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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002009-15.2024.5.02.0706" – Página 49 de 50

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002009-65.2024.8.26.0651 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Valparaíso - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Rangel Antônio Bruneli - Magistrado(a) Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - R… Ver mais

Processo nº 1002009-54.2025.8.26.0417

ID: 330563616
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002009-54.2025.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Leonardo de Castro Sobrinho Santos - Vistos. Há aparência suficiente da presença dos requisitos do benefício da gratuidade da Justiça, razão pela qual o defiro em favor da parte autora. Anote-se nos autos. … Ver mais
Processo 1203580-91.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Lucas Gabriel Borges Rosalem - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. LUCAS GABRIEL BORGES ROSALEM representado por seu genitor JULIO CESAR ROSALEM ingressou com ação de indenização por danos mo… Ver mais
DESPACHO Nº 1002009-73.2022.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Praia Grande - Apelante: Nicea da Silva Baptista - Apelante: Nicea Baptista Pardo - Apelante: Lui… Ver mais

Dorvadilio Moskoski x Banco Bmg S/A

ID: 306304590
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008632-39.2024.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Dorvadilio Moskoski - Banco BMG S/A - Vistos. As partes são legítimas e estão devidamente representadas nos autos. Passo à análise das preliminares arguidas pela parte ré. Quanto à preliminar de ausência de intere… Ver mais

Processo nº 1014465-07.2025.8.26.0071

ID: 300928006
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014465-07.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - S.A.C.M. - 1) Defiro gratuidade à autora, ante a documentação apresentada. Anote-se. 2) Ausente um dos requisitos do artigo 300 do Código de Processo Civil, ou seja, a probabilidade do dir… Ver mais
Processo 1002009-40.2025.8.26.0260 - Procedimento Comum Cível - Propriedade Intelectual / Industrial - Santos Futebol Clube - Vistos. Fls. 264/268: Recebo a emenda para corrigir o valor da causa para R$80.000,00 (oitenta mil reais). Anote-se. SANTOS FUTEBOL CLUBE, propõe AÇÃO ORDINÁRIA DE ABSTENÇÃO… Ver mais

Processo nº 1002009-67.2025.8.26.0445

ID: 293988308
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002009-67.2025.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sônia Kazuya Iwamoto – Me. - Pois bem. É cediço que o artigo 300 do Código de Processo Civil indica como pressupostos obrigatórios para a tutela de urgência, a probabilidade do direito, e o perigo de dano ou risco a… Ver mais
Processo 1009504-33.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Rafael Pieretti de Oliveira - Latam Airlines Group S/A - Vistos. RAFAEL PIERETTI DE OLIVEIRA ingressou com ação indenizatória contra LATAM AIRLINES GROUP S/A., alegando, em síntese, que adquiriu passagem aérea com a r… Ver mais
Processo 1006916-77.2018.8.26.0624 - Usucapião - Registro de Imóveis - José Lairto Campos da Rosa - - MARIA MARGARIDA DE ANDRADE ROSA - - Anderson Campos Rosa e outros - B G Construtora Imobiliaria e Comercio Ltda Me e outros - Vistos. JOSÉ LAIRTO CAMPOS DA ROSA ajuizou, inicialmente, ação de adj… Ver mais