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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002247-47.2023.8.26.0222" – Página 49 de 52

Processo nº 1002247-77.2025.8.26.0157

ID: 293365277
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002247-77.2025.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Julia Maria de Souza - Vistos, I - DEFIRO os benefícios da Justiça Gratuita à parte autora e a prioridade na tramitação processual, em razão da idade [CPC, art. 1.048, I].. Anote-se. II DEFIRO a concessão da tutela … Ver mais
Processo 1002247-91.2024.8.26.0390 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - João Alberto Gratão - - Maria Cristina Martins Gratão - Ajuizada a presente ação de desapropriação, foi determinada a realização de avaliação pr… Ver mais

Processo nº 1002247-77.2025.8.26.0642

ID: 328067589
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002247-77.2025.8.26.0642 - Procedimento Comum Cível - Usucapião de bem móvel - Manoel Bezerra Alexandre - Vistos. Por primeiro, destaco que conforme o critério estabelecido pelo art. 5º, inciso LXXIV da Constituição Federal: "O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos … Ver mais

Processo nº 1001293-26.2025.8.26.0288

ID: 292270268
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001293-26.2025.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Iria de Fatima Moura - Vistos. DA PROCURAÇÃO ASSINADA DIGITALMENTE: O Eg. TJSP passou a adotar o entendimento de que a autenticidade e a validade jurídica do instrumento de mandato assinado digitalmente se encontram… Ver mais

Processo nº 1001317-54.2025.8.26.0288

ID: 293286118
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001317-54.2025.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Iria de Fatima Moura - Vistos. DA PROCURAÇÃO ASSINADA DIGITALMENTE: O Eg. TJSP passou a adotar o entendimento de que a autenticidade e a validade jurídica do instrumento de mandato assinado digitalmente se encontram… Ver mais

Processo nº 1001320-09.2025.8.26.0288

ID: 293286119
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001317-54.2025.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Iria de Fatima Moura - Vistos. DA PROCURAÇÃO ASSINADA DIGITALMENTE: O Eg. TJSP passou a adotar o entendimento de que a autenticidade e a validade jurídica do instrumento de mandato assinado digitalmente se encontram… Ver mais

Processo nº 1001326-16.2025.8.26.0288

ID: 293286122
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001326-16.2025.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Iria de Fatima Moura - Vistos. DA PROCURAÇÃO ASSINADA DIGITALMENTE: O Eg. TJSP passou a adotar o entendimento de que a autenticidade e a validade jurídica do instrumento de mandato assinado digitalmente se encontram… Ver mais

Processo nº 1001327-98.2025.8.26.0288

ID: 293286123
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001326-16.2025.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Iria de Fatima Moura - Vistos. DA PROCURAÇÃO ASSINADA DIGITALMENTE: O Eg. TJSP passou a adotar o entendimento de que a autenticidade e a validade jurídica do instrumento de mandato assinado digitalmente se encontram… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002247-07.2024.8.26.0515 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Rosana - Recorrente: Leandro Navarro Ferreira - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Gustavo Santini Teodoro - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO ADMINISTRATIV… Ver mais

J. C. x G. C.

ID: 327079416
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001049-21.2025.8.26.0281 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.C. - G.C. - I) Ciências às partes sobre o apensamento do processo nº 1002247-93.2025.8.26.0281 à estes. II) Defiro ao requeridas os beneficios da gratuidade da justiça. III) Dada a natureza da causa designo de… Ver mais
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