504

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Roque - 1ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002003-25.2025.8.26.0586

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

G. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RONALDO AMARO DA SILVA (OAB/SP 368.927)

Processo 1002003-25.2025.8.26.0586 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.S. - DO PROCEDIMENTO Recebo a petição de fls. 20/22 e demais documentos que acompanham como emenda à inicial. Preceitua o Código de Processo Civil. "Art. 334. ... ... § 2º Poderá haver mais de uma sessão destina… Ver mais

Processo nº 1002003-58.2025.8.26.0381

ID: 302914695

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo 4.0 Acid. Trabalho Inter. e Lit. - Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002003-58.2025.8.26.0381

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANO PENEIRA MOURA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS CESAR AGOSTINHO (OAB/SP 279.349)

Processo 1002003-58.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Luciano Peneira Moura - Vistos. 1. Recebo a emenda da petição inicial, uma vez que cumpridos os requisitos legais, especialmente os previstos no art. 129-A da Lei n.º 8.213/1991, com as modificações da Lei … Ver mais

Hélio Vasconcelos x Conafer Comercial Ltda

ID: 293389806

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Panorama - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000406-63.2025.8.26.0416

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

HéLIO VASCONCELOS

Polo Passivo:

CONAFER COMERCIAL LTDA

Intimação

Advogados:

IASMIN DIENER BRITO (OAB/DF 67.755) HUDSON ALVES DE OLIVEIRA (OAB/GO 50.314) GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654) DJESSY NARRIMAN DE ALMEIDA ROCHA (OAB/PB 24.309)

Processo 0000406-63.2025.8.26.0416 (processo principal 1002003-21.2023.8.26.0416) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Hélio Vasconcelos - Conafer Comercial Ltda - Vistos. Mantenho os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos dos art. 98 e 99 do Código de Processo Civil… Ver mais

Processo nº 1002003-53.2025.8.26.0318

ID: 276136770

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002003-53.2025.8.26.0318

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

A. DE C. N. H. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649)

ADV: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649/SP) Processo 1002003-53.2025.8.26.0318 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: A. de C. N. H. L. - Comprovada a mora, defiro a medida liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69. Efetivada a busca e apreensão, CIT… Ver mais

Processo nº 1002003-27.2025.8.26.0650

ID: 260875284

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - 2ª Vara Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1002003-27.2025.8.26.0650

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

T. H. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELA AMORIN FONSECA (OAB/SP 489.435)

ADV: Gabriela Amorin Fonseca (OAB 489435/SP) Processo 1002003-27.2025.8.26.0650 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqte: T. H. B. - Vistos. 1. Defiro à parte requerente os benefícios da justiça gratuita; anote-se. 2. Remetam-se os autos ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Ci… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 1002003-10.2025.8.26.0106

Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp x Gisele Rosines Garcia

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Processo nº 1002003-53.2025.8.26.0318

Processo nº 1002003-27.2025.8.26.0650