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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002009-43.2022.8.26.0390" – Página 49 de 51

Intimação
Processo 1012799-78.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Levi Campelo Moraes - Latam Airlines Group S/A - Vistos. LEVI CAMPELO MORAES ingressou com ação indenizatória por danos morais contra LATAM AIRLINES GROUP S.A., alegando em resumo, que adquiriu passagem aérea pe… Ver mais
Processo 1012568-51.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Natalia de Castro Mancio - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. NATALIA DE CASTRO MANCIO ingressou com ação de indenizatória por danos morais contra TAM LINHAS AÉREAS S/A, alegando, em resumo,… Ver mais

Processo nº 1002009-13.2025.8.26.0075

ID: 305720778
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bertioga - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1002009-13.2025.8.26.0075
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Intimação
Processo 1002009-13.2025.8.26.0075 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ricardo Aparecido Gonçalves - - Elcio Aparecido Gonçalves - Vistos. Retifique-se o valor atribuído à causa para corresponder ao valor venal do imóvel. O artigo 5.º, inciso LXXIV, da Constituição Federal dispõe que o Estad… Ver mais

Processo nº 1002009-96.2025.8.26.0306

ID: 304110672
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002009-96.2025.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.F.P.S. - 1- Concedo ao(à)(s) autor(a)(es) a gratuidade de justiça pleiteada de forma integral, englobando os honorários do conciliador particular do CEJUSC, os quais ficam arbitrados em R$ 82,41, vigente para causas até R$ 6… Ver mais

Processo nº 1002009-47.2025.8.26.0581

ID: 316601183
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002009-47.2025.8.26.0581 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - P.H.P. - Vistos O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exij… Ver mais
ADV: Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP), Hannah Helena De Souza Pinheiro (OAB 44159/CE) Processo 1014214-33.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Vinicius do Amaral Teixeira - Reqda: TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. VINICIUS DO AMARAL TEXEIRA ingressou com ação d… Ver mais
ADV: Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP), Hannah Helena De Souza Pinheiro (OAB 44159/CE) Processo 1014214-33.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Vinicius do Amaral Teixeira - Reqda: TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. VINICIUS DO AMARAL TEXEIRA ingressou com ação d… Ver mais
ADV: Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), Gustavo Daga (OAB 38531/CE) Processo 1005468-45.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Anderson de Oliveira Torres - Reqda: TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. ANDERSON DE OLIVEIRA TORRES ingressou com ação de indenizatória por dan… Ver mais
Processo 1022054-63.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Bruna Perazolo Nunes Costa - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. BRUNA PERAZOLO NUNES DA COSTA ingressou com ação indenizatória contra TAM LINHAS AÉREAS S/A, alegando, em resumo, que a… Ver mais
Processo 0000404-12.2020.8.26.0435 (processo principal 1002009-15.2016.8.26.0435) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Banco do Brasil S/A - Vimade Artesanatos Ltda Epp na pessoa de Edna Aparecida Petean Marquezini - - Edina Aparecida Petean Marquezini - - Fabio Luis Marchezini -… Ver mais
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