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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002023-97.2025.8.26.0268" – Página 49 de 59

Processo 1002023-80.2025.8.26.0306 (apensado ao processo 1002395-39.2019.8.26.0306) - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Nilton Nunes Ribeiro - - Elaine Lopes da Silva Ribeiro … Ver mais
DESPACHO Nº 1002023-30.2021.8.26.0659 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Vinhedo - Apelante: Luzia da Costa de Amorim Fernandes - Apelado: Companhia de Seguros Previdênci… Ver mais
Processo 1002799-97.2025.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Aguinaldo Tadeu dos Santos - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE os pedidos, extinguindo o feito com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC, paradeterminar que a… Ver mais

Processo nº 1003963-97.2025.8.26.0268

ID: 331196707
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003963-97.2025.8.26.0268 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - C. - Vistos. Trata-se de ação de busca e apreensão com pedido de liminar, amparada no Decreto-Lei 911/69. Retire-se a tarja de segredo de justiça pois não aplicável ao caso. Com relação à mora, i… Ver mais

Waltermir Vilas Boas Rios x Claro S/A

ID: 302498988
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Intimação
Processo 0000649-68.2025.8.26.0040 (processo principal 1002023-39.2024.8.26.0040) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Moral - Waltermir Vilas Boas Rios - Claro S/A - Vistos. Providencie o exequente a emenda ao pedido inicial para atribuir o valor dado à causa, no prazo de … Ver mais

Processo nº 1002023-35.2024.8.26.0300

ID: 307830169
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002023-35.2024.8.26.0300 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Ana Maria Teixeira - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recur… Ver mais
Processo 0002625-84.2024.8.26.0157 (processo principal 1002023-13.2023.8.26.0157) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Moral - Antonio Cosmo de Oliveira - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Vistos. O Colendo Superior Tribunal de Justiça firmou entendimento no sentido de que, … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002023-68.2023.8.26.0268 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapecerica da Serra - Apelante: Alisson Helio Aquino dos Santos (Justiça Gratuita) -… Ver mais
Intimação
Processo 1002023-59.2024.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - A.M.F. - B. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei nova remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte ato ordinatório, devido a erro no sistema: … Ver mais

Processo nº 1002023-02.2024.8.26.0311

ID: 294770308
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002023-02.2024.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Claudio Rodrigues - Vistos. Não há nada a ser declarado nestes embargos. Uma simples e atenta observação dos embargos revela que o embargante se insurge contra a fundamentação da sentença de fls. 211/215, … Ver mais
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