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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002103-52.2023.8.26.0229" – Página 49 de 53

Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002103-57.2024.8.26.0604 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sumaré - Apelante: M. G. de C. (Menor(es) representado(s)) e outro - Apelado: D. N. d… Ver mais

Processo nº 1002103-77.2025.8.26.0586

ID: 332156429
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002103-77.2025.8.26.0586 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Thaina Silva de Almeida Chaim - DAS CERTIDÕES DE DISTRIBUIÇÃO DE AÇÕES Verifique a z. Serventia junto ao distribuidor a certidão de distribuições em nome da parte autora. Promova-se a juntada aos autos como document… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002103-70.2025.8.26.0168 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Dracena - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: João Carlos Feliciano - Magistrado(a) Alexandre Batista Alves - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO PREVIDENCIÁRIO. RECURSO INOM… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002103-70.2025.8.26.0168 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Dracena - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: João Carlos Feliciano - Magistrado(a) Alexandre Batista Alves - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO PREVIDENCIÁRIO. RECURSO INOM… Ver mais

L. G. M. Da S. e outros x P. M. D. H.

ID: 311303144
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Intimação
Processo 1004916-52.2023.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - L.G.M.S. - - L.M.S. - PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA - Vistos. Não há razão para extinção do feito sem resolução de mérito. Declaro o processo saneado. As questões de fato controvertidas consistem n… Ver mais

Processo nº 1002103-23.2025.8.26.0604

ID: 308634757
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002103-23.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Eric Valmir Spósito - Indefiro novo pedido de prazo, porquanto a primeira intimação para o autor apresentar os documentos é de março deste ano, há três meses, tempo suficiente para o atendimento da decisão. Outrossim, já es… Ver mais
Intimação
Processo 1002103-38.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irregularidade no atendimento - Sérgio Paulo Marques Leite - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para determinar seja a pessoa do requerente desvinculada do registro do veiculo objeto dos autos . Sem conde… Ver mais

Processo nº 1002103-76.2025.8.26.0360

ID: 297841239
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002103-76.2025.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Francisco Silvino Tavares - Intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção (indeferimento da inicial), regularizar sua representação processual nos autos, uma vez que nada obstante co… Ver mais

Processo nº 1002103-64.2025.8.26.0655

ID: 293137663
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002103-64.2025.8.26.0655 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - L.A.O. - M.A.S.O. - 1. Trata-se, in casu, de hipótese de ser concedida a tutela da evidência, nos moldes do disposto no art. 311, inciso II, do Código de Processo Civil. Como cediço, há tese firmada em… Ver mais
ADV: Vanderlei Cardoso Nascimento (OAB 331636/SP), Lucas de Andrade Gonçalves (OAB 512083/SP) Processo 1002103-36.2024.8.26.0417 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Daniela Batista Ribeiro - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por DANIELA BATISTA RIBEI… Ver mais