Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002317-02.2024.5.02.0205" – Página 49 de 54

Processo 1002317-45.2025.8.26.0529 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Priscila Malherbi dos Santos - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Vistos. Sem prejuízo do julgamento antecipado do mérito, no prazo de 10 dias,… Ver mais

Ademir Aparecido Machado e outros x Helena Teles De Souza

ID: 296532472
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Intimação
Processo 1002317-22.2024.8.26.0451 (apensado ao processo 1003357-39.2024.8.26.0451) - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Carlos, registrado civilmente como Antonio Carlos Machado - - Tania, registrado civilmente como Tania Aparecida Machia Machado - - Ademir… Ver mais
Intimação
Processo 0005282-54.2021.8.26.0302 (processo principal 1002317-86.2021.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.A.M.G. - V.G.S. - - T.A.G. - Vistos. Fls. 149/150: Alega a parte executada que os valores executados estão adimplidos, no entanto, informa a… Ver mais
Processo 1002317-07.2024.8.26.0553 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Gabriela Souza Valentin - Banco do Brasil S.a. - - Itaú Unibanco S.A. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, a fim de CONDENAR o réu ITAÚ UNIBANCO S.A. ao pagamento inden… Ver mais

Processo nº 1002317-92.2025.8.26.0481

ID: 280881815
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Tatiana Cavalcanti Teixeira Felicio (OAB 143816/SP) Processo 1002317-92.2025.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lucas Franzoi Ernandes - Feito nº 2025/001167 Anoto que o(a,s) demandante(s) poderá(ão) postular o pedido perante o Juizado Especial Cível, vez que ali não é exigível o pa… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002317-93.2024.8.26.0201 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Garça - Recorrente: Banco Santander Brasil S/A - Recorrida: Rosangela Bonfim Guimaraes - Magistrado(a) Rogério Márcio Teixeira - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO - CONT… Ver mais

P. J. A. G. J. e outros x T. R. G.

ID: 306242871
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Intimação
Processo 1002317-44.2025.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Família - T.S.G.T.B. - - P.J.A.G.J. - - T.R.G. - T.R.G. e outro - Vistos. 1. Providencie a secretaria judicial a inclusão da menor M.C.G.G., representada pela sua genitora, no polo passivo da ação. 2. Considerando que a requerida T.… Ver mais

Processo nº 1002317-96.2025.8.26.0318

ID: 308786092
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002317-96.2025.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Especial (Constitucional) - Antônio Carlos Fiais - Defiro a gratuidade judicial ao requerente. Anote-se. Na ação de usucapião de imóvel, devem compor o pólo passivo, necessariamente, todos aqueles que constam na matrícula do … Ver mais

Processo nº 1002317-94.2025.8.26.0642

ID: 297042575
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002317-94.2025.8.26.0642 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.C.C.A. - - C.H.G.A. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita à (ao) autor(a), anote-se. Antes de apreciar o pedido de tutela antecipada, expeça-se mandado de constatação a ser cumprido na residência … Ver mais
ADV: Yvan Baptista de Oliveira Junior (OAB 164510/SP), Milena Piragine (OAB 178962/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP), Rodrigo Gomes de Almeida (OAB 313381/SP), Gabriely Viana Silveira (OAB 430184/SP) Processo 1002317-39.2023.8.26.0101 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rodrigo Silvestr… Ver mais
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