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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002043-30.2023.8.26.0407" – Página 49 de 54

Intimação
Processo 1002043-82.2018.8.26.0220 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Eunice Vieira Gonçalves - Albanize Maria Santos de Oliveira Mello e outros - Vistos. Homologada a partilha as folhas 323, houve comunicação por parte do Juizado Especial desta Comarca, as folhas 355, sobre a extinção d… Ver mais
Processo 0003184-33.2020.8.26.0011 (processo principal 1002043-59.2020.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Colégio Albert Sabin Ltda. - Fabiana Machado Milan - Vistos. Necessário considerar que a penhora do faturamento é forma de execução de difícil concretização, … Ver mais
Processo 0003184-33.2020.8.26.0011 (processo principal 1002043-59.2020.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Colégio Albert Sabin Ltda. - Fabiana Machado Milan - Vistos. Necessário considerar que a penhora do faturamento é forma de execução de difícil concretização, … Ver mais

Processo nº 1002043-69.2023.8.26.0006

ID: 291093850
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002043-69.2023.8.26.0006 - Tutela Cível - Tutela de Urgência - V.P.J. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Em cumprimento ao despacho de fls. , fica designada AUDIÊNCIA… Ver mais
Processo 1002043-75.2024.8.26.0219 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Jose Edgar Abade Moreira - Gol Linhas Aéreas S.A. - "Ante o exposto, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por… Ver mais

Processo nº 1002043-82.2024.8.26.0637

ID: 331692818
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002043-82.2024.8.26.0637 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Ana Paula Rodrigues Montero Sabatine - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial e CONDENO a requerida a implantar o adicional de insalubridade no grau médio de 20% (vinte por cento) sobre o salá… Ver mais
Intimação
Processo 1002043-91.2025.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Josue Pires de Lima - Vistos. Inicialmente, destaco que, na órbita do Juizado Especial da Fazenda Pú… Ver mais
DESPACHO Nº 1002043-52.2024.8.26.0453 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Pirajuí - Recorrente: S. P. P. - S. - Recorrido: C. M. de A. - Vistos. Acolho os embargos de declaração e reconsidero a decisão de fls. 149. O julgamento do mérito do RE nº 870.947/SE, Tema 810 STF, com embargos… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002043-73.2021.8.26.0286 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itu - Apelante: R. P. L. P. e outro - Apelada: A. P. de O. S. - Magistrado(a) Sérgio … Ver mais
Processo 1002043-34.2024.8.26.0459 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Pablo Joaquim dos Reis Batista de Miranda - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos NPL Ipanema VI - Não Padronizado - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de débito c… Ver mais
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