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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002003-51.2023.5.02.0606" – Página 49 de 54

Intimação
Processo 0041337-57.2023.8.26.0100 (processo principal 1002003-14.2019.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.M.G.C.N. - - V.B.S.A.A. - C.A.N. - Vistos. Fls. 171/172: exequente requer a penhora de 100% do imóvel pertencente ao executado e à exequente M. M. G. C.. Diante dos elemen… Ver mais
Processo 1002003-52.2025.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Robert Fernando Linhares - Vistos. 1. Tratam-se de Embargos de Declaração opostos contra a sentença proferida nos autos. A embargante alega, em síntese, há omissão na… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1052796-70.2018.8.26.0114 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Campinas - Recorrente: Município de Campinas - Recorrida: Leonilde Aparecida Pinheiro Barbosa e outro - Recorrido: Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/A - SANASA - Recorrido: Iracema So… Ver mais

Processo nº 1002003-89.2025.8.26.0597

ID: 324393024
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002003-89.2025.8.26.0597 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.E.O. - I. Do saneamento do processo. A causa de pedir foi delineada no bojo da exordial, sendo a petição inicial apta à finalidade a que se destina, tendo preenchido os requisitos dos artigos 319 e 320, do Códig… Ver mais

J. H. M. x W. Q. M.

ID: 328299215
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002003-57.2024.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - J.H.M. - W.Q.M. - Vistos. 1 - Tendo em vista a informação de fl. 134, dê-se vista ao requerido para que junte cópia da DIRPF 2025, para melhor apuração do pedido de justiça gratuita. 2 - Ciente das avali… Ver mais

Processo nº 1002003-77.2025.8.26.0407

ID: 330238990
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002003-77.2025.8.26.0407 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.P.G. - 1. Defiro ao autor a gratuidade de Justiça. Anote-se. 2. Acolho a cota do MP de pag. 38, tratando-se de redução de alimentos, de rigor maior cautela antes de homologar a concordância da parte contrária, a… Ver mais

Processo nº 1002003-10.2025.8.26.0106

ID: 302624648
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002003-10.2025.8.26.0106 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos gravídicos - K.G.S.S. - Vistos. Defiro a gratuidade da justiça à parte autora. Não é cabível a fixação de alimentos neste momento, ante a ausência de elementos suficientes a indicar, com relativa segurança, eventu… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002003-22.2022.8.26.0136 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cerqueira César - Apelante: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp … Ver mais
Processo 1002003-52.2025.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Robert Fernando Linhares - DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo, extingo a fase de conhecimento, com resolução de… Ver mais

Processo nº 0000646-26.2025.8.26.0069

ID: 319835804
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000646-26.2025.8.26.0069 (processo principal 1002003-92.2023.8.26.0069) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Clinica Odontologica de Bastos Ltda, - VISTOS. Tratando-se de título judicial, intime-se o(a) requerido(a) na pessoa de seu advogado por publicação no DJE; não tendo advogado co… Ver mais
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