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Thamara Marcurio Vaz x Moacir Alves De Freitas

ID: 335372592

Tribunal: TJSP Órgão: 4ª Turma Recursal Cível Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002369-15.2022.8.26.0022

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

THAMARA MARCURIO VAZ

Polo Passivo:

MOACIR ALVES DE FREITAS

Intimação de acórdão

Advogados:

ADONIAS SANTOS SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO CESAR DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002369-15.2022.8.26.0022 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Águas de Lindóia - Recorrente: Thamara Marcurio Vaz - Recorrido: Moacir Alves de Freitas - Magistra…

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Processo nº 1018471-37.2024.8.26.0477

ID: 302628256

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1018471-37.2024.8.26.0477

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ALOISIO BARBOSA CALADO NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALOISIO BARBOSA CALADO NETO

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

Processo 1018471-37.2024.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Aloisio Barbosa Calado Neto - Vistos. Dispensado relatório nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Diante do qu… Processo 1018471-37.2024.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Aloisio Barbosa Calado Neto - Vistos. Dispensado relatório nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Diante do que dos autos consta, JULGO EXTINTA a presente ação, por inexistência de bens do devedor, nos termos do art. 53, §4º, da Lei nº 9.099/95. Ao trânsito, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Sem sucumbência nesta Instância. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição de recurso, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade de justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5 % sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESP's, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESP's, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser recolhidas na guia GRD, além dos honorários do conciliador. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independentemente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. O recurso eventualmente interposto será recebido apenas no efeito devolutivo, conforme regra do sistema. POR FIM, ATENTEM AS PARTES PARA O DETALHE DE QUE A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO FORA DAS HIPÓTESES LEGAIS E/OU COM EFEITOS INFRINGENTES, DARÁ ENSEJO À IMPOSIÇÃO DE MULTA PREVISTA PELO ARTIGO 1.026, §2º, DO CPC/15. P.I.C. - ADV: ALOISIO BARBOSA CALADO NETO (OAB 17231/PB)

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Galcon Empreendimentos Imobiliários Ltda. x Antonio Luis Bonhsack e outros

ID: 316264036

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005209-37.2024.8.26.0477

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

GALCON EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA.

Polo Passivo:

ANTONIO LUIS BONHSACK ELI SANTOS BONHSACK

Intimação

Advogados:

MARCO ALEXANDRE MARINHO MARCONDES

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DANILO LEAL DA SILVA

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ALEXANDRE VENANCIO DE SOUZA

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ALEXANDRE BITTENCOURT DE ARAUJO

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Processo 0005209-37.2024.8.26.0477 (processo principal 1015699-09.2021.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Galcon Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Antonio Luis Bonhsack… Processo 0005209-37.2024.8.26.0477 (processo principal 1015699-09.2021.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Galcon Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Antonio Luis Bonhsack - - Eli Santos Bonhsack - Vistos. I. Tem-se impugnação à penhora por ELI SANTOS, com fundamento em impenhorabilidade de salário. Dada urgência noticiada, passo ao conhecimento direto do pedido. Por meio de petição mais do que fundamentada e acompanhada de documentos pertinentes, necessários e suficientes, de maneira ímpar, a parte executada logrou desincumbir-se do ônus da prova que lhe cabia sobre a impenhorabilidade de salário arguida. Com efeito, por meio da juntada dos documentos de fls. 56/62, bem demonstrou a origem dos valores (recebimento de salário aos 01/07/25, vindos de conta salário para corrente - vide fls. 56 e 62) e a efetividade das constrições judiciais sobre eles (fl. 62), com todo histórico das transações bancárias pertinentes, desde o recebimento de valores impenhoráveis até o bloqueio deles. Quisera-se que todas as impugnações fossem aptas dessa forma (narrativa precisa e instrução adequada). Por esses motivos, DECLARA-SE impenhorabilidade desses valores: liberem-se R$ 2.214,77 dentre os valores constritos, com urgência. II. Tecnicamente, é impossível que as pesquisas de dinheiro cessem somente quanto à uma conta bancária, ao que soma-se ser necessário conhecimento específico de cada impenhorabilidade arguida. III. No mais, quando ultimadas pesquisas de dinheiro, liberem-se peças sigilosas e relatório completo, transferindo-se o resíduo da constrição para conta judicial, constituindo-se penhora. Intimem-se as duas partes. Sem mais impugnações, certifique-se a preclusão e expeça-se MLE do valor constrito em favor da parte exequente, mediante juntada de formulário pertinente. No prazo de 15 dias da intimação do levantamento, apresente a parte exequente cálculo atualizado da dívida, com abatimento de eventuais pagamentos parciais. Na omissão, arquive-se por um ano, com suspensão da ação e da prescrição e, ultrapassado esse prazo sem novos requerimentos, arquive-se definitivamente (art. 921 do CPC). Int. - ADV: DANILO LEAL DA SILVA (OAB 234992/SP), MARCO ALEXANDRE MARINHO MARCONDES (OAB 295424/SP), ALEXANDRE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB 385630/SP), ALEXANDRE VENANCIO DE SOUZA (OAB 388028/SP)

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Galcon Empreendimentos Imobiliários Ltda. x Antonio Luis Bonhsack e outros

ID: 320656232

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005209-37.2024.8.26.0477

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

GALCON EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA.

Polo Passivo:

ANTONIO LUIS BONHSACK ELI SANTOS BONHSACK

Intimação

Advogados:

MARCO ALEXANDRE MARINHO MARCONDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANILO LEAL DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE VENANCIO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005209-37.2024.8.26.0477 (processo principal 1015699-09.2021.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Galcon Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Antonio Luis Bonhsack… Processo 0005209-37.2024.8.26.0477 (processo principal 1015699-09.2021.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Galcon Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Antonio Luis Bonhsack - - Eli Santos Bonhsack - Vistos. Fls. 98/103: após apresentar impugnação à penhora com fundamento em impenhorabilidade de salário, a parte executada apresenta nova defesa, agora sob fundamento de que os demais valores, para além daqueles já declarados impenhoráveis, seriam destinados ao sustento da família e, possuindo ele filho com transtorno de espectro autista, esses valores seriam imprescindíveis à alimentos desse menor. Ainda que este Juízo tenha plena consciência dos gastos com todos os filhos e, notadamente, com filhos portadores de necessidades especiais, fato é que não há respaldo legal para segundo conhecimento de defesa, seja por preclusão consumativa de impugnação com fundamento em impenhorabilidade de salário, seja por ausência de previsão legal de impenhorabilidade em razão da pessoa ser alimentante de pessoa com necessidades especiais. Logo, observado princípio da legalidade, bem como a impossibilidade de ampliação interpretativa de normas excepcionais, como é o caso do rol das impenhorabilidades, deixo de acolher essa defesa. Ciência, formal, ao resultado da penhora, após o cumprimento da decisão que declarou impenhorabilidade de salário, com liberação dele. Isso posto, oportunamente preclusa via da impugnação à penhora, a contar da publicação da presente, certifique-se e expeça-se MLE dos valores de fls. 88 em favor da parte exequente, observada juntada de formulário bastante à fl. 97. Tão logo seja intimada do levantamento, no prazo de 5 dias, apresente a parte exequente cálculo atualizado da dívida, com abatimentos de eventuais pagamentos parciais, mais especificação de meios executivos ainda pretendidos, com os recolhimentos pertinentes. Na omissão, remetam-se os autos ao arquivo provisório, no qual o processo e a prescrição ficarão suspensos, por até um ano, nos termos do artigo 921, inciso III, do CPC. Após o decurso desse prazo, cerifique-se e, sem mais requerimentos, acompanhados de taxa de desarquivamento, independentemente de novas intimações e decisões, arquivem-se os autos em definitivo, com fulcro e com as anotações do art. 921, § 2º, do CPC. Int. Praia Grande, 08 de julho de 2025. - ADV: ALEXANDRE VENANCIO DE SOUZA (OAB 388028/SP), DANILO LEAL DA SILVA (OAB 234992/SP), MARCO ALEXANDRE MARINHO MARCONDES (OAB 295424/SP), ALEXANDRE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB 385630/SP)

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Ana Maria Antunes De Barros x Itaú Unibanco S/A

ID: 326332909

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006055-37.2024.8.26.0477

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA ANTUNES DE BARROS

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

CARLOS NARCY DA SILVA MELLO

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LUCAS DE MELLO RIBEIRO

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THIAGO NERY MIGUEZ

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006055-37.2024.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006055-37.2024.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Praia Grande - Apelante: Ana Maria Antunes de Barros (Justiça Gratuita) - Apelado: Itaú Unibanco S/A - Magistrado(a) Rui Porto Dias - Conheceram do recurso da autora para lhe NEGAR PROVIMENTO. V. U. - DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. IMPROCEDÊNCIA. I. CASO EM EXAME: RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO CONTRA SENTENÇA QUE DEU PARCIAL PROCEDÊNCIA À AÇÃO PARA DECLARAR A INEXISTÊNCIA DE DÉBITO DECORRENTE DE EMPRÉSTIMO, IMPEDINDO A COBRANÇA DE METADE DO VALOR CONTRATADO, DEVIDO À CULPA CONCORRENTE ENTRE AS PARTES. A AUTORA BUSCA O RECONHECIMENTO DA RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA DO REQUERIDO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO: ANALISAR SE HÁ OU NÃO RESPONSABILIDADE DA AUTORA PELO EMPRÉSTIMO FRAUDULENTO, DETERMINANDO ASSIM SE A CULPA É EXCLUSIVA DO REQUERIDO OU SE HÁ CULPA CONCORRENTE DA AUTORA. III. RAZÕES DE DECIDIR: A PROVA NOS AUTOS INDICA QUE A AUTORA CONTRIBUIU PARA O DANO MATERIAL, NÃO SENDO POSSÍVEL AFASTAR A CULPA CONCORRENTE, ESPECIALMENTE CONSIDERANDO AS CIRCUNSTÂNCIAS DESCRITAS NO BOLETIM DE OCORRÊNCIA. IV. DISPOSITIVO E TESE: RECURSO IMPROVIDO. TESE DE JULGAMENTO: 1. A CULPA CONCORRENTE DA AUTORA IMPEDE O RECONHECIMENTO DE RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA DO REQUERIDO. 2. A FALTA DE CAUTELA DA AUTORA FOI ELEMENTO INDISPENSÁVEL PARA O DESFECHO DOS ACONTECIMENTOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Thiago Nery Miguez (OAB: 480279/SP) - Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP) - Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP) - Sala 203 – 2º andar

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49.611.260 Artur Carlos Dos Santos x Guia Divulga Mais Brasil Ltda

ID: 310532836

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Juizados Especiais Cíveis - 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002369-28.2025.8.26.0016

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

49.611.260 ARTUR CARLOS DOS SANTOS

Polo Passivo:

GUIA DIVULGA MAIS BRASIL LTDA

Intimação

Advogados:

ANDRÉ LUIZ ARAUJO DE ALMEIDA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

ACCYOLY BARBOSA DO VALE FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ACCYOLY BARBOSA DO VALE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002369-28.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - 49.611.260 Artur Carlos dos Santos - Guia Divulga Mais Brasil Ltda - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para …

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Antônio Gomes Moreira x Fundacao Educacional Sao Francisco Xavier (Usisaúde)

ID: 293464057

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caçapava - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002369-98.2024.8.26.0101

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANTôNIO GOMES MOREIRA

Polo Passivo:

FUNDACAO EDUCACIONAL SAO FRANCISCO XAVIER (USISAúDE)

Intimação

Advogados:

NEY JOSÉ CAMPOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

EDGAR FRANCO PERES GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002369-98.2024.8.26.0101 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Antônio Gomes Moreira - Fundacao Educacional Sao Francisco Xavier (usisaúde) - Comprove a parte requer…

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Banco Do Brasil S/A x Maria Tereza Florencio

ID: 317482289

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1002369-36.2024.8.26.0445

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

MARIA TEREZA FLORENCIO

Intimação de acórdão

Advogados:

ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA

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FABIO MOLEIRO FRANCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JORGE LUIZ REIS FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002369-36.2024.8.26.0445/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Banco Do Brasil S/A x Maria Tereza Florencio

ID: 317481750

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1002369-36.2024.8.26.0445

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

MARIA TEREZA FLORENCIO

Intimação de acórdão

Advogados:

ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO MOLEIRO FRANCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JORGE LUIZ REIS FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002369-36.2024.8.26.0445/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Bradesco Auto/Re Companhia De Seguros x Companhia Paulista De Força E Luz

ID: 323931679

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ituverava - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002369-22.2024.8.26.0288

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO SANTOS FAIANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002369-22.2024.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. Trata-se de ação regressiva de ressarcim…

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