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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003469-12.2025.8.26.0309" – Página 49 de 50

Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001157-12.2025.8.26.0309/SP Assunto: Práticas Abusivas (Direito Civil) AUTOR : MARIA NEUZA SANTOS MARQUES ADVOGADO(A) : PATRICIA VIANA DE SOUZA (OAB SP506350) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora intimada de que seu processo passará pela triagem inicial o … Ver mais

Processo nº 1003469-76.2025.8.26.0126

ID: 298253947
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003469-76.2025.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Vanessa de Oliveira Lopes - Vistos. Trata-se de ação de indenização por danos morais cumulada com pedido de tutela de urgência, apresentação de documentos e inversão do ônus da prova, proposta por Va… Ver mais
Processo 1003469-02.2024.8.26.0453 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.M.J. - L.C.F.S.M. - L.C.F.S.M. - L.M.J. - Vistos. Fls. 167: última decisão. Trata-se de ação revisional de alimentos e de visitas, com pedido de tutela provisória de urgência, ajuizada por L.M.D.J. contra L.… Ver mais
Intimação
Processo 1003469-42.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Empréstimo consignado - Richard de Oliveira Alves - A petição inicial traz apenas versão parcial dos fatos, sendo necessária a versão da parte adversa para a completa elucidação do caso em julgamento e prolação de decisão… Ver mais
DESPACHO Nº 1003469-79.2023.8.26.0568 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São João da Boa Vista - Apelante: Hmz Indústria e Tecnologia Eireli - Apelado: Fazenda da Divisa … Ver mais

Processo nº 0000683-12.2025.8.26.0309

ID: 297919343
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000683-12.2025.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Banco BMG S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos autorais, extinguindo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para DETERMINA… Ver mais
Processo 1003469-40.2024.8.26.0505 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Daniel Inacio da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Defiro ao exequente os benefícios da justiça gratuita, considerando a declaração de hipossuficiência (fls. 24)… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000769-12.2025.8.26.0309/SP AUTOR : BARBARA CAVALCANTE SILVERIO MANTOVANI DA ROSA ADVOGADO(A) : JAIR SEBASTIÃO DE SOUZA JUNIOR (OAB SP173888) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Recebo a emenda juntada. Defiro a inclusão de Sandra Mara Mantovani da Rosa no polo ativ… Ver mais
Intimação
Processo 1011132-12.2025.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.C.O. - - A.O.T. - VISTOS Trata-se de ação de alimentos, guarda e regulamentação de convivência, que seguirá pelo Rito Comum. Ao Distribuidor para retificação de classe. No prazo de 15 dias, sob pena de indefer… Ver mais
Processo 0001702-54.2024.8.26.0223 (processo principal 1003469-18.2021.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Espólio de Evandro Rafael Mercês Da Silva - Tokio Marine Seguradora S/A - Adilson Ferreira da Silva e outro - Vistos. CHAMO O FEITO À ORDEM. Eis o relatório dos auto… Ver mais