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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002427-06.2024.8.26.0456" – Página 49 de 52

Intimação
Processo 1002427-89.2023.8.26.0472 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - M.C.T. - Vistos. Não havendo preliminares a serem apreciadas, nem irregularidades a serem sanadas, dou o feito por saneado. Instadas as partes a especificarem as provas que pret… Ver mais
Processo 0000708-06.2024.8.26.0456 (processo principal 1001841-03.2023.8.26.0456) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Josefina Maria da Silva - Binclub Serviços de Administração e de Programas D - Vistos. 1) INDEFIRO o pedido de nova pesquisa Sisbajud, visto que, a parte … Ver mais
Intimação
Processo 1002427-88.2024.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Gabriela Dias Rubio - Ll Comercio de Veiculos Ltda - Vistos. A Constituição Federal em seu art. 5º, inciso LXXIV, incluiu entre os direitos e garantias fundamentais o de assistência jurídica na forma integral e gr… Ver mais
Intimação
ADV: Eliana Estevão (OAB 161394/SP) Processo 1002427-96.2025.8.26.0156 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Nos termos do §6º do art. 1.093 das NSCGJ, proceda a serventia a verificação se houve a correta utilização da funcion… Ver mais
DESPACHO Nº 1002427-21.2024.8.26.0063 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Barra Bonita - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: ROSAMARY APARECIDA DE ALMEIDA MORAES - Vistos. A matéria discutida nesta ação é a existência ou não de garantia de irredutibilidade dos vencimentos dos… Ver mais
Processo 1002427-84.2025.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Jacqueline Grupp - - Reginaldo Domene Martins - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo… Ver mais

Processo nº 1002427-65.2025.8.26.0619

ID: 330388805
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002427-65.2025.8.26.0619 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Sebastião Pedro Adorno de Oliveira - Vistos. Houve pedido de gratuidade processual. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem … Ver mais
Processo 1003122-80.2024.8.26.0028 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Isadora Carvalho de Oliveira Variedades - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: (i) confi… Ver mais

R. S. S. L. x L. B. L.

ID: 323359205
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002427-42.2024.8.26.0153 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - R.S.S.L. - L.B.L. - Vistos. Ante o interesse informado pela parte autora, viável a realização da audiência de conciliação. Ciência às partes sobre o agendamento da audiência de conciliação para o dia 21 de julho de 2025,… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002427-91.2025.8.26.0481 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Epitácio - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Elaine Colombo Pereira de Sa - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO A… Ver mais
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