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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002012-02.2023.8.26.0248" – Página 49 de 51

Processo nº 1002012-82.2025.8.26.0619

ID: 297991292
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002012-82.2025.8.26.0619 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Juvenil Rodrigues dos Santos - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Com fundamento no princípio constitucional da duração razoável do processo (art. 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Fe… Ver mais
Intimação
Processo 1002012-31.2025.8.26.0539 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Oswaldo Estevam - - Espólio de Hebe Lotufo Estevam - Vistos. Os autores, Oswaldo Estevam - interditado, representado por sua curadora - e o espólio de Hebe Lotufo Estevam, o qual tem como inventariante o primeiro por for… Ver mais
Intimação
Processo 1002012-34.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Licença-Prêmio - Welington Luiz Ferreira Capella - Vistos. Cumpra-se a sentença que julgou procedente o pedido. O(s) EXEQUENTE(s) deve(m) requerer cumprimento contra a FAZENDA PÚBLICA primeiro em relação à obrigação de fazer (artigos 5… Ver mais
Intimação
Processo 1002012-34.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Licença-Prêmio - Welington Luiz Ferreira Capella - Vistos. Cumpra-se a sentença que julgou procedente o pedido. O(s) EXEQUENTE(s) deve(m) requerer cumprimento contra a FAZENDA PÚBLICA primeiro em relação à obrigação de fazer (artigos 5… Ver mais
Processo 1002012-92.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Viterra Agriculture Brasil S/A - Roberto Arno Desbesell - À vista dessas considerações, extinguindo o processo com pronunciamento de mérito, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil, nos seguintes termos:… Ver mais
Processo 0003285-68.2024.8.26.0322 (processo principal 1002012-13.2019.8.26.0322) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Catarina Martins de Carvalho - - Eliel Souza de Oliveira Junior - Elvis da Silva - - Winax Fundo de Investim… Ver mais
Processo 1002012-05.2025.8.26.0483 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Estelionato - Pedro Henrique Mota Vianna - - João Vitor da Mota Vianna - DECIDO. Os embargos de declaração, previstos no art. 382 do Código de Processo Penal, destinam-se exclusivamente a sanar vícios específicos da de… Ver mais

Processo nº 1002012-72.2024.8.26.0084

ID: 328314835
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002012-72.2024.8.26.0084 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.M.L. - Vistos. 1) Conheço os embargos de declaração opostos nestes autos e, no mérito, dou-lhes provimento para determinar a incidência dos alimentos fixados sobre as horas extras do genitor, eis que devem incid… Ver mais

Processo nº 1002012-56.2025.8.26.0272

ID: 305835939
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002012-56.2025.8.26.0272 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim S.A. - Vistos. I - INDEFIRO o pedido de segredo de justiça por falta de amparo legal. Trata de ação de busca e apreensão de bem dado em contrato com cláusula de alienação fiduciá… Ver mais

Processo nº 1002012-58.2025.8.26.0045

ID: 302809584
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002012-58.2025.8.26.0045 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida Rosa da Silva - Vistos. Antes do recebimento da petição inicial, faz-se necessária a adoção de algumas providências pelo juízo: 1. Não se desconhece que a Corregedoria Geral da Justiça deste Tribunal… Ver mais
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