Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002005-40.2024.8.26.0356" – Página 49 de 59

Processo nº 0001206-65.2021.8.26.0664

ID: 328501111

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001206-65.2021.8.26.0664

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

LUCILENE MARIA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILLIAM PEREIRA SOUZA

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Processo 0001206-65.2021.8.26.0664 (processo principal 1002005-28.2020.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Lucilene Maria de Souza - Certifico e dou fé haver, nos termos do COMUNI…

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Clélia Angélica Simão Do Amaral x Unipab - Uniao Nacional Dos Servidores Publicos Do Brasil

ID: 296602009

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000911-53.2025.8.26.0481

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

CLéLIA ANGéLICA SIMãO DO AMARAL

Polo Passivo:

UNIPAB - UNIAO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 0000911-53.2025.8.26.0481 (processo principal 1002005-53.2024.8.26.0481) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Clélia Angélica Simão do Amaral - UNIPAB - Uniao Nacional dos Servid…

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V. De O. E S. x L. M. De C. E S.

ID: 313625325

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1002005-60.2024.8.26.0123

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

V. DE O. E S.

Polo Passivo:

L. M. DE C. E S.

Intimação de acórdão

Advogados:

GABRIELA NAGAMATI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RONALDO FREIRE MARIM

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002005-60.2024.8.26.0123/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Ana Cláudia Spizzca Ferraz e outros x Anderson Spizzca e outros

ID: 277980803

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Feliz - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002005-54.2022.8.26.0471

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANA CLáUDIA SPIZZCA FERRAZ IZABEL CRISTINA ORTEGA CHAVES SPIZZCA JORGE SPIZZCA FILHO MARIA AMéLIA SPIZZCA

Polo Passivo:

ANDERSON SPIZZCA JOSé LUIS SPIZZCA SOBRINHO LUCAS SPIZZCA RENATO SPIZZCA

Intimação

Advogados:

TIAGO SGARIBOLDI

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JOSE AUGUSTO PAULETO

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CLEBER BAZZO CUCHERA

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ADV: Cleber Bazzo Cuchera (OAB 276765/SP), Tiago Sgariboldi (OAB 303820/SP), Jose Augusto Pauleto (OAB 326657/SP) Processo 1002005-54.2022.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ana Cláudia Sp…

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Processo nº 1002005-57.2025.8.26.0048

ID: 317176132

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1002005-57.2025.8.26.0048

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

R. F. P. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DOMINGOS GERAGE

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DANILO AURELIO ORTIZ GERAGE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002005-57.2025.8.26.0048 - Cumprimento de sentença - Dissolução - R.F.P.C. - Vistos. Concedo a gratuidade de justiça postulada. Intime-se J. F. M. C. para que, dentro em três dias (i) pague…

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N. L. x B. I. S.

ID: 321028195

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002005-67.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

N. L.

Polo Passivo:

B. I. S.

Intimação

Advogados:

SIDNEY GRACIANO FRANZE

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CLAUDIA NAHSSEN DE LACERDA FRANZE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDERSON CORREIA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002005-67.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - N.L. - I.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REP…

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Processo nº 1002005-71.2025.8.26.0108

ID: 325906174

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajamar - 1ª Vara Judicial Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002005-71.2025.8.26.0108

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO EDIFICIO SONHO & VIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KATHLEEN MOLKENTHIM KREVORUCZKA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002005-71.2025.8.26.0108 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Sonho & Vida - Vistos, Trata-se de ação de Execução de Título ExtrajudicialDespesas…

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Processo nº 1002005-28.2025.8.26.0575

ID: 335720117

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Pardo - 2ª Vara Classe: CONVERSãO DE SEPARAçãO JUDICIAL EM DIVóRCIO Nº Processo: 1002005-28.2025.8.26.0575

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

A. DE C. S. W. A. P. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME DE ANDRADE

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Processo 1002005-28.2025.8.26.0575 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - A.C.S. - - W.A.P.F. - Vistos. Inicialmente, diante o requerido no item "2" de fls. 02, admito a depen…

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Processo nº 1002005-08.2025.8.26.0323

ID: 304058427

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lorena - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002005-08.2025.8.26.0323

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE EDUCACIONAL DO VALE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAIRO ANTONIO BARBOSA

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Processo 1002005-08.2025.8.26.0323 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Sociedade Educacional do Vale - Vistos. Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução f… Processo 1002005-08.2025.8.26.0323 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Sociedade Educacional do Vale - Vistos. Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. Determino a expedição do mandado de citação para possibilitar o cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de penhora. Arbitro os honorários de advogado em 10% sobre o valor em execução, com a advertência de que esta verba será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo supramencionado (CPC, art. 827, § 1º, do CPC), assegurada a possibilidade de alteração, secundum eventum litis, no julgamento dos eventuais embargos à execução. Advirto que eventual insucesso na concreta tentativa de localização do devedor, havendo patrimônio, seja efetuado o arresto ex officio, na forma do artigo 830 do Código de Processo Civil. O mandado deve conter a advertência do prazo de 3 dias para pagamento e de 15 dias para oferta de embargos à execução. Não efetuado o pagamento pelo devedor citado, o oficial de justiça procederá, de imediato, à penhora de bens e avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado. Caso não encontre bens, ou estes sejam insuficientes para a garantia da execução, o oficial intimará o executado para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar quais são e onde se encontram os bens passíveis de penhora, observados os requisitos do artigo referente, do Código de Processo Civil. Ressalto que a inatividade injustificada do devedor enseja aplicação de multa de até 20% (vinte por cento) sobre o valor em execução (CPC, art. 774, V). É defeso ao oficial devolver o mandado com a mera alegação do devedor acerca de eventual composição amigável. O executado poderá apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, contado da data da juntada aos autos, do mandado de citação, com oposição de embargos mediante distribuição por dependência (CPC, art. 915). No caso de embargos manifestamente protelatórios, o devedor sujeitar-se-á ao pagamento de multa de até 20% sobre o valor em execução (CPC, art. 920, par. ún.). O reconhecimento do crédito do exequente e o depósito de 30% do valor em execução (incluindo custas e honorários de advogado), no prazo para oferta de embargos, permitirá ao executado requerer seja admitido o pagamento do saldo remanescente em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (CPC, art. 916). Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada. Caso a citação se concretize e não ocorra o pagamento no prazo de três dias, providencie-se tentativa de penhora de ativos financeiros via SISBAJUD, cumprindo ao credor comprovar nos autos o recolhimento da respectiva taxa para que o bloqueio seja realizado. Servirá a presente decisão como certidão para fins de averbação da presente ação de execução no registro de imóveis, registro de veículos ou registro de outros bens sujeitos à penhora ou arresto (Artigo 828 do CPC), que foi distribuída, no dia 18/06/2025, e admitida em juízo, dados do processo no cabeçalho sob o nº 1002005-08.2025.8.26.0323, à 2ª Vara Cível do Foro de Lorena, em que são partes: parte autora/exequente - SOCIEDADE EDUCACIONAL DO VALE, CNPJ 08571402000158, e parte ré/executado - FLAVIA RIBEIRO PAES DE CARVALHO, CPF 35526993841, cujo valor da causa é: R$ 12.000,53 (doze mil reais e cinquenta e tres centavos). Caberá ao exequente a impressão e encaminhamento desta, devendo observar e cumprir o disposto no art. 828, § 1º, do CPC, no prazo de 10 dias. Vale a via da presente decisão, assinada digitalmente, como mandado. Intime-se. - ADV: JAIRO ANTONIO BARBOSA (OAB 155704/SP)

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Processo nº 0000960-93.2023.8.26.0116

ID: 297959947

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campos do Jordão - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000960-93.2023.8.26.0116

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO NEVES COSTA

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RAPHAEL NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLÁVIO NEVES COSTA

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Processo 0000960-93.2023.8.26.0116 (processo principal 1002005-86.2021.8.26.0116) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Vistos. Fls. 104: Por conta e risco…

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