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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002277-06.2023.5.02.0221" – Página 49 de 49

Processo nº 1002277-48.2024.8.26.0222

ID: 277095231
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Mariana Furtado (OAB 380076/SP), Amanda Maria Bonini (OAB 378958/SP) Processo 1002277-48.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jurandir Ferreira da Silva - Vistos. Trata-se ação de Procedimento Comum Cível Pagamento Indevido ajuizada por Jurandir Ferreira da Silvacontra Cinaap - C… Ver mais

Geovane De Souza Rocha x Denise Gomes De Oliveira

ID: 331166907
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Intimação
Processo 1002277-27.2024.8.26.0326 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - GEOVANE DE SOUZA ROCHA - DENISE GOMES DE OLIVEIRA e outro - "Vistos. 1.JUSTIÇA GRATUITA Os requeridos estão representados por Defensora nomeada pelo Convênio da Defensoria Pública/OAB-SP. Assim, concedo-lhes os … Ver mais

Geovane De Souza Rocha x Denise Gomes De Oliveira

ID: 335130815
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Intimação
Processo 1002277-27.2024.8.26.0326 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - GEOVANE DE SOUZA ROCHA - DENISE GOMES DE OLIVEIRA e outro - Vistos. 1.JUSTIÇA GRATUITA Os requeridos estão representados por Defensora nomeada pelo Convênio da Defensoria Pública/OAB-SP. Assim, concedo-lhes os b… Ver mais

Processo nº 1002277-50.2023.8.26.0459

ID: 335291537
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002277-50.2023.8.26.0459 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL - Conforme decidido pelo C. STF, ao fixar o Tema 1184 (RE 1355208, STF - Rel. Min. Cármen Lúcia): 1. É legítima a extinção de execução fiscal de baixo valor pela ausência de interesse de agir tend… Ver mais
Processo 1016919-87.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Registro de Empresa - Adenildo Angelo de Oliveira - Damaso Comercio e Distribuição de Doces e Lnachonete Ltda - - Raquel de Paula Rosa - - Aparecida Rocha da Conceição - - João Leva Pereira e outro - 1. Inicialmente, passo à anális… Ver mais

Processo nº 1002277-58.2025.8.26.0272

ID: 320816696
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Intimação
Processo 1002277-58.2025.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria da Conceição Cordeiro de Oliveira - I -Concedo à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. II - Em razão do quanto disposto na Lei nº 14.331/2022, dentre outras providências, inclui… Ver mais
ADV: Luiz Roberto Bueno Trindade (OAB 358260/SP), Veridiana Morello da Silva Marçal Oliveira (OAB 489628/SP) Processo 1002277-45.2024.8.26.0417 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Genival Aparecido Alves - Vistos. Relatório dispensado, nos termos do artigo 38, da Lei nº 9… Ver mais
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