Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002142-79.2023.5.02.0613" – Página 49 de 50

Processo nº 1002142-74.2025.8.26.0101

ID: 298006030
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002142-74.2025.8.26.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Portal do Lago Ojz Cacapava Spe Ltda - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no pr… Ver mais

Processo nº 1002142-95.2024.8.26.0655

ID: 276880859
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Priscila Campaneli São Marco (OAB 388374/SP) Processo 1002142-95.2024.8.26.0655 - Procedimento Comum Cível - Reqte: W. N. da S. - Vistos. 1) Inicialmente, rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva aduzida pelo Município de Várzea Paulista. Não obstante a municipalidade tenha formalizado co… Ver mais

Processo nº 1002142-60.2016.8.26.0337

ID: 277276897
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Giovanni Durazzo Neto (OAB 334817/SP) Processo 1002142-60.2016.8.26.0337 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRINQUE - VISTOS. Trata-se de Execução fiscal cujo valor se enquadra no tema 1184 do STF. A execução se encontra paralisada, sem andamento útil ou impossibilidade de p… Ver mais

Processo nº 1002142-05.2025.8.26.0318

ID: 329931834
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002142-05.2025.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Ciro Alessandro Lissoni - Vistos, Preenchidos os requisitos necessários, RECEBO A INICIAL (fls. 1/7) e suas respectivas emendas (fls. 35/38 e 45/46). Anote-se. Deixo, por ora, de designar a audiência inicial de conciliação… Ver mais

Processo nº 1002142-58.2024.8.26.0150

ID: 335139207
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002142-58.2024.8.26.0150 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.E.L.S.S. - Fls. 51/54: a requerente formulou pleito de emenda à inicial visando à alteração do pedido para a decretação do divórcio unilateral, isto é, do divórcio liminar, em sede de antecipação de tutela. Embora o divórcio s… Ver mais

Processo nº 1002142-32.2017.8.26.0238

ID: 308721924
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002142-32.2017.8.26.0238 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Luciano de Oliveira Campos - Fls. 382/396. Preceitua o Código de Processo Civil: Art. 778. Pode promover a execução forçada o credor a quem a lei confere título executivo. § 1º Pode… Ver mais
Intimação
Processo 1002142-97.2020.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Solange Aparecida Penão Pinheiro - Vistos. I. Conforme o Termo de Audiência de fls. 9.327-9.329 e as decisões de fls. 10.694-10.… Ver mais

Processo nº 1002142-59.2025.8.26.0106

ID: 312280502
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002142-59.2025.8.26.0106 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.C.M. - Vistos. 1. Defiro a gratuidade da justiça à parte autora. 2. Ante os elementos constantes dos autos, arbitro os alimentos provisórios no valor de 30% dos rendimentos líquidos do réu, devidos a partir da c… Ver mais
Processo 0008346-90.2024.8.26.0068 (processo principal 1002142-18.2021.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Enriquecimento sem Causa - Eletrica Polliman Indústria e Comércio Eirelli-me. - Punto Alphaville Comercio de Alimentos Ltda - - JJE Empreiteira Josias Pedrosa da Silva - ME - Vistos. Tra… Ver mais
Processo 1002142-11.2024.8.26.0586 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Jéssica Karina da Trindade - - Karine Verônica Lima - Natali Machado da Cruz - réu revel - - Jessica Geisiane Arruda - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para: 1- DECLARAR a nulidade d… Ver mais
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