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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002142-94.2023.8.26.0408" – Página 49 de 53

E. A. G. x K. M. De S. J.

ID: 331354475
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002142-70.2023.8.26.0125 - Procedimento Comum Cível - Alimentos Gravídicos - E.A.G. - K.M.S.J. - Vistos. 1- HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes às fls. 303/304, que contou com a concordância do Ministério Público (fl. 309), para que produza seus jurídicos e legais … Ver mais
Processo 1002142-32.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Enriquecimento sem Causa - Priscila Paes Bruno Valoto - Aline Aparecida Oliveira da Silva - Vistos. 1. Fls. 179/187: ciência às partes quanto ao julgamento do agravo de instrumento. 2. Fls. 91/92 e 176/177: o benefício da gratuidade … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002142-83.2024.8.26.0659 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Vinhedo - Apelante: J. C. F. (Representando Menor(es)) e outro - Apelado: G. A. V. da… Ver mais
Processo 1002142-39.2024.8.26.0415 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Santaella & Marcato Clínica Odontológica Ltda. (Odonto Excellence Palmital) - Ante o exposto, uma vez verificado que a pessoa jurídica exequente não detém legitimidade ad causam para postular em sede de Juizado Espe… Ver mais

Processo nº 1002142-92.2025.8.26.0483

ID: 315533515
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002142-92.2025.8.26.0483 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - T.S.C.F. - Vistos. Considerando-se que as alegações do autor e a documentação trazida com a inicial atestam a existência do negócio jurídico e a mora da ré, defiro, liminarmente, a medida, com fu… Ver mais

Processo nº 1002142-71.2025.8.26.0296

ID: 319144903
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002142-71.2025.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - P.A.S., registrado civilmente como P.A.S. - Fica designada o dia 17/09/2025 às 15:00h para audiência de conciliação a ser realizada via modo remoto, via aplicativo MICROSOFT TEAMS, nos termos do Ato Normati… Ver mais
Processo 1002142-28.2024.8.26.0063 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Maria de Fatima Nachbar da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - MUNICÍPIO DE BARRA BONITA - Vistos. Fls.198/199: Fixo o prazo de 30 (trinta) dias para o cumprimento da obrigação de fazer … Ver mais
Intimação
Processo 1002142-98.2025.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Marli Balsani - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: a) DECLARAR o ca… Ver mais
Intimação
Processo 0000243-43.2025.8.26.0300 (processo principal 1002142-93.2024.8.26.0300) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Flávio Neves Costa - - Raphael Neves Costa - - Ricardo Neves Costa - Vistos. Determino a intimação da parte executada, por carta AR, para pagamento do débito exequ… Ver mais

Processo nº 1002142-83.2025.8.26.0001

ID: 325909979
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002142-83.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Marilia Ferreira de Lima - Vistos. Citação, por carta, só é regular quando sua recepção é pela própria parte passiva, não por terceiro: Conforme entendimento da 3ª Turma do STJ, "RECURSO ESPECIAL. A… Ver mais
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