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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002282-29.2023.8.26.0247" – Página 49 de 51

Processo nº 1002282-10.2018.8.26.0407

ID: 322993941
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Intimação
Processo 1002282-10.2018.8.26.0407 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Cooperativa de Consumo de Inúbia Paulista - Vistos. Indefiro o pedido de suspensão da C.N.H. e retenção do passaporte da devedora Sheila Cristina Mesa Gonçalves, inscrita no C.P.F. nº 356.417.918-65. Não é possível, co… Ver mais
DESPACHO Nº 1002282-34.2024.8.26.0040 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Américo Brasiliense - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Rosana Claudia Rodrigues - Vistos. Cuida-se de agravo interposto com fulcro no art. 1.042 do Código de Processo Civil face decisão desta Presidê… Ver mais
Processo 1002282-72.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Maria do Carmo dos Santos - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da União Geral Trabalhadores-sindnapi - VISTOS. Nos termos do artigo51,I, da Lei9.099/95, o processo será extinto, sem o… Ver mais

Processo nº 1002282-67.2024.8.26.0417

ID: 293479235
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1002282-67.2024.8.26.0417 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Mauricio Correia - - Rosineide dos Santos Correia - Vistos. O Egrégio Tribunal de Justiça conheceu em parte do recurso de agravo de instrumento da embargante e na parte conhecida deu -lhe provimento pa… Ver mais
Processo 1002282-04.2025.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Gisele de Souza Bandeira Alves 36769849860 - Vistos. Dispensado o relatório nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. DECIDO. Determinada a emenda da inicial, deixou a autora transcorrer … Ver mais
Intimação
ADV: Aline da Cunha Jorge (OAB 193629/SP) Processo 1002282-95.2025.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Denair Fernandes Oticas Ltda Me - Vistos. Para audiência de tentativa de conciliação designo o dia 15 de julho de 2025, às 15 horas e 15 minutos. A realização do ato obedec… Ver mais

Processo nº 1002282-89.2025.8.26.0075

ID: 328130036
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002282-89.2025.8.26.0075 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.S.A.P. - - I.A.F. - Vistos. Nos termos do Art. 99 § 3º do Novo Código de Processo Civil, defiro à parte autora a gratuidade da Justiça. Tarjem-se os autos. Diante da ausência de maiores elementos que comprovem… Ver mais

Processo nº 1002282-71.2025.8.26.0081

ID: 296004404
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002282-71.2025.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Alzira Valle - Vistos. Concedo à parte autora a gratuidade judicial e o trâmite privilegiado. Trata-se de AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURIDICA C.C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA C.C INDENIZAÇÃO POR D… Ver mais
Intimação
Processo 1002282-69.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Júlio César dos Santos - Ebazar.com.br LTDA - ME - Vistos. Trata-se de ação de indenização por danos morais cumulada com pedido de obrigação de fazer e de tutela antecipada ajuizada por JULIO CESAR DOS SA… Ver mais
Processo 1002282-95.2017.8.26.0584 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de São Pedro - SAAESP - A presente execução fiscal enquadra-se nas hipóteses de extinção previstas no Tema 1.184 da Repercussão Geral do STF, na Resolução nº 547/2024 do Cons… Ver mais
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