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Processo nº 1002912-78.2024.8.26.0238

ID: 292956865

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibiúna - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 1002912-78.2024.8.26.0238

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FLáVIO RODRIGO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA ALMEIDA BATISTA DE CAMARGO (OAB/SP 272.728)

Processo 1002912-78.2024.8.26.0238 - Petição Cível - Obrigações - Flávio Rodrigo de Oliveira - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por FLÁVIO RODRIGO DE OLIVEIRA contra PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA para: A) DETERMINAR a imediata inclusão da Grati… Ver mais

Rubens Santana x Banco Mercantil Do Brasil S.A.

ID: 325954117

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002912-94.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

RUBENS SANTANA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

LEONARDO MEDEIROS FACHINETTE (OAB/SP 407.619) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654)

Processo 1002912-94.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Rubens Santana - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial deduzido por Rubens Santana em desfavor de Banco Mercantil d… Ver mais

Maria Ignez Affonso Reis x Abamsp - Associacao Beneficente De Auxilio Mutuo Ao Servidor Publico

ID: 328224708

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014743-52.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MARIA IGNEZ AFFONSO REIS

Polo Passivo:

ABAMSP - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE AUXILIO MUTUO AO SERVIDOR PUBLICO

Intimação

Advogados:

MAURO DE BRITO SENA (OAB/SP 442.090) GIOVANA NOGUEIRA MANOEL ALCÂNTARA ALVES (OAB/SP 441.925) FELIPE SIMIM COLLARES (OAB/MG 112.981) ANDRE ZALCMAN (OAB/SP 254.698) AMANDA JULIELE GOMES DA SILVA (OAB/SP 515.378)

Processo 0014743-52.2023.8.26.0602 (processo principal 1019499-87.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Maria Ignez Affonso Reis - Abamsp - Associacao Beneficente de Auxilio Mutuo Ao Servidor Publico - Zukerman Leilões - Intime-se prontamente o Leiloeiro par… Ver mais

Processo nº 0052984-76.2024.8.26.0500

ID: 303719247

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0052984-76.2024.8.26.0500

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

N. R. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIO DOS SANTOS FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 141.224)

Processo 0052984-76.2024.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Neusa Ramenhol Gomes - Processo de Origem: 1002912-40.2022.8.26.0338/0001 1ª Vara Foro de Mairiporã Em cumprimento à requisição expedida pelo Juízo da Execução que deu origem a este precatório, ficam as pa… Ver mais

R. T. V. x L. R. T. P.

ID: 315697131

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Joaquim da Barra - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002912-46.2024.8.26.0572

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

R. T. V.

Polo Passivo:

L. R. T. P.

Intimação

Advogados:

LUIS GUSTAVO MUTÃO COVAS (OAB/SP 367.747) LUCIANO JOSE BALAN NASCIMENTO (OAB/SP 396.145) JULIANA DE SOUZA RAVANHOLI (OAB/SP 367.214) ANA CLÁUDIA NASCIMENTO (OAB/SP 352.548)

Processo 1002912-46.2024.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Oferta - R.T.V. - L.R.T.P. - Vistos. 1- Tendo em vista as últimas manifestações das partes e parecer ministerial às fls. 442/443, verifico a possibilidade de acordo, ao menos parcialmente. Portanto, encaminhem-se os autos à fila de t… Ver mais

Processo nº 0000978-90.2025.8.26.0360

ID: 308526930

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mococa - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000978-90.2025.8.26.0360

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PASQUALI PARISE E GASPARINI JUNIOR ADVOGADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WELSON GASPARINI JUNIOR (OAB/SP 116.196)

Processo 0000978-90.2025.8.26.0360 (processo principal 1002912-71.2022.8.26.0360) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Pasquali Parise e Gasparini Junior Advogados - DECIDO. I - DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA Com a entrada em vigor da Lei nº 15.109/2025, que inseriu o §3º ao artigo 82 do Có… Ver mais

R. A. P. x E. Da S. P.

ID: 298417095

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapira - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002912-73.2024.8.26.0272

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

R. A. P.

Polo Passivo:

E. DA S. P.

Intimação

Advogados:

RODRIGO DE BRITO MARTINS (OAB/SP 393.069) JOAO BENEDITO CAMILO PELLISSER (OAB/SP 128.154)

Processo 1002912-73.2024.8.26.0272 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.A.P. - E.S.P. - Vistos. Trata-se de ação revisional de alimentos movida pelo genitor em face da filha menor impúbere. O MP se manifestou à página 60. Pedido liminar foi indeferido pela decisão de páginas 61/65… Ver mais

Pet Shop Orelhas Em Pé Ltda x Ariana Dib Ltda

ID: 277605945

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 10º Grupo - 20ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002912-25.2024.8.26.0191

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

PET SHOP ORELHAS EM Pé LTDA

Polo Passivo:

ARIANA DIB LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

FELIPE SANNINO (OAB/SP 430.824) RAFAEL CESAR RODRIGUES (OAB/SP 425.451) FRANCESCO FORTUNATO NETTO (OAB/SP 391.572)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002912-25.2024.8.26.0191 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ferraz de Vasconcelos - Apelante: Pet Shop Orelhas Em Pé Ltda e outros - Apelado: Ari… Ver mais

Processo nº 1002912-32.2025.8.26.0533

ID: 328748969

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002912-32.2025.8.26.0533

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

LUíS ANTONIO DO PRADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO MELLO MALUF (OAB/SP 271.793)

Processo 1002912-32.2025.8.26.0533 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Luís Antonio do Prado - Vistos. Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. Cite(m)-se para possibilitar o cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 3 (três) dias úteis,… Ver mais

Processo nº 1033661-87.2023.8.26.0602

ID: 278099967

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1033661-87.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

TALISSA CARVALHO RODRIGUES ALVARENGA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TALISSA CARVALHO RODRIGUES ALVARENGA (OAB/SP 423.325)

ADV: Talissa Carvalho Rodrigues Alvarenga (OAB 423325/SP) Processo 1033661-87.2023.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Talissa Carvalho Rodrigues Alvarenga, Talissa Carvalho Rodrigues Alvarenga - Ante o exposto, ACOLHO EM PARTE o pedido, com resolução do mérito (artigo 487, … Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 1002912-78.2024.8.26.0238

Rubens Santana x Banco Mercantil Do Brasil S.A.

Maria Ignez Affonso Reis x Abamsp - Associacao Beneficente De Auxilio Mutuo Ao Servidor Publico

Processo nº 0052984-76.2024.8.26.0500

R. T. V. x L. R. T. P.

Processo nº 0000978-90.2025.8.26.0360

R. A. P. x E. Da S. P.

Pet Shop Orelhas Em Pé Ltda x Ariana Dib Ltda

Processo nº 1002912-32.2025.8.26.0533

Processo nº 1033661-87.2023.8.26.0602